Paciência

  2018 chegou! Na velocidade de um raio, 2017 cruzou a linha de nossas vidas, abrindo as portas para um novo ano. As relações andam cada vez mais dinâmicas. Se assim o optar, uma pessoa pode resolver praticamente todas as suas demandas por um clique. Operações bancárias, pedidos a prestadores de serviços, rotas para viagens, […]

A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ

  INTRODUÇÃO Em 2017 observamos grandes avanços no que se refere à usucapião extrajudicial, culminando agora com a publicação do Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Antes do referido Provimento, havia sido publicada a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 (DOU de […]

Pacto pós-nupcial: para ratificar, após autorização judicial, regime de bens escolhido quando de casamento celebrado no exterior

1- Introdução Como já esclarecido em artigo anterior[1], o pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens. No Brasil, nos termos do parágrafo único do art. 1640 do Código Civil, o pacto antenupcial deve obrigatoriamente ser feito […]

Alterações no RCPN Pelo Provimento nº 63/CNJ – Primeiras Impressões

O Provimento 63/CNJ veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais. O mesmo Provimento veio autorizar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade socioafetiva, que será feito mediante averbação diretamente no RCPN. Por fim, o Provimento trouxe novas […]

Artigo – Análise crítica do Provimento Nº 62/2017-CNJ – Por Igor Emanuel

Retrocesso no procedimento do Apostilamento Foi publicado no dia 17/11/2017 o Provimento nº 62/2017-CNJ que, dentre outras, expressamente revogou as disposições do Provimento nº 58/2016-CNJ. O novo provimento traz marcantes alterações na antiga regra do apostilamento, e em nosso modesto entendimento representa verdadeiro retrocesso ao procedimento, que desde seu ingresso na seara extrajudicial mostrou-se bastante […]

Ofícios da Cidadania

A recente Lei Federal n° 13.484/17 considerou os cartórios de registro civil das pessoas naturais como ofícios da cidadania, certamente em decorrência da essencial participação dos mesmos nos mais valiosos momentos e relações da vida humana. Os cartórios, de maneira geral, têm presença marcante na sociedade. Afirma-se que, do nascer ao morrer, as principais ocasiões […]