Connection Information

To perform the requested action, WordPress needs to access your web server. Please enter your FTP credentials to proceed. If you do not remember your credentials, you should contact your web host.

Connection Type

Matrícula

 em Notarial, Registral

A relevância do Registro de Imóveis já foi abordada em nossas colunas, incluindo-se a citação da famosa frase: quem não registra não é dono!

De fato, no Brasil, para que uma pessoa efetivamente possa ser considerada proprietária de um bem imóvel, ela deve ter um título aquisitivo, recomendando-se a escritura pública, e posteriormente encaminhá-lo a registro.

No Registro Imobiliário competente, observando-se a territorialidade, qual o documento que recepcionará as informações da transmissão imobiliária? A matrícula! Ela contém as informações inerentes a um bem imóvel, podendo ser considerada o “documento de identidade” do mesmo. Para atender o princípio da unitariedade, cada imóvel será objeto de uma matrícula, a qual descreverá somente um imóvel.

As informações de uma matrícula são divididas em atos de registro, que, em regra, envolvem a transferência de propriedade, como o registro de uma escritura pública de doação; e atos de averbação, responsáveis por externar atos não transmissivos de propriedade, por exemplo, a construção em terreno ou a alteração do nome de rua.

Recente mudança legal previu a chamada concentração na matrícula. Somente serão oponíveis ao adquirente de bem imóvel aqueles fatos previstos no artigo 54 da Lei Federal n° 13.097/15, os quais deverão ser registrados ou averbados na matrícula correspondente. A matrícula passa a desempenhar mais plenamente a sua função de ser um repositório de todos os fatos relevantes relativos ao imóvel.

A certidão da matrícula comprova a propriedade e é amplamente utilizada pela sociedade como fonte de informação em inúmeros negócios jurídicos. É certo que o papel de segurança da certidão tem o seu charme, mas, adequados aos tempos modernos, os cartórios disponibilizam a certidão em forma digital, incluindo o pedido, que poderá ser feito pelo site: www.registradores.org.br

Na escola dos negócios jurídicos imobiliários, é essencial ter acesso à matrícula, que garantirá transparência e segurança em tais relações.

Últimos posts

Deixe um comentário

Comece a digitar e pressione Enter para buscar