Desburocratização e Tabelionato

A achega do d. colega foi muitíssimo precisa. Como a reforma tributária, a bandeira legiferante da desburocratização é eterna. E sempre será, porque mexer no direito positivo, no aspecto formal do ato jurídico, é complicadíssimo. Émexer no sistema positivo nacional e federal, com implicações imediatas na credibilidade, economicidade, funcionalidade, e liquidez das relações jurídicas. É, noutras […]

SAUDAÇÕES NOTARIAIS

Tenho dito e repito: este é o nosso ano, notários brasileiros. Todas as adversidades, dificulades, agressões e incompreensões que temos sofrido, de fora e, pior, de dentro da própria classe, hão de ser dissipadas pela tenacidade, perseverança, bom combate e justa causa que defendemos. Tropeços e ameaças seguirão acontecendo, sempre. Mas visão de futuro, luta […]

Será o Benedito?

As taxas cobradas pelos cartórios do Rio Grande do Sul deverão corresponder ao efetivo custo do serviço prestado e, nas partilhas, não poderão ser calculados de acordo com os bens a partilhar. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que na sessão desta quarta-feira (04/03) indeferiu por unanimidade a liminar solicitada pelo […]