Connection Information

To perform the requested action, WordPress needs to access your web server. Please enter your FTP credentials to proceed. If you do not remember your credentials, you should contact your web host.

Connection Type

O tabelião diante da morte e da vida

 em Notarial

José Flávio Bueno Fischer

 

Muito tem se falado, especialmente no meio notarial, sobre as diretivas antecipadas de vontade (ao que alguns denominam “testamento vital”), e que refere-se a definições da pessoa quanto a eventual tratamento futuro de saúde em razão de doença grave ou terminal que a impeça de expressar sua vontade ou a torne incapaz naquele momento. Essas disposições têm o objetivo de preservar a dignidade da pessoa e de seu corpo, e também de orientar os médicos sobre as escolhas dela relativamente a procedimentos médicos e terapêuticos a que eventualmente precise ser submetida. Tudo de acordo com preceitos contidos em nossa Constituição e nas normas do Código de Ética Médica vigente no Brasil.

            Nesse contexto, tive o prazer de participar em São Paulo do evento “O Tabelião diante da Morte”, organizado pelo amigo e colega Tabelião, Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, no dia 25 de abril de 2014, onde juristas, tabeliães e médicos participaram ativamente, tratando das questões relacionadas ao testamento público e às diretivas antecipadas de vontade.

            Voltei para o sul motivado e certo de que é assim que conseguimos transmitir às pessoas informações e conhecimento. Dentro do Programa Conhecimento e Consciência no Desenvolvimento da Comunidade – que já desenvolvemos há algum tempo, trazendo palestras de variados temas -, pensei que agora seria o momento de falar à comunidade local sobre as alternativas existentes no que tange à preparação para um evento futuro e certo, mas tratado com tabu e reservas: a possibilidade de ficarmos impedidos de expressar nossa vontade em razão de doença grave ou terminal e, derradeiramente, a inevitável MORTE.

            Me propus, então, a organizar evento similar aqui no sul, tendo como convidado meu amigo e colega Paulo Ferreira, e o médico Dr. Gerson Zapalon Martins.

            Assim, no dia 20 de outubro de 2014, realizamos, aqui em Novo Hamburgo/RS, o evento “O Tabelião diante da Morte”, tendo como pauta principal as “Diretivas Antecipadas de Vontade”, no qual abordei a autonomia da vontade na disposição sobre o corpo e a importância desse pressuposto como respeito à dignidade da pessoa.

            Paulo Ferreira, por sua vez, falou com muita propriedade sobre as diretivas antecipadas de vontade (expressão do Conselho Federal de Medicina), dentro da perspectiva e visão notarial, sendo tal instrumento uma solução para que a pessoa “possa defender a sua vontade para atravessar a inconsciência até a morte com dignidade”.

            E, em representação dos profissionais da Medicina, palestrou o Dr. Gerson Zapalon Martins.

            Tivemos um bom público na ocasião, e perguntas bastante pertinentes, inclusive de médicos presentes, questionando de como se dá a recepção, na prática, de tais disposições, pela equipe médica responsável pelo tratamento do paciente em estado terminal e diante do anseio da família pela evolução do tratamento ministrado ao seu ente querido.

            Embora tenhamos ainda reservas e temor sobre situações futuras que possam nos impedir de manifestar nossa vontade e decidir sobre que tipo de solução ou tratamento gostaríamos de receber, decisões que até a própria família do paciente muitas vezes desconhece, o que gera sentimentos de incerteza e dúvida, aliados à tristeza decorrente da possibilidade iminente de perda do ente querido, é necessário e preciso que tratemos com consciência e em momentos de vida plena essas questões.

            Por isso, a atuação do Tabelião, em especial, vai muito além dos atos que vier a praticar diante da perspectiva da morte, pois no que se refere à transmissão do conhecimento à comunidade e ao público em geral, esta deve se dar no curso da VIDA plena das pessoas, pois é nesse momento que elas devem tratar dessas questões, quando têm maior discernimento, livre arbítrio e condições para fazer escolhas tão importantes e que vão acalentar momentos futuros de dor e sofrimento daqueles a quem amamos.

           

           

Últimos posts
Showing 0 comments
  • Samuel Luiz Araújo
    Responder

    Caro José Flávio,
    Parabéns pelo texto! Somos nós, mensageiros da vida intensa e anjos da vida limitada e da própria morte.

  • Flavio
    Responder

    Grato caro Samuel.

    Forte abraço

Deixe um comentário

Comece a digitar e pressione Enter para buscar