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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OUVE O NOTARIADO

 em Notarial

No dia 19 de março passado, a convite do Coordenador da Comissão Interministerial nomeada pelo Presidente da República para examinar as questões envolvidas com a atividade notarial e registral no Brasil, compareceram, no Ministério da Justiça, na Sala dos Retratos, 4º andar, pelo CNJ, o Corregedor Geral, Ministro Gilson Dipp, e os juízes auxiliares Ricardo Chimenti e Marcelo Berthe, e pelo CNB FEDERAL, o presidente José Flávio Bueno Fischer, o Vice Ubiratan Pereira Guimarães, também presidente do CNBSP, e o diretor para assuntos internacionais João Figueiredo Ferreira.

Falou primeiramente o Ministro Dipp, com assessoramento dos juízes mencionados, sobre as ações do CNJ nessa área, e sobre a constatação de problemas graves, tanto no Judiciário como nos serviços notariais e de registro em algumas localizadades inspecionadas. Para tanto foi criada uma força-tarefa que está realizando diagnóstico e apontando soluções. Uma delas, em parceria com as entidades da classe, entre as quais o CNB Federal, com apoio do CNB SP, iniciará trabalhos no Piauí, nas cidades de Teresina e Parnaíba, já nos próximos dias 6 e 7 de abril, onde comparecerão o Presidente Fischer e o Vice Ubiratan, e outros colegas que venham a aderir a esse trabalho voluntário.

Na seqüência, o coordenador da comissão, Rogério Favreto , passou a palavra ao CNB. Foi apresentada em Power point uma breve resenha histórica do notariado no mundo e no Brasil. Na seqüência foram mostradas as ações concretas que o CNB Federal e Seccionais estão realizando, espontaneamente, eis que não se tem a filiação obrigatória nem um marco regulatório associativo, e, por fim, quais as soluções, no entendimento das entidades dos notários, mais adequadas à solução de tais dificuldades apontadas, bem como para o perfeito enquadramento da atividade no Brasil, em consonância com as melhores práticas existentes no mundo, especialmente nos países integrantes da UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO.

Foram entregues sugestões de projeto de criação do CONSELHO DO NOTARIADO, e a oficialização do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL (seja com esse ou outro nome), nos moldes internacionais. Entregues também bibliografia e pareceres que confortam a tese defendida pelo CNB.

O Ministério da Justiça, bem como demais ministérios, Presidente da República, Casa Civil, Presidente da Câmara e do Senado, receberam da UINL, mediante correspondência direta daquela entidade internacional, o texto de uma Resolução do Conselho de Direção da UINL, aprovada na Bélgica, no dia 06 de fevereiro passado, apoiando os pleitos do CNB, cujo conteúdo a UINL conhece integralmente, e por estar em conformidade com todos os princípios do notariado do tipo latino.

Logo após as apresentações, os representantes de todos os ministérios presentes puderam fazer perguntas e questionamentos, tendo sido a maior parte deles dirigida aos representantes do CNJ. A reunião, iniciada às 10 horas, estendeu-se até às 13 horas. Na avaliação dos presentes foi extremamente proveitosa a participação dos notários no evento, mantendo-se a interlocução aberta até a elaboração dos relatórios finais pelo coordenador da comissão.

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  • José Hildor Leal
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    Começo a acreditar com mais força que o ano promete, mesmo. As presenças do José Flávio Bueno Fischer, Ubiratan Pereira Guimarães e João Figueiredo Ferreira, representando a classe notarial, somando-se aos demais nomes citados, todos de grande relevância no cenário jurídico, dão novo alento. O Dr. Rogério Fraveto, coordenador da comissão, parece ter a serenidade necessária para dar o bom andamento às alterações necessária, sem caça às bruxas, como tem até agora acontecido. E além disso, o Dr. Marcelo Berthe, também profundo conhecedor da área notarial e registral (não conheço ainda o Dr. Ricardo) é outro nome de peso no elenco.
    Bom trabalho a todos!

  • JOSÉ ANTONIO ORTEGA RUIZ
    Responder

    Parece agora querer delinear-se a vossa afirmação: ESSE 2009 É O NOSSO ANO, O ANO DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR. Parabens, e que todos os vossos esforços, embasados em todos os vossos conhecimentos, e nossas parcas ajudas, ao menos sendo associados. Vamos em frente, que o ano PROMETE.

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