CASAMENTO POR PROCURAÇÃO – VALIDADE E EFICÁCIA

 em Notarial

A lei permite aos cônjuges que não possam, por qualquer motivo, estar presentes na celebração do seu próprio matrimônio, que se façam representar por procurador bastante, munido de poderes especiais, necessariamente através de instrumento público, feito por tabelião de notas, com prazo de validade de noventa dias e menção inequívoca do outro contraente.

Tanto faz que não esteja presente um, ou ambos os noivos. A única exigência é que o procurador represente apenas um do casal. Na ausência dos dois, serão necessárias duas procurações, com mandatários distintos, um para cada qual dos consortes. A restrição se faz porque sendo o casamento um contrato bilateral, é necessária a manifestação de duas vontades, uma do varão, outra da varoa, e para tanto haveria incompatibilidade para que um somente representasse os dois polos contratuais.

Há doutrinadores que entendem não ser possível a representação dos dois. João Batista de Oliveira Cândido, por exemplo, assevera que “… é bom que se desmitifique a ideia de neste casamento ambos os nubentes possam estar representados por procurador”(Manual de Direito das Famílias e das Sucessões, 2ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 51).

Em que pese o respeito ao abalizado doutrinador, não é possível concordar com a afirmação.

Hoje tabelião de notas, já atuei como registrador civil das pessoas naturais, e enquanto tal fiz registrar alguns casamentos com representação de ambos os contraentes por procuradores, cada qual por mandatário próprio. Ora, como qualquer outro contrato – e ainda que o casamento seja o mais solene dos contratos – a representação de ambos os cônjuges é sempre possível, desde que obedecidos os requisitos impostos na legislação específica.

O casamento assim celebrado, ou seja, mesmo ausentes ambos os contraentes, cada qual representado por mandatário próprio,  é legal. Nada consta na lei tornando nulo ou anulável o ato feito por procuração.

Há, infelizmente, no nosso Direito, uma velada animosidade com relação ao mandato, tanto que tão logo entrou em vigor a Lei nº 11.441/07, a permitir separação e divórcio por escritura pública, alguns tribunais estaduais, com honrosas exceções, de imediato fizeram publicar atos normativos exigindo a presença física dos cônjuges na separação e no divórcio por meio administrativo. Foi necessário que o Conselho Nacional da Justiça desse um freio a tais atos contrários ao interesse público e ao inovador espírito da lei – tornar menos burocrática a vida dos cidadãos, além de desafogar o próprio judiciário – com a edição da Resolução nº 35/07, permitindo a representação.

Há uma máxima popular que sempre cabe lembrar, diante de situações assim: para que facilitar, se dá para complicar?

Tranquilizem-se (ou preocupem-se) todos quantos se casaram por procuração, mesmo que tenham sido os dois cônjuges representados por mandatários próprios: o seu casamento é válido e eficaz.
 

 

mm
Tabelião de Notas de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, especialista em direito registral imobiliário.
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  • Liliana
    Responder

    Muito legal o artigo, tem toda a informação que precisamos saber.
    Mas gostaria de saber se o tempo do processo por procuração é o mesmo que um casamento normal.
    Se não é assim, quanto tempo demora o o processo e quando o estrangeiro pode ingressar no Brasil.

  • Liliana
    Responder

    Muito legal o artigo, tem toda a informação que precisamos saber.
    Mas gostaria de saber se o tempo do processo por procuração é o mesmo que um casamento normal.
    Se não é assim, quanto tempo demora o o processo e quando o estrangeiro pode ingressar no Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    O processo de habilitação ao casamento não será nem mais e nem menos moroso, no caso de representação por procuração, de um ou de ambos os futuros cônjuges. O prazo dos editais (15 dias) não sofre alteração, e uma vez decorrido, será expedida a certidão de habilitação, pelo registrador civil, e tendo esta o prazo de validade de noventa dias, pena de caducidade, ou seja, se não houve o casamento dentro deste período, terá que haver novo processo de habilitação.
    Sobre ingresso de estrangeiro no país, não há impedimento, salvo ilegalidade no passaporte, etc. (não é matéria afeta ao tema).

  • J. Hildor
    Responder

    O processo de habilitação ao casamento não será nem mais e nem menos moroso, no caso de representação por procuração, de um ou de ambos os futuros cônjuges. O prazo dos editais (15 dias) não sofre alteração, e uma vez decorrido, será expedida a certidão de habilitação, pelo registrador civil, e tendo esta o prazo de validade de noventa dias, pena de caducidade, ou seja, se não houve o casamento dentro deste período, terá que haver novo processo de habilitação.
    Sobre ingresso de estrangeiro no país, não há impedimento, salvo ilegalidade no passaporte, etc. (não é matéria afeta ao tema).

  • Rita Coelho
    Responder

    Estou trabalhando exatamente este assunto e escrevia sobre casamento por procuração quando verificando meus e-mails deparei-me com o tema. Você como sempre, brilhante e espirituoso. Aproveitarei trechos do teu artigo e obviamente sitando a fonte cheia de orgulho por fazer parte desta classe.

  • J. Hildor
    Responder

    Ficamos desde logo esperando para ler o trabalho da Rita sobre casamento por procuração, o que certamente faremos com grande alegria.
    É isso mesmo que notários e registradores devem fazer: escrever. O simples ato de escrever é um aprendizado, e nossa atividade consiste de contínuo aprendizado.

  • Márcio
    Responder

    Prezado Dr. Hildor.
    Parabéns pelo excelente artigo.
    No tocante à procuração, pode o nubente ser procurador da noiva?
    Obrigado.

  • J. Hildor
    Responder

    O casamento de dá pela manifestação de duas vontades convergentes, porém uma em cada polo, de tal modo que mesmo que possam ser ambos os nubentes ser representados por procuradores, cada qual deverá ter procurador próprio, e no casamento em que apenas um dos noivos se fizer representar por mandatário, este não poderá ser o outro contraente.
    Então, respondendo ao Márcio, não pode o nubente ser procurador da noiva.

  • Juliana
    Responder

    No caso de uma procuração não contendo expressamente o regime de bens nem a imutabilidade do nome da noiva após o matrimônio por motivos de impedimentos legais do país de origem do noivo, o que fazer? como obrigar as autoridades estrangeiras a “adicionar” essas duas informações na procuração, quando no tal país esse detalhe não tem fundamento legal e os mesmos não permitem tal adição…?
    Agradeço desde já.

  • J. Hildor
    Responder

    Se a procuração for omissa com relação ao regime de bens e ao nome que pretenda usar a mulher (ou o homem), meu entendimento é que pode o procurador constituído fazer as declarações, até porque não vejo possível “obrigar” autoridades estrangeiras a qualquer coisa.
    Tudo passa pelo bom senso do registrador brasileiro, prezada Juliana.

  • rosangela
    Responder

    Aproveito esse espaço para pedir informação de como é feito um casamento por procuração com um estrangeiro que vive em outro pais(india),quais documentos sao necessarios para ambos ,que via de regra,são solteiros e nunca nos casamos essa sera a primeira vez..
    apos o casamento ele que vira para o brasil porque nao saio daqui jamais,então aonde será feito o casmento aqui no cartorio ou la na embaixada brasileira?como somos ambos leigos em termos juridicos e nao temos recursos para custas de honorarios advocaticios busco informações pois queremos fazer todos os procedimentos de forma legal,pois pretendemos viver e constituir nossa familia em solo brasileiro..bemaguardo orientação e resposta.
    e que Deus abençoes a todos desde ja.
    Sem Mais.

  • rosangela
    Responder

    Aproveito esse espaço para pedir informação de como é feito um casamento por procuração com um estrangeiro que vive em outro pais(india),quais documentos sao necessarios para ambos ,que via de regra,são solteiros e nunca nos casamos essa sera a primeira vez..
    apos o casamento ele que vira para o brasil porque nao saio daqui jamais,então aonde será feito o casmento aqui no cartorio ou la na embaixada brasileira?como somos ambos leigos em termos juridicos e nao temos recursos para custas de honorarios advocaticios busco informações pois queremos fazer todos os procedimentos de forma legal,pois pretendemos viver e constituir nossa familia em solo brasileiro..bemaguardo orientação e resposta.
    e que Deus abençoes a todos desde ja.
    Sem Mais.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosângela, o noivo estrangeiro deverá enviar uma procuração nomeando mandatário para reprtesentá-plo, no Brasil, no processo de habilitação de casamento, e inclusive para contrair matrimônio, se for caso.
    Os documentos estrangeiros (procuração, que terá prazo de validade de 90 dias, no máximo, e certidão de nascimento, atualizada) deverão ser traduzidas para o português, para produzir prova no Brasil, e registrados no cartório de registro de títulos e documentos.
    Como em cada unidade de federação existem normas administrativas diferentes, editadas pelos respectivos tribunais de justiça, o melhor a fazer é compareceres a um cartório do registro civil das pessoas naturais da sua cidade, que poderá melhor esclarecê-la, inclusive fornecendo por escrito as exigências para a representação de estrangeiro e quais os documentos solicitados.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosângela, o noivo estrangeiro deverá enviar uma procuração nomeando mandatário para reprtesentá-plo, no Brasil, no processo de habilitação de casamento, e inclusive para contrair matrimônio, se for caso.
    Os documentos estrangeiros (procuração, que terá prazo de validade de 90 dias, no máximo, e certidão de nascimento, atualizada) deverão ser traduzidas para o português, para produzir prova no Brasil, e registrados no cartório de registro de títulos e documentos.
    Como em cada unidade de federação existem normas administrativas diferentes, editadas pelos respectivos tribunais de justiça, o melhor a fazer é compareceres a um cartório do registro civil das pessoas naturais da sua cidade, que poderá melhor esclarecê-la, inclusive fornecendo por escrito as exigências para a representação de estrangeiro e quais os documentos solicitados.

  • Rosangela
    Responder

    Obrigada ,pela resposta,ele deve me enviar enta a procuração e alem dos documetnos faz´se necessario declaração de nao impedimento ( que é solteiro) ele deve me mandar copias dos cdocumentos deles com procuração e essa declaração? fz se necessario algum dado de meus futuros sogros?
    aguardo a resposta e desde ja agradeco

    sem amais
    att

  • Rosangela
    Responder

    Obrigada ,pela resposta,ele deve me enviar enta a procuração e alem dos documetnos faz´se necessario declaração de nao impedimento ( que é solteiro) ele deve me mandar copias dos cdocumentos deles com procuração e essa declaração? fz se necessario algum dado de meus futuros sogros?
    aguardo a resposta e desde ja agradeco

    sem amais
    att

  • Alexandre.
    Responder

    Adorei a matéria e está ajudando bastante. Eu fiquei com uma dúvida: Eu li sobre o desejo da Rosangela de se casar com um estrangeiro. Ele precisará ir no consulado do Brasil na Índia ou poderá enviar essa procuração em Inglês e aqui será traduzido para o português? Outra questão: Se ele apresentar a procuração no consulado, este pode negar-se a traduzir o documento? Alegar que só será possível eles casarem se ela for para a India ou ele vier para o Brasil?

  • karine Luzia
    Responder

    Sou brasileira e moro na España,meu noivo tambem é brasileiro e vive em LOndres.Quremos nos casar por procuraçao no Brasil e nao sabemos como atuar.Poderia por favor,nos orientar?Obrigada!!!

  • J. Hildor
    Responder

    Karine, o casamento por procuração, como relatado no artigo, é plenamente válido, ainda que ambos não se façam presentes à cerimônica, desde que representados por procuradores (um procurador para cada contraente) com poderes específicos, constituídos através de instrumento público, com prazo de validade não superior a 90 dias.
    Como os dois são brasileiros, e residem no exterior, a melhor solução é fazer a outorga do mandato diretamente no consulado do Brasil, tanto na Espanha, quanto na Inglaterra, cada qual indicando seu próprio mandatário.
    A procuração deve dar poderes para fazer o procedimento de habilitação e respectivo casamento, indicando domicílio no Brasil.

  • dirlene
    Responder

    Prezado,
    meu noivo e da India e pretendemos casar por procuracao.
    Minha questao ‘e:
    Ele precisa ter o visto tambem,ou basta os documentos e procurcao especifica,bem como Vsa.explica acima?

    grata

    Dirlene

  • J. Hildor
    Responder

    Se o noivo é da Índia, e vai outorgar procuração para o casamento no Brasil, basta a procuração.
    Porém, o melhor mesmo é procurar o cartório onde vai se realizar o casamento, porque conforme a unidade da federação as exigências podem ser diferentes.
    No mais, felicidades no casamento, prezada Dirlene.

  • Mariana
    Responder

    Prezado Jose Hildor,
    Meu teclado nao tem pontuacao, entao me desculpe.
    Meu noivo eh brasileiro e mora legalmente nos EUA. Queremos nos casar aqui no Brasil por procuracao.
    – O fato dele ja ter sido casado nos EUA (agora esta legalmente separado) influencia em algo aqui?
    – A documentacao dele nao sera tratado como estrangeiro, correto? Quero dizer, da parte dele so preciso do RG, Certidao atualizada e procuracao, correto?
    – Pelo que entendi de uma das respostas acima, a procuracao vira em ingles eu irei traduzir e depois eh so levar a um cartorio para registrar a traducao?
    – Existe um modelo oficial de procuracao ou posso pegar esses da internet?
    Obrigada,
    Mariana

  • Mariana
    Responder

    Prezado Jose Hildor,
    Meu teclado nao tem pontuacao, entao me desculpe.
    Meu noivo eh brasileiro e mora legalmente nos EUA. Queremos nos casar aqui no Brasil por procuracao.
    – O fato dele ja ter sido casado nos EUA (agora esta legalmente separado) influencia em algo aqui?
    – A documentacao dele nao sera tratado como estrangeiro, correto? Quero dizer, da parte dele so preciso do RG, Certidao atualizada e procuracao, correto?
    – Pelo que entendi de uma das respostas acima, a procuracao vira em ingles eu irei traduzir e depois eh so levar a um cartorio para registrar a traducao?
    – Existe um modelo oficial de procuracao ou posso pegar esses da internet?
    Obrigada,
    Mariana

  • Amanda
    Responder

    é possível que, em alguns cartórios, o prazo de validade da procuração seja difente do estipulado pelo Código Civil?

  • Amanda
    Responder

    é possível que, em alguns cartórios, o prazo de validade da procuração seja difente do estipulado pelo Código Civil?

  • J. Hildor
    Responder

    Por algum problema de e-mail eu não recebi a mensagem da Amanda, pelo que peço desculpas por não ter respondido antes ao questionamento.
    A resposta não poderia ser outra, prezada Amanda: a lei é uma só, e o prazo de validade da procuração necessariamente será igual em todos os cartórios do Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    Por algum problema de e-mail eu não recebi a mensagem da Amanda, pelo que peço desculpas por não ter respondido antes ao questionamento.
    A resposta não poderia ser outra, prezada Amanda: a lei é uma só, e o prazo de validade da procuração necessariamente será igual em todos os cartórios do Brasil.

  • ALDAIR ANTUNES
    Responder

    QUAL O PRAZO DE VALIDADE DA PROCURAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL DE UMA BRASILEIRA E UM ARGENTINO?

  • ALDAIR ANTUNES
    Responder

    QUAL O PRAZO DE VALIDADE DA PROCURAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL DE UMA BRASILEIRA E UM ARGENTINO?

  • J. Hildor
    Responder

    Caro Aldair, o art. 1.542 do Código Civil brasileiro permite o casamento por procuração, com prazo de validade de 90 dias (§ 3º) e que deverá ser necessariamente por instrumento público,(§ 4º).

  • J. Hildor
    Responder

    Caro Aldair, o art. 1.542 do Código Civil brasileiro permite o casamento por procuração, com prazo de validade de 90 dias (§ 3º) e que deverá ser necessariamente por instrumento público,(§ 4º).

  • Aline Mesquita
    Responder

    Senhor J. Hildor,
    Pretendo casar me aqui no Brasil com meu noivo que é Portugues, casar por procuração uma vez q ele por motivos alheios a nossa vontade não poderá comparece.
    Estou esbarrando em vários entraves e o maior deles é a falta de informação. Já me dirigi ao cartório de minha cidade (interior) para exclarecimento, mas nem eles souberam me dizer ao certo os documentos necessários.
    Sei q meu noivo tem q constituir um procurador para habilitação do casamento e que nesta procuração tem q conter dados como, regime de bens, alteração ou não de nossos nomes etc.
    Tenho duvidas sobre o regime de bens a adotar uma vez que ele é divórciado e não houve a partilha de bens. Meu noivo tem um filho menor e herdeiro lógico, isso influencia na obrigatoriedade do regime de separação de bens por exemplo?
    E quanto as proclamas? deverá correr somente aqui ou tbm em Portugal?
    E os demais documentos?
    Se puderes contribuir para sanar me essas e outras duvidas serei imensamente grata.
    Desde já obrigado!
    Aline Mesquita

  • J. Hildor
    Responder

    Prezada Aline, com mil perdões pela demora. Tenho tido problemas no recimento de algumas mensagens do blog, que não chegam.
    Mas, antes tarde do que nunca, não é mesmo?
    Primeiramente, o fato do seu noivo ter um filho menor não muda em nada a questão sobre a escolha do regime patrimonial, para o casamento. A obrigatoriedade do regime da separação de bens decorre unicamente das hipóteses elencadas em lei, dentre elas o fato de não ter havido partilha de bens no divórcio, a idade superior a 70 anos, dentre outras.
    Quanto aos proclemas, serão publicados somente no Brasil, na cidade onde se der o processo de habilitação.
    No mais, não há outra coisa a fazer senão seguir as orientações do cartório do seu domicílio, que é o foro competente para a habilitação.

  • faby
    Responder

    olá,a minha pergunta e simples sou brasileira e meu namorado portugues e queremos casar por procuração,eu sou de natal rio garnde do norte liguei ao cartorio para saber dos documentos e a funcionaria de lá me falou que no rio grande do norete natal nao casam nimguem por procuração….fiquei abismada ate mesmo porque tenho amigas minhas aqui de outros estados que ja se casarão assim,o que devo fazer

  • faby
    Responder

    olá,a minha pergunta e simples sou brasileira e meu namorado portugues e queremos casar por procuração,eu sou de natal rio garnde do norte liguei ao cartorio para saber dos documentos e a funcionaria de lá me falou que no rio grande do norete natal nao casam nimguem por procuração….fiquei abismada ate mesmo porque tenho amigas minhas aqui de outros estados que ja se casarão assim,o que devo fazer

  • J. Hildor
    Responder

    Faby, eu simplesmente não posso acreditar (é uma figura de linguagem, claro que acredito no seu relato) que no Brasil existam cartórios quer não queiram admitir procuração para casamento.
    Sabes o que é isso? É uma vergonha, um desaso com o cidadão, uma ignomínia, um atestado de burrice misturado com safadeza, enfim, uma negação da lei e dos direitos individuais.
    Faça o seguinte: de posse da procuração vá ao cartório encaminhar o casamento, e havendo recusa, ingresse com um mandado de segurança contra a negativa.

  • J. Hildor
    Responder

    Faby, eu simplesmente não posso acreditar (é uma figura de linguagem, claro que acredito no seu relato) que no Brasil existam cartórios quer não queiram admitir procuração para casamento.
    Sabes o que é isso? É uma vergonha, um desaso com o cidadão, uma ignomínia, um atestado de burrice misturado com safadeza, enfim, uma negação da lei e dos direitos individuais.
    Faça o seguinte: de posse da procuração vá ao cartório encaminhar o casamento, e havendo recusa, ingresse com um mandado de segurança contra a negativa.

  • bela madureira
    Responder

    ola sou brasileira e vivo em Portugal e vou me casar com um angolano que tambem vive em Portugal…
    mas em portugal eles pedem muito documentos, por isso penso em casar no Brasil por procuração…minha duvida é se o casamento sera valido em Portugal e Angola?..desde ja agradeço

  • bela madureira
    Responder

    ola sou brasileira e vivo em Portugal e vou me casar com um angolano que tambem vive em Portugal…
    mas em portugal eles pedem muito documentos, por isso penso em casar no Brasil por procuração…minha duvida é se o casamento sera valido em Portugal e Angola?..desde ja agradeço

  • J. Hildor
    Responder

    O casamento feito no Brasil, perante a autoridade constituída, é válido tanto em Portugal quanto em Angola, sendo que para produzir efeitos jurídicos, em tais países, deverá seguir os ditames locais – de Portugal, ou de Angola.

  • J. Hildor
    Responder

    O casamento feito no Brasil, perante a autoridade constituída, é válido tanto em Portugal quanto em Angola, sendo que para produzir efeitos jurídicos, em tais países, deverá seguir os ditames locais – de Portugal, ou de Angola.

  • ANA PAULA SILVA ANTUNES
    Responder

    OLA, VENHO POR ESTE MEIO PEDIR UMA INFORMAÇÃO, SOU PORTUGUESA ESTOU NO BRASIL A VIVER COM MEU COMPANHEIRO QUE É BRASILEIRO, QUEREMOS CASAR, MAS EU NÃO TENHO CERTIDÃO AUTENTICADA PELO CONSULADO DO BRASIL EM PORTUGAL, MAS COMO NÃO TEMOS DINHEIRO PARA DOIS VIAJARMOS, PENSEI EM CASAR POR PROCURAÇÃO, ENTÃO QUERIA SABER SENDO EU A NOIVA SE POSSO REPRESENTAR O MEU COMPANHEIRO. OBRIGADO PELA ATENÇÃO ESPERO ANSIOSAMENTE PELA SUA RESPOSTA.

  • ANA PAULA SILVA ANTUNES
    Responder

    OLA, VENHO POR ESTE MEIO PEDIR UMA INFORMAÇÃO, SOU PORTUGUESA ESTOU NO BRASIL A VIVER COM MEU COMPANHEIRO QUE É BRASILEIRO, QUEREMOS CASAR, MAS EU NÃO TENHO CERTIDÃO AUTENTICADA PELO CONSULADO DO BRASIL EM PORTUGAL, MAS COMO NÃO TEMOS DINHEIRO PARA DOIS VIAJARMOS, PENSEI EM CASAR POR PROCURAÇÃO, ENTÃO QUERIA SABER SENDO EU A NOIVA SE POSSO REPRESENTAR O MEU COMPANHEIRO. OBRIGADO PELA ATENÇÃO ESPERO ANSIOSAMENTE PELA SUA RESPOSTA.

  • Luiza
    Responder

    Meu noivo é brasileiro e está morando na Alemanha, nos casamos em outubro desse ano, e ele chega no Brasil pouco dias antes do casamento, entretanto ela virá também no mês de maio. É possível que ele deixe então uma procuração em sua primeira vinda, ou é preciso que ele envie a procuração por correspondência mais tarde (visto o prazo de validade de 90 dias, informado no texto)? Se for o caso de ele ter que enviar a procuração depois, de que maneira ela seria reconhecida como válida?

  • Luiza
    Responder

    Meu noivo é brasileiro e está morando na Alemanha, nos casamos em outubro desse ano, e ele chega no Brasil pouco dias antes do casamento, entretanto ela virá também no mês de maio. É possível que ele deixe então uma procuração em sua primeira vinda, ou é preciso que ele envie a procuração por correspondência mais tarde (visto o prazo de validade de 90 dias, informado no texto)? Se for o caso de ele ter que enviar a procuração depois, de que maneira ela seria reconhecida como válida?

  • J. Hildor
    Responder

    Luíza, de fato, o prazo de validade da procuração (90 dias), para fins de casamento, é bastante exíguo. De tal modo, durante a estada dele no Brasil, em maio, de nada adiantaria outorgar procuração, porque até outubro, quando se realizar o casamento, ela restaria extinta.
    Mas há uma solução que parece possível, uma vez que a procuração não será para a realização do casamento, visto que ele estará presente ao ato, chegando alguns dias antes, como expusestes.
    O que ele deve fazer, em maio, quando estiver no Brasil, é outorgar uma procuração pública, em um tabelionato de notas, para que um terceiro encaminhe o processo de habilitação de casamento junto ao registro civil das pessoas naturais.
    Como a procuração vale por 90 dias, o processo (pedido) poderá ser encaminhado lá pelo mês de agosto, enquanto ainda estiver válido o mandato.
    Feito isso, sendo publicados os proclamas, etc., o registro civil vai expedir a chamada “certidão de habilitação”, a qual, por sua vez, também vale por 90 dias, a contar de sua emissão, lá por agosto, ou setembro, ou seja, tendo validade até novembro, no mínimo.
    No mais, sejam muito felizes, prezada Luíza.

  • J. Hildor
    Responder

    Luíza, de fato, o prazo de validade da procuração (90 dias), para fins de casamento, é bastante exíguo. De tal modo, durante a estada dele no Brasil, em maio, de nada adiantaria outorgar procuração, porque até outubro, quando se realizar o casamento, ela restaria extinta.
    Mas há uma solução que parece possível, uma vez que a procuração não será para a realização do casamento, visto que ele estará presente ao ato, chegando alguns dias antes, como expusestes.
    O que ele deve fazer, em maio, quando estiver no Brasil, é outorgar uma procuração pública, em um tabelionato de notas, para que um terceiro encaminhe o processo de habilitação de casamento junto ao registro civil das pessoas naturais.
    Como a procuração vale por 90 dias, o processo (pedido) poderá ser encaminhado lá pelo mês de agosto, enquanto ainda estiver válido o mandato.
    Feito isso, sendo publicados os proclamas, etc., o registro civil vai expedir a chamada “certidão de habilitação”, a qual, por sua vez, também vale por 90 dias, a contar de sua emissão, lá por agosto, ou setembro, ou seja, tendo validade até novembro, no mínimo.
    No mais, sejam muito felizes, prezada Luíza.

  • J. Hildor
    Responder

    Ana Paula, para o casamento haverá que ser nomeado um terceiro (estranho) para representar o noivo, por se tratar de ato bilaterial (duas vontades disttintas). Veja o que está escrito no final do segundo parágrafo do texto acima: “… haveria incompatibilidade para que um somente representasse os dois polos contratuais”
    Portanto, terá que ser indicado um terceiro, como procurador.
    Mas, acredito, mais cômodo seria solicitar que alguém enviasse sua certidão de nascimento, de Portugal, pelos correios, em original, ou devidamente autenticada.

  • J. Hildor
    Responder

    Ana Paula, para o casamento haverá que ser nomeado um terceiro (estranho) para representar o noivo, por se tratar de ato bilaterial (duas vontades disttintas). Veja o que está escrito no final do segundo parágrafo do texto acima: “… haveria incompatibilidade para que um somente representasse os dois polos contratuais”
    Portanto, terá que ser indicado um terceiro, como procurador.
    Mas, acredito, mais cômodo seria solicitar que alguém enviasse sua certidão de nascimento, de Portugal, pelos correios, em original, ou devidamente autenticada.

  • Luiza
    Responder

    J. Hildor,
    Ainda com respeito à dúvida sobre o meu caso, que o senhor gentilmente respondeu, permaneceu uma dúvida sobre o prazo de validade da certidão de habilitação. Em muitos lugares tive a informação de que o prazo máximo entre a publicação dos proclamas e do casamento de fato é de 60 dias. Gostaria de saber, portanto, se essa informação não procede.

  • Luiza
    Responder

    J. Hildor,
    Ainda com respeito à dúvida sobre o meu caso, que o senhor gentilmente respondeu, permaneceu uma dúvida sobre o prazo de validade da certidão de habilitação. Em muitos lugares tive a informação de que o prazo máximo entre a publicação dos proclamas e do casamento de fato é de 60 dias. Gostaria de saber, portanto, se essa informação não procede.

  • J. Hildor
    Responder

    Luíza, a certidão de habilitação tem eficácia por noventa dias, a contar da sua expedição (art. 1.532, do Código Civil brasileiro).
    Assim, por exemplo, se o casamento for encaminhado no dia quinze de julho, e se em seguida forem publicados os editais, que correrão por 15 dias, a contar da publicação, se não houve nenhum impedimento, ao final desses 15, muito provavelmente no início do mês de agosto, será expedida a certidão de habilitação, a partir de quando pode ser requerida a celebração do casamento (dentro dos próximos 90 dias).
    Então, 15 dias (dos editais) mais 90 dias (de eficácia da certidão de habilitação), são 105 dias a partir do efetivo encaminhamento do pedido.
    De tal modo, se o ingresso do procedimento for em 15 de julho, sem nenhuma dúvida o casamento poderá ser realizado entre o início do mês de agosto e o final do mês de outubro, justamente o mês escolhido por vocês para o matrimônio.
    Ah, isso vale para Brasil inteiro.

  • J. Hildor
    Responder

    Luíza, a certidão de habilitação tem eficácia por noventa dias, a contar da sua expedição (art. 1.532, do Código Civil brasileiro).
    Assim, por exemplo, se o casamento for encaminhado no dia quinze de julho, e se em seguida forem publicados os editais, que correrão por 15 dias, a contar da publicação, se não houve nenhum impedimento, ao final desses 15, muito provavelmente no início do mês de agosto, será expedida a certidão de habilitação, a partir de quando pode ser requerida a celebração do casamento (dentro dos próximos 90 dias).
    Então, 15 dias (dos editais) mais 90 dias (de eficácia da certidão de habilitação), são 105 dias a partir do efetivo encaminhamento do pedido.
    De tal modo, se o ingresso do procedimento for em 15 de julho, sem nenhuma dúvida o casamento poderá ser realizado entre o início do mês de agosto e o final do mês de outubro, justamente o mês escolhido por vocês para o matrimônio.
    Ah, isso vale para Brasil inteiro.

  • Thamires
    Responder

    ola sou Brasileira e vivo em portugal , to indo pro Brasil e meu noivo è portugues quero casar com ele por procuraçaoo no Brasil quais seria os documentos dele necessarios pro Casamentoo? desde de ja obg

  • J. Hildor
    Responder

    Thamires, a lei é uma só, mas em cada unidade federativa existem comandos normativos diferentes, até mesmo alguns mais estapafúrdios do que outros.
    Não há como precisar o que vão lhe pedir, até porque conforme for podem pedir abobrinha.
    Por isso, venham preparados, e com paciência. Tragam certidão de registro civil original ou autenticada (nesse caso de preferência no consulado do Brasil em Portugal), documentos pessoais idem, e se o noivo não for solteiro, a prova cabal de divórcio, ou de viuvez.
    Para maior segurança, busque informar-se junto ao registro civil da cidade onde há pretensão de que se faça o matrimônio, que desde logo desejo seja muito feliz, e duradouro.

  • Thamires
    Responder

    mas eu vou sozinha ele nao vai comigo. por isso vou levar procuraçao. e essa procuraçao irei fazer em nome do meu pai mesmo ele sendo portugues tenho que fazer essa procuraçao no consulado brasileiro aqui em portugal? entao geralmente tenho que levar a procuraçao, certidao de nascimento dele autenticado no cartorio nao è? e xerox do cartao cidadao dele tbem autenticada no cartorio.. too mesmooo sem saber por onde começar. desde de ja obg

  • J. Hildor
    Responder

    A procuração não precisa ser necessariamente no consulado, Thamires, mas se for, facilitará bastante, aqui no Brasil, já que não precisará ser traduzida e nem mesmo registrada em cartório de registro de títulos e documentos.
    A procuração feita no consulado brasileiro é igual a procuração feita no Brasil, e assim o trâmite será bem mais rápido.
    Sobre os documentos que vão ser exigidos, com certeza são os mesmos que citastes, mas reitero que o melhor é buscar informação diretamente com o cartório da cidade onde vai se fazer o casamento, porque tenho percebido exigências diferentes, conforme o lugar.

  • FN
    Responder

    Ola Sou Brasileira e meu noivo também, mas ele mora na republica tcheca e eu estou aqui passando um tempo com ele. Nos gostaríamos de nos casar no cartório no Brasil, mas ele não poderá ficar mas de um mês no brasil por isso gostaríamos de saber como o procurador poderá dar entrada no nosso casamento, ele(a) precisaria ter os nossos documentos originais?
    O que o procurador precisa para dar entrada do nosso casamento alem da procuracao?

  • Angie
    Responder

    Ola, sou brasileira e meu noivo é português, nos moramos no Luxemburgo.Tentamos casar aqui mais não posso porque meu visto de 3 meses já espirrou eu teria que ir ao Brasil e voltar assim estando com o carimbo no passaporte dos 3 meses poderíamos nos casar aqui, então queremos nos casar por procuração no Brasil é possível?
    devemos ir nos consulados brasileiros e português para dar entrada?tenho que entrar em contacto com o cartório de minha cidade onde pretendo casar por procuração? Quais os documentos necessários ?
    Obrigada !

  • J. Hildor
    Responder

    FN, já que vocês estão no Brasil, aproveitem para fazer a procuração, em um tabelionato (procuração pública, obrigatoriamente).
    Veja a resposta que postei no último dia 10 de março (acima), que poderá melhor esclarecê-la sobre o tempo necessário para o casamento.
    Veja, també, o que respondi para a Thamires, no dia 19 de março, sobre documentos necessários.
    No mais, felicidades no casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Angie, o casamento pode ser feito por procuração, sendo necessários dois procuradores diferentes, um para cada um de vocês, a serem feitas nos respectivos consulados.
    Como respondi anteriormente, em outra consulta, o melhor é fazer contato com o cartório da cidade onde vocês pretendem casar, porque embora a lei brasileira seja única, há interpretações e exigências diferentes, conforme o Estado – e às vezes, até, no mesmo Estado.
    Sejam felizes!

  • Gabriel Villela
    Responder

    Senhor J. Hildor, eu sou brasileiro e meu noivo tbm, mas ele tem passaporte portugues e mora em Londres, nos estamos querendo casar mas ele nao tem como vim aqui no brasil, pensamos em casar por procuração, até pq vou precisar de visto para ir morar com ele em julho. Peço a sua ajuda de como pode proceder. Desde já Agradeço.

  • Angie
    Responder

    Obrigada Dr. Hildor por me responder.
    Entrei em contacto com o cartório de minha cidade que é Belém/ Pará
    e me informaram que la eles não fazem casamento por procuração com estrangeiros, então infelizmente não vamos poder.Mais obrigada pelo esclarecimento felicidades !

  • J. Hildor
    Responder

    Mas isso é abusivo, Angie. Cartórios não podem escolher entre casar nacional com nacional, nacional com estrangeiro, estrangeiro com estrangeito. Ingresse com o pedido de casamento, juntando as procurações, pra ver o que acontece.
    Quem escolhe o modo de casar, presencial ou por procuração, são os interessados em casar, não o cartório.
    Vá a luta!

  • J. Hildor
    Responder

    Se o noivo mora em Londres, Gabriel, e não pode vir ao Brasil para casar, deverá outorgar uma procuração indicando uma terceira pessoa para representá-lo no matrimônio.
    Para maior agilidade no procedimento, o ideal seria se a procuração fosse feita junto ao consulado do Brasil em Londres (considerado território brasileiro), pois o cônsul tem poderes de notário.
    Mas, poderá haver problema para a realização do ato, aqui no Brasil, dependendo do Estado onde pretendam casar, como podes ver pelo que disse a Angie (mensagem acima, desta mesma data), e aí a solução é recorrer ao Poder Judiciário, buscando tutela.

  • Mari
    Responder

    Sabendo que é possível o casamento por procuração e o presencial, se estes forem realizados ao mesmo tempo com mesmo noivo, qual casamento será válido?

  • Mari
    Responder

    Sabendo que é possível o casamento por procuração e o presencial, se estes forem realizados ao mesmo tempo com mesmo noivo, qual casamento será válido?

  • Giselma Santos
    Responder

    Olá, parabenizo pelo seu blog. URGENTE!!!!! por favor, meu noivo é egípcio e vamos nos casar por procuração. Enviei um modelo de procuração a ele, mas não sei porque o tabeliao de Alexandria-EG, não colocou com quem ele vai se casar, regime de bens e nome a ser adotado por mim após casamento. Gostaria de saber se ele pode pedir ao cartório do Egito que apenas datilografe a procuração em portugues. Depois é só levar ao consulado, legalizar e me enviar. O tabelião pode fazer a procuração em portugues? Ela poderá ser legalizada no consulado? Já paguei ao tradutor juramentado para fazer a tradução da outra procuração que nao estava completa, por isso quero saber se essa procuração pode sair de lá em portugues. Me perdoe, mas preciso saber disso com urgência. Obrigado

  • Giselma Santos
    Responder

    Olá, parabenizo pelo seu blog. URGENTE!!!!! por favor, meu noivo é egípcio e vamos nos casar por procuração. Enviei um modelo de procuração a ele, mas não sei porque o tabeliao de Alexandria-EG, não colocou com quem ele vai se casar, regime de bens e nome a ser adotado por mim após casamento. Gostaria de saber se ele pode pedir ao cartório do Egito que apenas datilografe a procuração em portugues. Depois é só levar ao consulado, legalizar e me enviar. O tabelião pode fazer a procuração em portugues? Ela poderá ser legalizada no consulado? Já paguei ao tradutor juramentado para fazer a tradução da outra procuração que nao estava completa, por isso quero saber se essa procuração pode sair de lá em portugues. Me perdoe, mas preciso saber disso com urgência. Obrigado

  • Andrei
    Responder

    Tive uma prova ontem de Direito Civil – Direito de Família, em que caiu a seguinte questão (mais ou menos assim): Semprônio se casa com Tícia no município (A) e se casa com Névia por procuração no município (B). Ambos os casamentos foram feitos na mesma data, exatamente no mesmo horário, apenas em locais diferentes. Quatro anos depois, Névia descobre o duplo casamento, e juntamente com Tícia procuram o Ministério Público porque acham que os casamentos podem ser invalidados, e o MP acha que pelo menos um dos casamentos deve ser invalidado. Ambos os casamentos podem sofrer invalidação? Se apenas um, qual? Fundamente. E ai, alguém sabe indicar um fundamento legal? Abraço!!

  • Andrei
    Responder

    Tive uma prova ontem de Direito Civil – Direito de Família, em que caiu a seguinte questão (mais ou menos assim): Semprônio se casa com Tícia no município (A) e se casa com Névia por procuração no município (B). Ambos os casamentos foram feitos na mesma data, exatamente no mesmo horário, apenas em locais diferentes. Quatro anos depois, Névia descobre o duplo casamento, e juntamente com Tícia procuram o Ministério Público porque acham que os casamentos podem ser invalidados, e o MP acha que pelo menos um dos casamentos deve ser invalidado. Ambos os casamentos podem sofrer invalidação? Se apenas um, qual? Fundamente. E ai, alguém sabe indicar um fundamento legal? Abraço!!

  • J. Hildor
    Responder

    Mari e Andrei, imagino que a situação descrita por ambos seja a mesma.
    Poxa, os professores de Direito de Família andam com a imaginação bem fértil.
    Não vou arriscar uma resposta definitiva, porque a questão posta assim pode ter diversas interpretações, mesmo a convalidação dos dois casamentos, passados quatro anos, o que traria em seu bojo crime de bigamia, no mínimo. Mas, os tribunais têm admitido uniões estáveis a três. Então, ainda há crime de bigamia?
    Acredito que para o deslinde seriam necessários maiores informações, tais como ter havido, quiçá, revogação do mandato (a procuração estava hígida?), ter havido ou não má-fé do noivo, e por aí.
    Por favor, quando tiverem a resposta, informem aqui no blog, para discussão do tema, e até para ver se concordamos ou não com ela.

  • J. Hildor
    Responder

    Mari e Andrei, imagino que a situação descrita por ambos seja a mesma.
    Poxa, os professores de Direito de Família andam com a imaginação bem fértil.
    Não vou arriscar uma resposta definitiva, porque a questão posta assim pode ter diversas interpretações, mesmo a convalidação dos dois casamentos, passados quatro anos, o que traria em seu bojo crime de bigamia, no mínimo. Mas, os tribunais têm admitido uniões estáveis a três. Então, ainda há crime de bigamia?
    Acredito que para o deslinde seriam necessários maiores informações, tais como ter havido, quiçá, revogação do mandato (a procuração estava hígida?), ter havido ou não má-fé do noivo, e por aí.
    Por favor, quando tiverem a resposta, informem aqui no blog, para discussão do tema, e até para ver se concordamos ou não com ela.

  • J. Hildor
    Responder

    Giselma, entendo que a procuração para fins de casamento precisa ter, no mínimo, o nome da pessoa com quem o mandante deseja contrair matrimônio, e de preferência com a completa qualificação, para não correr o risco de casar com outra pessoa de mesmo nome.
    Os tabeliães de outros países, que não tenham o português como língua oficial, não podem redigir procurações em português.
    A procuração feita no Egito deverá ser traduzida, no Brasil, por tradutor público ou juramentado, e registrada no cartório de registro de títulos e documentos.

  • J. Hildor
    Responder

    Giselma, entendo que a procuração para fins de casamento precisa ter, no mínimo, o nome da pessoa com quem o mandante deseja contrair matrimônio, e de preferência com a completa qualificação, para não correr o risco de casar com outra pessoa de mesmo nome.
    Os tabeliães de outros países, que não tenham o português como língua oficial, não podem redigir procurações em português.
    A procuração feita no Egito deverá ser traduzida, no Brasil, por tradutor público ou juramentado, e registrada no cartório de registro de títulos e documentos.

  • Andriely
    Responder

    Olá boa tarde!
    Meu noivo mora em São Paulo e por causa do trabalho ele não tem tempo de ir no cartório fazer uma procuração, tanto que o cartório fica muito longe da casa dele. Gostaria de saber se é válido eu mesma ir no cartório aqui da minha cidade (Rolim de Moura) fazer uma procuração e enviar para ele assinar, assim que ele assinar ele me reenvia a procuração assina..

    Obrigado pela atenção, aguardo resposta!!

  • Andriely
    Responder

    Olá boa tarde!
    Meu noivo mora em São Paulo e por causa do trabalho ele não tem tempo de ir no cartório fazer uma procuração, tanto que o cartório fica muito longe da casa dele. Gostaria de saber se é válido eu mesma ir no cartório aqui da minha cidade (Rolim de Moura) fazer uma procuração e enviar para ele assinar, assim que ele assinar ele me reenvia a procuração assina..

    Obrigado pela atenção, aguardo resposta!!

  • Andriely
    Responder

    Desculpa houve um erro na digitação, mas é possível eu fazer uma procuração e enviar para ele, como se ele tivesse feito a procuração e depois ele somente me reenvia a procuração assina.
    É claro que ele enviará os documentos necessários para que a procuração seja feita por mim..

    Grata!

  • Andriely
    Responder

    Desculpa houve um erro na digitação, mas é possível eu fazer uma procuração e enviar para ele, como se ele tivesse feito a procuração e depois ele somente me reenvia a procuração assina.
    É claro que ele enviará os documentos necessários para que a procuração seja feita por mim..

    Grata!

  • J. Hildor
    Responder

    Andriely, há casos em que pode ser utilizada a procuração particular, mas para fins de casamento, não, não é possível, somente sendo aceita a procuração pública, vale dizer, aquela feita diretamente pelo tabelião.
    Assim, o seu noivo terá que pedir licença no trabalho, e necessariamente ir até um tabelionato de notas para outorgar uma procuração pública, constituindo um terceiro como procurador, para dar entrada no processo de habilitação de casamento, e se não for possível compareceer pessoalmente ao matrimônio, também concedendo poderes casar.

  • J. Hildor
    Responder

    Andriely, há casos em que pode ser utilizada a procuração particular, mas para fins de casamento, não, não é possível, somente sendo aceita a procuração pública, vale dizer, aquela feita diretamente pelo tabelião.
    Assim, o seu noivo terá que pedir licença no trabalho, e necessariamente ir até um tabelionato de notas para outorgar uma procuração pública, constituindo um terceiro como procurador, para dar entrada no processo de habilitação de casamento, e se não for possível compareceer pessoalmente ao matrimônio, também concedendo poderes casar.

  • Andrei
    Responder

    Sim, quando obtiver a resposta, passo aqui nos comentários. Eu optei for responder também pela revogação do mandato (procuração), assim garantindo a anulação apenas do casamento por procuração, e nessa hipótese, sai a figura do MP como titular da ação, já que só pode o promotor entrar com ação naqueles casos em que gera a nulidade do casamento (pela idade ou doença mental), e não nos casos de anulação, assim ficando por responsabilidade apenas dos interessados (no caso os nubentes) de entrar com a ação judicial . Acho essa a resposta mais razoável. E sim, os professores estão com uma mente fértil rsrs, mas o professor é gente boa, além de muito bem qualificado. Se trata do desembargador do TJSP José Luis Gavião de Almeida. Abraços.

  • Andrei
    Responder

    Sim, quando obtiver a resposta, passo aqui nos comentários. Eu optei for responder também pela revogação do mandato (procuração), assim garantindo a anulação apenas do casamento por procuração, e nessa hipótese, sai a figura do MP como titular da ação, já que só pode o promotor entrar com ação naqueles casos em que gera a nulidade do casamento (pela idade ou doença mental), e não nos casos de anulação, assim ficando por responsabilidade apenas dos interessados (no caso os nubentes) de entrar com a ação judicial . Acho essa a resposta mais razoável. E sim, os professores estão com uma mente fértil rsrs, mas o professor é gente boa, além de muito bem qualificado. Se trata do desembargador do TJSP José Luis Gavião de Almeida. Abraços.

  • Raimundo Magalhães Filho
    Responder

    olá, tenho um relacionamento com uma romena, queremos nos casar, acontece que ela ainda está na Romenia e eu no Brasil, gostaria de saber se é possível nos casarmos, ela na Romenia e eu no Brasil, é possível?, caso positivo, que devo fazer?

  • Raimundo Magalhães Filho
    Responder

    olá, tenho um relacionamento com uma romena, queremos nos casar, acontece que ela ainda está na Romenia e eu no Brasil, gostaria de saber se é possível nos casarmos, ela na Romenia e eu no Brasil, é possível?, caso positivo, que devo fazer?

  • Jéssica Santos
    Responder

    Boa noite, sou noiva de um romeno, e ele está preso aqui no Brasil. Estamos com dificuldades em dar entrada no processo de casamento. Possuo todos os documentos dele, como certidão se nascimento original romena e a traduzida em português pelo consulado, certificado de estado civil, comprovante de residência. Porém, como ele se encontra em regime fechado, precisamos de uma procuração por instrumento público. Mas esta sendo dificil encontrar um tabelião para ir ao presídio. Me informaram que o diretor do presidio poderia fazer um atestado de permanência, e o diretor do presidio faria uma procuracao por substalecimento indicando o nome do procurador dele. E outra pessoa me informou que o meu noivo poderia escrever a procuracao dando poderes ao seu procurador, e eu a levaria ao consul para ele a legalizar, porque ele possui poderes para isso, e logo em seguida registra-la no cartório de registro de títulos e documentos. Por favor, me esclareça essa duvida. Como procedo para obter a tal procuracao? O prazo esta curto, pois o passaporte dele vai expirar em junho. Por favor, me ajude!

  • Jéssica Santos
    Responder

    Boa noite, sou noiva de um romeno, e ele está preso aqui no Brasil. Estamos com dificuldades em dar entrada no processo de casamento. Possuo todos os documentos dele, como certidão se nascimento original romena e a traduzida em português pelo consulado, certificado de estado civil, comprovante de residência. Porém, como ele se encontra em regime fechado, precisamos de uma procuração por instrumento público. Mas esta sendo dificil encontrar um tabelião para ir ao presídio. Me informaram que o diretor do presidio poderia fazer um atestado de permanência, e o diretor do presidio faria uma procuracao por substalecimento indicando o nome do procurador dele. E outra pessoa me informou que o meu noivo poderia escrever a procuracao dando poderes ao seu procurador, e eu a levaria ao consul para ele a legalizar, porque ele possui poderes para isso, e logo em seguida registra-la no cartório de registro de títulos e documentos. Por favor, me esclareça essa duvida. Como procedo para obter a tal procuracao? O prazo esta curto, pois o passaporte dele vai expirar em junho. Por favor, me ajude!

  • Danielli Lacerda
    Responder

    Olà, sou brasileira e moro na Italia, em novembro de 2012 me casei por procuraçao com um rapaz que conheci em Londres, depois do casamento ele nunca mais apareceu, me ligou algumas vezes dizendo que estava com alguns problemas mais que viria pra Italia morar comigo, bem na verdade è que atè hj nao vi mais a cara dessa pessoa e descobri que td o que ele queria era tirar proveito do meu passaporte italiano, nòs nunca estivemos juntos nem mesmo 1 dia depois do casamento. Existe alguma possibilidade de anular esse casamento ou pedir o divorcio. Obrigada.

  • Danielli Lacerda
    Responder

    Olà, sou brasileira e moro na Italia, em novembro de 2012 me casei por procuraçao com um rapaz que conheci em Londres, depois do casamento ele nunca mais apareceu, me ligou algumas vezes dizendo que estava com alguns problemas mais que viria pra Italia morar comigo, bem na verdade è que atè hj nao vi mais a cara dessa pessoa e descobri que td o que ele queria era tirar proveito do meu passaporte italiano, nòs nunca estivemos juntos nem mesmo 1 dia depois do casamento. Existe alguma possibilidade de anular esse casamento ou pedir o divorcio. Obrigada.

  • J. Hildor
    Responder

    Raimundo, o casamento é possível. Para isso ela deviar enviar uma procuração (aconselho que seja feita no consulado brasileiro na Romênia, assim agilizando o procedimento aqui no Brasil) nomeando uma terceira pessoa para representá-la no casamento.
    A procuração, além da completa qualificação dela, deverá indicar-lhe como a pessoa com quem pretende casar (também com a completa qualificação), e de preferência já indicando qual o regime de bens que vai vigorar no casamento, e conforme o caso outorgando poderes para a opção e assinatura de eventuais pactos antenupciais, além da opção pelo uso do nome após o casamento.
    Mas, o cônsul saberá como fazer. Apenas indico os elementos para agilizar o processo.

  • J. Hildor
    Responder

    Raimundo, o casamento é possível. Para isso ela deviar enviar uma procuração (aconselho que seja feita no consulado brasileiro na Romênia, assim agilizando o procedimento aqui no Brasil) nomeando uma terceira pessoa para representá-la no casamento.
    A procuração, além da completa qualificação dela, deverá indicar-lhe como a pessoa com quem pretende casar (também com a completa qualificação), e de preferência já indicando qual o regime de bens que vai vigorar no casamento, e conforme o caso outorgando poderes para a opção e assinatura de eventuais pactos antenupciais, além da opção pelo uso do nome após o casamento.
    Mas, o cônsul saberá como fazer. Apenas indico os elementos para agilizar o processo.

  • J. Hildor
    Responder

    Jéssica, seguidamente tenho feito procurações no presídio. Não há nenhuma dificuldade para isso, bastando que procures o tabelião da cidade onde se acha o prisioneiro, levando os documentos de identificação do mesmo, e do procurador, após solicitando a diligência até o presídio, que é o domicílio necessário do preso.
    A procuração somente terá validade se for feita por tabelião.
    Logo, não é verdade que o direitor do presídio possa assinar qualquer coisa. O máximo será permitir que o tabelião busque a assinatura do prisioneiro, no próprio presídio.
    Tampouco poderia o próprio noivo fazer procuração particular, que não serviria para fins de casamento, para o que a procuração pública se impõe.
    Assim, prezada Jéssica, procure o tabelião competente.

  • J. Hildor
    Responder

    Jéssica, seguidamente tenho feito procurações no presídio. Não há nenhuma dificuldade para isso, bastando que procures o tabelião da cidade onde se acha o prisioneiro, levando os documentos de identificação do mesmo, e do procurador, após solicitando a diligência até o presídio, que é o domicílio necessário do preso.
    A procuração somente terá validade se for feita por tabelião.
    Logo, não é verdade que o direitor do presídio possa assinar qualquer coisa. O máximo será permitir que o tabelião busque a assinatura do prisioneiro, no próprio presídio.
    Tampouco poderia o próprio noivo fazer procuração particular, que não serviria para fins de casamento, para o que a procuração pública se impõe.
    Assim, prezada Jéssica, procure o tabelião competente.

  • J. Hildor
    Responder

    Danielli, se o casamento foi realizado na Itália, o modo de dissolução (ou eventual anulação) será feito de acordo com a lei italiana.
    Assim, por desconhecimento da legislação italiana, não posso opiniar, aconselhando-a a buscar resposta, quem sabe, diretamente no consulado brasileiro na Itália, ou no próprio cartório onde foi contraído o matrimônio.
    Porém, com toda certeza, se sequer houve coabitação, o casamento é anulável, saldo se as leis italianas divergirem muito das nossas.

  • J. Hildor
    Responder

    Danielli, se o casamento foi realizado na Itália, o modo de dissolução (ou eventual anulação) será feito de acordo com a lei italiana.
    Assim, por desconhecimento da legislação italiana, não posso opiniar, aconselhando-a a buscar resposta, quem sabe, diretamente no consulado brasileiro na Itália, ou no próprio cartório onde foi contraído o matrimônio.
    Porém, com toda certeza, se sequer houve coabitação, o casamento é anulável, saldo se as leis italianas divergirem muito das nossas.

  • rosane
    Responder

    boa noite, meu nivo e paquistanes e esta morando na inglaterra gostaria de saber como proceder para o casamento por procuracao e quais os papeis que ele precisa para isso.
    Obrigado rosane

  • rosane
    Responder

    boa noite, meu nivo e paquistanes e esta morando na inglaterra gostaria de saber como proceder para o casamento por procuracao e quais os papeis que ele precisa para isso.
    Obrigado rosane

  • NATALIA FERREIRA PINTO
    Responder

    BOA TARDE. GOSTARIA DE UMA INSTRUÇÃO CASO POSSA ME AUXILIAR. MORO EM MG E NAMORO UMA PESSOA CIDADA BRASILEIRA LEGALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS. PRETENDO NAO TENTAR O VISTO AMERICANO DEVIDO A DIFICULDADE. PRETENDEMOS NOS CASAR PARA QUE EU POSSA CONSEGUIR O VISTO E MORAR COM ELA NOS ESTADOS UNIDOS. ISSO SERIA POSSIVEL? HAJA VISTO QUE ELA NAO PODERA VIR AO BRASIL PARA O CASAMENTO. COMO PROCEDO? ISSO É LEGAL? AGUARDO RESPOSTAS SE POSSIVEL. OBRIGADO PELA ATENÇAO. ATT

  • NATALIA FERREIRA PINTO
    Responder

    BOA TARDE. GOSTARIA DE UMA INSTRUÇÃO CASO POSSA ME AUXILIAR. MORO EM MG E NAMORO UMA PESSOA CIDADA BRASILEIRA LEGALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS. PRETENDO NAO TENTAR O VISTO AMERICANO DEVIDO A DIFICULDADE. PRETENDEMOS NOS CASAR PARA QUE EU POSSA CONSEGUIR O VISTO E MORAR COM ELA NOS ESTADOS UNIDOS. ISSO SERIA POSSIVEL? HAJA VISTO QUE ELA NAO PODERA VIR AO BRASIL PARA O CASAMENTO. COMO PROCEDO? ISSO É LEGAL? AGUARDO RESPOSTAS SE POSSIVEL. OBRIGADO PELA ATENÇAO. ATT

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, para facilitar, ela deverá fazer uma procuração pública diretamente no consulado do Brasil nos Estados Unidos.
    Para isso, deve indicar uma terceira pessoa para atuar como procurador, fornecendo os elementos de qualificação (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereo, além de documento de identidade), bem como a qualificação da pessoa com quem pretende casar (ou seja, a sua qualificação, Natália), podendo desde logo definir o regime de bens a ser usado no casamento, alteraão iu não de nome em face do matrimônio, etc. O consulado saberá bem orientar.
    Depois de feita a procuração deve ser enviada ao Brasil, e encaminhado o casamento, para o que desde logo desejo felicidades.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, para facilitar, ela deverá fazer uma procuração pública diretamente no consulado do Brasil nos Estados Unidos.
    Para isso, deve indicar uma terceira pessoa para atuar como procurador, fornecendo os elementos de qualificação (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereo, além de documento de identidade), bem como a qualificação da pessoa com quem pretende casar (ou seja, a sua qualificação, Natália), podendo desde logo definir o regime de bens a ser usado no casamento, alteraão iu não de nome em face do matrimônio, etc. O consulado saberá bem orientar.
    Depois de feita a procuração deve ser enviada ao Brasil, e encaminhado o casamento, para o que desde logo desejo felicidades.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosane, a mesma resposta que postei para a Natália serve para o seu caso, devendo o seu noivo buscar o consulado brasileiro na Inglaterra e fazer a procuração, com as indicações acima.
    Igualmente, o desejo de muitas felicidades a vocês.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosane, a mesma resposta que postei para a Natália serve para o seu caso, devendo o seu noivo buscar o consulado brasileiro na Inglaterra e fazer a procuração, com as indicações acima.
    Igualmente, o desejo de muitas felicidades a vocês.

  • Raimundo Magalhães Filho
    Responder

    A procuração feita no consulado brasileiro da Romênia com a qualificação dos interessados, regime de bens que vai vigorar no casamento, etc., deverá ser redigida obrigatoriamente em português?

  • Raimundo Magalhães Filho
    Responder

    A procuração feita no consulado brasileiro da Romênia com a qualificação dos interessados, regime de bens que vai vigorar no casamento, etc., deverá ser redigida obrigatoriamente em português?

  • J. Hildor
    Responder

    Se a procuração for feita no consulado brasileiro, evidentemente que será em português.
    Se não for no consulado, e se não for em português, terá que ser vertida para o português por tradutor público ou juramentado, devendo tanto o original quanto a tradução terem registro em cartório de títulos e documentos, para produzir efeitos no Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    Se a procuração for feita no consulado brasileiro, evidentemente que será em português.
    Se não for no consulado, e se não for em português, terá que ser vertida para o português por tradutor público ou juramentado, devendo tanto o original quanto a tradução terem registro em cartório de títulos e documentos, para produzir efeitos no Brasil.

  • Maíra
    Responder

    Boa noite,
    Pretendo me casar aqui no Brasil com meu noivo, que é Inglês, em Dezembro desse ano e para que ele não precise estar aqui 3 meses antes para darmos entrada na habilitação no cartório, ele vai requerer uma procuração por instrumento público junto a um tabelião na Inglaterra, que será posteriormente legalizada no Consulado Brasileiro em Londres, enviada para cá para ser traduzida por tradutor juramentado e por fim registrada no cartório de títulos e documentos. Fui ao cartório confirmar todas essas informações e me disseram que eu mesma poderia ser a procuradora, o que tem me causado dúvidas, pois uma amiga minha que se casou com um Português ano passado me afirmou que não pôde ser a procuradora, nomeando a sua mãe como tal. Gostaria de ter certeza com relação a isso- não nos casaremos por procuração- ela será usada apenas para dar entrada no processo de habilitação.Obrigada.

  • Maíra
    Responder

    Boa noite,
    Pretendo me casar aqui no Brasil com meu noivo, que é Inglês, em Dezembro desse ano e para que ele não precise estar aqui 3 meses antes para darmos entrada na habilitação no cartório, ele vai requerer uma procuração por instrumento público junto a um tabelião na Inglaterra, que será posteriormente legalizada no Consulado Brasileiro em Londres, enviada para cá para ser traduzida por tradutor juramentado e por fim registrada no cartório de títulos e documentos. Fui ao cartório confirmar todas essas informações e me disseram que eu mesma poderia ser a procuradora, o que tem me causado dúvidas, pois uma amiga minha que se casou com um Português ano passado me afirmou que não pôde ser a procuradora, nomeando a sua mãe como tal. Gostaria de ter certeza com relação a isso- não nos casaremos por procuração- ela será usada apenas para dar entrada no processo de habilitação.Obrigada.

  • J. Hildor
    Responder

    Prezada Maíra, embora a lei não faça distinção, a doutrina majoritária entende – e eu acompanho esse entendimento – que o procurador somente poderá atuar representado um único lado.
    A resposta está, no segundo parágrafo do texto.
    Assim, e embora o processo de habilitação seja ato preparatório, e mesmo que o cartório tenha informado sibre a possibilidade de uma parte representar a outra, acho que para maior garantia deva ser indicado um terceiro procurador, que poderá ser sua mãe, ou qualquer outra pessoa maior e capaz.

  • Maíra
    Responder

    OK, muito obrigada pela resposta.Sendo minha mãe indicada como procuradora, ela também pode ser testemunha no momento da habilitação?Obrigada.

  • J. Hildor
    Responder

    Maíra, não! Se ela for procuradora, não poderá ser testemunha.
    Leve outra pessoa para testemunhar, ou para procurador.

  • Maíra
    Responder

    OK, mais uma vez muito obrigada!

  • Andrea Reis
    Responder

    Sr. Hildor, eu gostaria de provar legalmente para o Cartorio da minha cidade que insiste em querer mandar o Edital de Proclamas para Toronto, Ca, onde meu noivo mora. Ele e brasileiro de Minas Gerais, e fez uma procuracao para mim so marcar o casamento sem ele. Ja tem 2 meses que tento marcar, e todo dia e uma novidade. Ja nao aguento mais. Preciso chegar la com provas que nao e necessario mandar o Edital para o exterior, so para a cidade onde esta sendo feito o processo. Por favor, me ajude! E urgente, gostaria de casar em julho 2013!

  • Ana Silva
    Responder

    Olá, sou brasileira e meu namorado é português, pretendemos no casar no inicio do próximo ano, gostaria de saber se é possível realizar o casamento em Portugal por procuração, e se for possível como deve ser feita essa procuração e quais documentos devo enviar anexado.

  • Samuel
    Responder

    Olá Sr. Hildo tudo bem?
    Eu li alguns casos acima q se parece muito com o meu, mas mesmo assim vou colocar a minha questao pq acho q cada caso é um caso. Eu sou brasileiro e moro nos EUA legalmente (tenho green card americano) e essa semana foi aprovado casamento gay aqui nos EUA em nivel federal. Pelo fato de eu ter green card eu tenho o direito de trazer para imigrar nos EUA o meu noivo q é brasileiro. Queremos nos casar o quanto antes mas nao poderei ir ao brasil tao cedo por causa do meu trabalho e gostaria de casar por procuracao. Minha pergunta é eu posso fazer essa procuracao no consulado brasileiro? Existe algum modelo de procuracao para casamento civil? Muito obrigado por este blog.

  • J. Hildor
    Responder

    Andrea, infelizmente o cartório da sua cidade está bem desinformado. Não se envia edital para outro país. Isso não existe.
    Se não tiver outro jeito, acredito que o remédio seja um mandado de segurança contra a exigência absurda, arbitrária, totalmente infundada.

  • J. Hildor
    Responder

    Ana, não conheço a legislação de Portugal, mas a princípio é possível o casamento por procuração, sim.
    Para melhor orientação, o seu noico, que reside em Portug al, deve informar-se lá acerca das exigências, uma vez que não será a lei brasileira a ser observada, mas a lei portuguesa, com certeza.

  • J. Hildor
    Responder

    Samuel, a procuração não somente pode, como deve, por maior praticidade, ser feita no consulado brasileiro.
    Sobre modelo não há necessidade de apresentação, posto que o consulado está habituado a fazer tais documentos.

  • Halan
    Responder

    Ola bom dia!
    Entendi nada…
    A pessoa com quem possuo uniao estavel (americana) nao pode fazer procuracao publica pois ela nao possue RNE(consulado diz que somente Brasileiros ou extrangeiros com registro podem emitir procuracoes publicas), neste caso resta a ela somente a procuracao particular.

    1-Nesta caso nao podemos marcar a data e nos casar com a procuracao particular?

    Muito triste, ate para converter uniao em casamento no meu estado e burocratico pra cas..
    Desde ja agradeco a vcs!!

  • J. Hildor
    Responder

    Halan, se o consulado não pode fazer a procuração, ela deverá ser feita perante um notary public (notário público), nos Estados Unidos.
    Para ter validade no Brasil, a procuração terá que ser traduzida, aqui, por um tradutor público (ou juramentado), e registrada em um cartório de registro de títulos e documentos.
    Feito isso, vocês poderão casar no Brasil, sem problemas.

  • Teresa Cristina
    Responder

    Olá Boa noite
    sou brasileira e meu noivo português, morei 1 ano e 4 meses em Portugal, mas voltei ao Brasil pois já estava ilegal, meu noivo ficou , e agora resolvemos nos casar, por procuração, ele me mandou a cópia do cartão cidadão dele, fui a um cartório e disseram que eu não poderia fazer a procuração para ele, só poderia fazer se ele tivesse, o bilhete de identidade estrangeira, como se ele nunca veio ao Brasil, e pelo que li aqui não posso fazer procuração para ele já que o mesmo é o noivo.
    Desde já fico-lhe grata.

  • J. Hildor
    Responder

    Teresa, realmente tu não podes fazer a procuração por teu noivo.
    Para o casamento no Brasil ele é que deverá fazer uma procuração, lá em Portugal, nomeando uma terceira pessoa para representá-lo no casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Teresa, realmente tu não podes fazer a procuração por teu noivo.
    Para o casamento no Brasil ele é que deverá fazer uma procuração, lá em Portugal, nomeando uma terceira pessoa para representá-lo no casamento.

  • ROGERIO CAMPOS DA SILVA
    Responder

    Pesquisando sobre “procuração fechada” um termo que ouvi. porem trabalhando na area contabil nunca havia escutado alguem mencionar sobre tal, chegando ate a pensar em procuração comum.
    Porem deparei-me com este seu artigo que me acrescentou algumas informações, pois ja vivo a algum tempo com minha companheira e ja acredito que pelo tempo ja adquiri(u) os direitos, porem o futuro sempre nos reserva surpresas.
    Com isto acho que vou providenciar as procurações e dar carga a este processo.
    Uma perguntinha: posso tb me fazer representar diante do ritos?

  • ROGERIO CAMPOS DA SILVA
    Responder

    Pesquisando sobre “procuração fechada” um termo que ouvi. porem trabalhando na area contabil nunca havia escutado alguem mencionar sobre tal, chegando ate a pensar em procuração comum.
    Porem deparei-me com este seu artigo que me acrescentou algumas informações, pois ja vivo a algum tempo com minha companheira e ja acredito que pelo tempo ja adquiri(u) os direitos, porem o futuro sempre nos reserva surpresas.
    Com isto acho que vou providenciar as procurações e dar carga a este processo.
    Uma perguntinha: posso tb me fazer representar diante do ritos?

  • J. Hildor
    Responder

    Rogério, trabalho em cartório há meio século, mais ou menos, e nunca ouvi falar em “procuração fechada”. Deve ser expressão de algum lugar, nesse Brasil tão grande. Mas posso adiante que juridicamente ela não existe.
    Para o teu caso, pelo que entendi, o que pretender é regularizar a situação com a companheira, o que deve ser feito por modo de maior garantia, em caso de morte, inclusive com relação aos direitos previdenciários, de preferência através de escritura pública declaratória de união estável, assinada pelos dois.

  • J. Hildor
    Responder

    Rogério, trabalho em cartório há meio século, mais ou menos, e nunca ouvi falar em “procuração fechada”. Deve ser expressão de algum lugar, nesse Brasil tão grande. Mas posso adiante que juridicamente ela não existe.
    Para o teu caso, pelo que entendi, o que pretender é regularizar a situação com a companheira, o que deve ser feito por modo de maior garantia, em caso de morte, inclusive com relação aos direitos previdenciários, de preferência através de escritura pública declaratória de união estável, assinada pelos dois.

  • Geiza C. P.
    Responder

    Olá, tbm tenho uma dúvida: sou brasileira e meu noivo é alemao e iremos nos casar no Brasil, em abril de 2014. No cartório da minha cidade fui informada sobre a documentacao necessária e me disseram que eu precisarei de uma procuracao lavrada no consulado brasileiro para que eu posso fazer a entrega da documentacao sem meu noivo estar presente, pois ele irá pro Brasil apenas em marco. Já perguntamos sobre a validade dessa procuracao e eles disseram que ACHAM que essa declaracao nao tem validade e agora li aqui que tem validade de 90 dias. Como devo proceder? uma vez que se fizermos a procuracao aki na alemanha agora, em janeiro (na entrega da documentacao) ela nao será mais válida….. Ou realmente ela nao tem validade??? agradeco desde já a ajuda.

  • Geiza C. P.
    Responder

    Olá, tbm tenho uma dúvida: sou brasileira e meu noivo é alemao e iremos nos casar no Brasil, em abril de 2014. No cartório da minha cidade fui informada sobre a documentacao necessária e me disseram que eu precisarei de uma procuracao lavrada no consulado brasileiro para que eu posso fazer a entrega da documentacao sem meu noivo estar presente, pois ele irá pro Brasil apenas em marco. Já perguntamos sobre a validade dessa procuracao e eles disseram que ACHAM que essa declaracao nao tem validade e agora li aqui que tem validade de 90 dias. Como devo proceder? uma vez que se fizermos a procuracao aki na alemanha agora, em janeiro (na entrega da documentacao) ela nao será mais válida….. Ou realmente ela nao tem validade??? agradeco desde já a ajuda.

  • J. Hildor
    Responder

    Geiza, o prazo de validade da procuração para fins de casamento é de 90 dias, conforme consta do art. 1.542 e seus parágrafos, do Código Civil brasileiro.
    Por isso, seu noivo deverá passar a procuração mais para o final d mês de janeiro, o que garantirá a eficácia até o final de abril.

  • J. Hildor
    Responder

    Geiza, o prazo de validade da procuração para fins de casamento é de 90 dias, conforme consta do art. 1.542 e seus parágrafos, do Código Civil brasileiro.
    Por isso, seu noivo deverá passar a procuração mais para o final d mês de janeiro, o que garantirá a eficácia até o final de abril.

  • J. Hildor
    Responder

    Como foi posto no artigo, há doutrinadores que entendem somente um dos contraentes possa ser representado por procuração, com o que não concordamos, e já expressamos acima.
    De acordo com o que dissemos:
    1. James Eduardo Oliveira, Código Civil Anotado e Comentado, Rio de Janeiro, Forense, 2009, p. 1.130:
    “Se ambos não puderem comparecer, deverão nomear procuradores diversos. Como a procuração é outorgada para o mandatário receber, em nome do outorgante, o outro contraente, deduz-se que ambos não podem nomear o mesmo procurador, até porque há a obrigação legal de cada procurador atuar em prol dos interesses de seu constituinte, e pode surgir conflitos de interesses (CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro, 2005, Saraiva, vol. VI, p. 90).
    2. Milton Paulo de Carvalho Filho, Código Civil Comentado, Coordenador Ministro Cezar Peluso, 7ª edição revista e atualizada, Barueri, SP: Manole, 2013, p. 1.650:
    “A procuração … não poderá ser outorgada por ambos os nubentes ao mesmo procurador, para que cada um defenda os interesses de seu constituinte”.

  • J. Hildor
    Responder

    Como foi posto no artigo, há doutrinadores que entendem somente um dos contraentes possa ser representado por procuração, com o que não concordamos, e já expressamos acima.
    De acordo com o que dissemos:
    1. James Eduardo Oliveira, Código Civil Anotado e Comentado, Rio de Janeiro, Forense, 2009, p. 1.130:
    “Se ambos não puderem comparecer, deverão nomear procuradores diversos. Como a procuração é outorgada para o mandatário receber, em nome do outorgante, o outro contraente, deduz-se que ambos não podem nomear o mesmo procurador, até porque há a obrigação legal de cada procurador atuar em prol dos interesses de seu constituinte, e pode surgir conflitos de interesses (CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro, 2005, Saraiva, vol. VI, p. 90).
    2. Milton Paulo de Carvalho Filho, Código Civil Comentado, Coordenador Ministro Cezar Peluso, 7ª edição revista e atualizada, Barueri, SP: Manole, 2013, p. 1.650:
    “A procuração … não poderá ser outorgada por ambos os nubentes ao mesmo procurador, para que cada um defenda os interesses de seu constituinte”.

  • Maria
    Responder

    Meu noivo e eu demos entrada no processo do casamento civil e agora que a data está liberada ele não vai poder comparecer, pós está fora do Brasil . Gostaria de saber se tem como fazer ainda a procuração para nós casamos?

  • Maria
    Responder

    Meu noivo e eu demos entrada no processo do casamento civil e agora que a data está liberada ele não vai poder comparecer, pós está fora do Brasil . Gostaria de saber se tem como fazer ainda a procuração para nós casamos?

  • J. Hildor
    Responder

    Maria, sim, é possível. Claro, dependendo do país onde estiver o seu noivo vai haver mais ou menos dificuldades. O ideal é fazer a procuração diretamente no consulado brasileiro, que aí agiliza bastante.
    Não esqueça que a certidão de habilitação somente vale por 90 dias.

  • J. Hildor
    Responder

    Maria, sim, é possível. Claro, dependendo do país onde estiver o seu noivo vai haver mais ou menos dificuldades. O ideal é fazer a procuração diretamente no consulado brasileiro, que aí agiliza bastante.
    Não esqueça que a certidão de habilitação somente vale por 90 dias.

  • Anderson Luiz da silva
    Responder

    BOM EU GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO OS PAPEIS QUE PRECISAMOS PARA O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO, EU SOU BRASILEIRO E MINHA FUTURA ESPOSA É DA ROMÊNIA, E HOJE ELA ESTA NA ESPANHA E QUEREMOS CASAR E TEMOS UM FILHO JUNTOS… OBRIGADO…

  • Anderson Luiz da silva
    Responder

    BOM EU GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO OS PAPEIS QUE PRECISAMOS PARA O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO, EU SOU BRASILEIRO E MINHA FUTURA ESPOSA É DA ROMÊNIA, E HOJE ELA ESTA NA ESPANHA E QUEREMOS CASAR E TEMOS UM FILHO JUNTOS… OBRIGADO…

  • Marlene F
    Responder

    Boa tarde,
    gostaria que me informasse do seguinte
    sou portuguesa, meu noivo egipcio. Ambos solyeiros. Pretendemos casar em Portugal por procuração
    Quero saber documentos que ele precisa e se minha mãe pode ser procuradora dele
    Quero saber também quando ele pode vir para portugal e se precisa de algum visto ou basta enviar-lhe certidão de casamento os como se processa.
    Muito obrigada. Fico a aguardar

  • Marlene F
    Responder

    Boa tarde,
    gostaria que me informasse do seguinte
    sou portuguesa, meu noivo egipcio. Ambos solyeiros. Pretendemos casar em Portugal por procuração
    Quero saber documentos que ele precisa e se minha mãe pode ser procuradora dele
    Quero saber também quando ele pode vir para portugal e se precisa de algum visto ou basta enviar-lhe certidão de casamento os como se processa.
    Muito obrigada. Fico a aguardar

  • Marlene F
    Responder

    Boa tarde,
    gostaria que me informasse do seguinte
    sou portuguesa, meu noivo egipcio. Ambos solyeiros. Pretendemos casar em Portugal por procuração
    Quero saber documentos que ele precisa e se minha mãe pode ser procuradora dele
    Quero saber também quando ele pode vir para portugal e se precisa de algum visto ou basta enviar-lhe certidão de casamento os como se processa.
    Muito obrigada. Fico a aguardar

  • J. Hildor
    Responder

    Anderson, se a idéia é casar no Brasil, deves buscar a informação mais precisa junto ao cartório do registro civil do lugar do casamento, porque conforme o estado brasileiro, as exigência sofrem modificações.
    A lei é a mesma, mas as normas administrativas e a interpretação são diferentes.

  • J hildor
    Responder

    Marlene, se o casamento for em Portugal, como desejas, terás que buscar a informação junto a um cartório português, por será a lei deles que se aplicará no matrimônio.

  • Carine
    Responder

    Olá, preciso de uma informação: eu e meu noivo somos brasileiros, ele esta morando nos Estados Unidos e eu no Brasil. Ele fez uma procuração no consulado para eu poder agendar o casamento no civil aqui no Brasil! Fui no cartório com toda a documentação necessária e marquei a data, OK! Agora o cartório exige que seja colocado um edital de proclamas na cidade de cada noivo, como ele esta morando lá, eles solicitaram que meu noivo levasse o edital dele no consulado para que ficasse 15 dias lá e depois ele buscasse o edital e requeresse uma habilitação para o casamento! O consulado disse que desconhece esse procedimento! E agora? Quem esta certo? Como devo proceder? O cartório do Brasil disse que sem esse edital publicado no consulado não haverá o casamento! Preciso de ajuda! Obrigada desde já e fico aguardando uma resposta.

  • J. Hildor
    Responder

    Carine, o seu caso é o mesmo da Andrea, para quem respondi no último 02 de julho (veja acima), e que reproduzo aqui: “Andrea, infelizmente o cartório da sua cidade está bem desinformado. Não se envia edital para outro país. Isso não existe.
    Se não tiver outro jeito, acredito que o remédio seja um mandado de segurança contra a exigência absurda, arbitrária, totalmente infundada”.
    Então, Carine, se não tiver outro jeito, o remédio é o mesmo: Mandado de Segurança!
    Em todo caso, procure falar com o Ministério Público. Pode ser que resolva.

  • Eliane Moraes
    Responder

    Olá.
    Vou dar entrada nos papéis do meu casamento, porém, o meu noivo não poderá estar presente neste dia. Somente para o dia da cerimônia em cartório ele estará. A procuração é válida para este caso também? O cartório deve aceitar a procuração de que ele não poderá estar presente ao dar entrada?

  • J. Hildor
    Responder

    Eliane, o casamento pode ser encaminhado por procurador, sem problemas. Apenas observa que tem que ser procuração pública.

  • natalia
    Responder

    j.hildor eu e meu maridos moramos em outro pais,estamos tentando casar no brasil por meio da procuração, mais no cartorio eles falam q um de nos devemos esta prensente mais infelizmente nao odemos ir ao brasil agora,tenho amigos q casaram assim e
    deu certo mais o cartorio disse que nao podia fazer o casamente ser eu ou meu marido nao estivessemos la, vou arrumar uma advogada pra ver o que dar.o que acha dessa situação?

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, embora sem nenhuma razão lógica, há aqueles que pensam assim, infelizmente.
    Não existe nada, na lei, que vede a reprentação dos dois cônjuges. A única exigência é que cada qual tenha seu próprio procurador, isto é, um mandatário para cada contraente.
    E a opinião não é somente minha. Vejas o comentário que postei no dia 26 de julho de 2013, indicando doutrina nesse sentido.

  • Marcelene Farias
    Responder

    Bom Dia , J.Hildo gostaria de saber se mesmo morando na mesma cidade o casamento pode ser feito por procuração, pois por motivos particulares um dos noivos não possa comparecer ao cartório. ou tem que ser em outra cidade, se puder quais os documentos necessários para o feito. Obrigada

  • J. Hildor
    Responder

    Marcelene, não há nenhum problema quanto a qual seja o domicílio daquele que vai ser representado por procuração.
    Sobre os documentos consultes diretamente o registro civil onde deverá ser feito o casamento, porque conforme o lugar as exigências são diferentes.

  • Angela
    Responder

    Prezado J.Hildo
    Não tenho perguntas a fazer, sua forma de explicar é tão didática que, lendo os questionamentos e as respostas, foi fácil concluir o que se aplica as dúvidas pertinentes ao meu caso.
    Sinto necessário louvar sua capacidade de traduzir para o leigo, termos jurídicos, e simplificar situações que fogem ao cotidiano do cidadão comum.
    Parabéns de uma simples pedagoga.
    Angela

  • Tatiana
    Responder

    Prezado Sr. Hildo,
    Primeiramente agradeço por tirar a dúvida de várias pessoas porém fiquei com dúvida em alguns pontos :

    Meu namorado mora em Londres e eu no Brasil, contudo gostaríamos de casar no Brasil por procuração. Porém ele não poderá vir para o Brasil por pelo menos 12 meses. Em algum momento será necessária a presença dele aqui pra realmente fazer alguma coisa? Ou uma vez que já casamos por procuração isso já é válido para sempre? Pois precisarei comprovar meu casamento para conseguir o visto para Londres. E eu sei que lá eles aceitam casamento por procuração..

    Obrigada!!

  • Tatiana
    Responder

    Prezado Sr. Hildo,
    Primeiramente agradeço por tirar a dúvida de várias pessoas porém fiquei com dúvida em alguns pontos :

    Meu namorado mora em Londres e eu no Brasil, contudo gostaríamos de casar no Brasil por procuração. Porém ele não poderá vir para o Brasil por pelo menos 12 meses. Em algum momento será necessária a presença dele aqui pra realmente fazer alguma coisa? Ou uma vez que já casamos por procuração isso já é válido para sempre? Pois precisarei comprovar meu casamento para conseguir o visto para Londres. E eu sei que lá eles aceitam casamento por procuração..

    Obrigada!!

  • natalia
    Responder

    Boa noite!presciso da sua ajudar novamente rss…o cartório no brasil pode recusar o modelo de procuração fornecido pela embaixada brasileira sendo desconhecido outro modelo na qual eles me derão? é necessário 4 procuração 2para a pessoa que vai casar no nosso lugar,e mais 2ara fazer a habilitação, sendo cada par de pessoas diferentes nao podendo ser apena ambos para todo processo?

  • natalia
    Responder

    Boa noite!presciso da sua ajudar novamente rss…o cartório no brasil pode recusar o modelo de procuração fornecido pela embaixada brasileira sendo desconhecido outro modelo na qual eles me derão? é necessário 4 procuração 2para a pessoa que vai casar no nosso lugar,e mais 2ara fazer a habilitação, sendo cada par de pessoas diferentes nao podendo ser apena ambos para todo processo?

  • J. Hildor
    Responder

    Ângela, do fundo do coração agradeço sua generosidade, assim como a leitura do blog notarial.
    Espero que continue nos prestigiando.

  • J. Hildor
    Responder

    Ângela, do fundo do coração agradeço sua generosidade, assim como a leitura do blog notarial.
    Espero que continue nos prestigiando.

  • J. Hildor
    Responder

    Tatiana, o seu noivo não precisará vir ao Brasil para o casamento, bastando que outorgue uma procuração para um terceiro representá-lo na cerimônia. A partir daí estarão casados, legalmente.

  • J. Hildor
    Responder

    Tatiana, o seu noivo não precisará vir ao Brasil para o casamento, bastando que outorgue uma procuração para um terceiro representá-lo na cerimônia. A partir daí estarão casados, legalmente.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, não há necessidade de 4 procurações. Os poderes para habilitação podem ser concedidos num único instrumento, um para cada noivo.
    Por fim, se a procuração for feita na embaixada brasileira, com certeza será aceita no Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, não há necessidade de 4 procurações. Os poderes para habilitação podem ser concedidos num único instrumento, um para cada noivo.
    Por fim, se a procuração for feita na embaixada brasileira, com certeza será aceita no Brasil.

  • natalia
    Responder

    Muito obrigado, vc me ajudou bastante

  • natalia
    Responder

    Muito obrigado, vc me ajudou bastante

  • felipe vecci
    Responder

    DR J. HILDOR, estou pretendendo a casar com a minha esposa no momento estou no reino unido gostaria de saber se eu e minha esposa pode dar o poder para uma pessoa no brasil que vai ser o ortogado que nesse caso vai ser minha mae para manter o poder da procuracao no brasil? e o que devo fazer se a minha esposa e inglesa e so pode fazer a procuracao dela so pode ser feita no notario ingleis?

  • felipe vecci
    Responder

    DR J. HILDOR, estou pretendendo a casar com a minha esposa no momento estou no reino unido gostaria de saber se eu e minha esposa pode dar o poder para uma pessoa no brasil que vai ser o ortogado que nesse caso vai ser minha mae para manter o poder da procuracao no brasil? e o que devo fazer se a minha esposa e inglesa e so pode fazer a procuracao dela so pode ser feita no notario ingleis?

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    DR J. HILDOR, meu noivo mora em São Paulo, nós vamos nos casar lá!
    Eu gostaria de saber se tem como ele dar entrada nos papéis sem ser preciso eu estar presente e eu me apresentaria só na cerimonia do casamento. O que é necessário fazer?

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    DR J. HILDOR, meu noivo mora em São Paulo, nós vamos nos casar lá!
    Eu gostaria de saber se tem como ele dar entrada nos papéis sem ser preciso eu estar presente e eu me apresentaria só na cerimonia do casamento. O que é necessário fazer?

  • natalia
    Responder

    Oi gostaria de saber se é necessário documentos dos noivos na hora de dar entrada no processo de habilitação sendo q ambos serão representados por 2 altorgante.

  • natalia
    Responder

    Oi gostaria de saber se é necessário documentos dos noivos na hora de dar entrada no processo de habilitação sendo q ambos serão representados por 2 altorgante.

  • natalia
    Responder

    Oi é Necessário documentos dos noivos na hora de dar entrada na habilitação de casamento? Sendo ambos presentados por 2 ortogado

  • natalia
    Responder

    Oi é Necessário documentos dos noivos na hora de dar entrada na habilitação de casamento? Sendo ambos presentados por 2 ortogado

  • J. Hildor
    Responder

    Felipe, não esqueças que serão necessárias duas procurações, uma sua e outra da sua noiva, para procuradores diferentes, ou seja, pode ser uma para sua mãe, e outra para outra pessoa.
    As procurações poderão ser feitas por um notário inglês, devendo ser traduzidas, aqui no Brasil, e registradas em títulos e documentos.

  • J. Hildor
    Responder

    Felipe, não esqueças que serão necessárias duas procurações, uma sua e outra da sua noiva, para procuradores diferentes, ou seja, pode ser uma para sua mãe, e outra para outra pessoa.
    As procurações poderão ser feitas por um notário inglês, devendo ser traduzidas, aqui no Brasil, e registradas em títulos e documentos.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, nesse caso será necessária uma procuração para que alguém a represente no processo de habilitação.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, nesse caso será necessária uma procuração para que alguém a represente no processo de habilitação.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, é necessária a apresentação das certidão de nascimento dos noivos, ou se forem viúvos, ou divorciados, a certidão e casamento com a averbação do óbito do outro cônjuge, ou do divórcio.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, é necessária a apresentação das certidão de nascimento dos noivos, ou se forem viúvos, ou divorciados, a certidão e casamento com a averbação do óbito do outro cônjuge, ou do divórcio.

  • natalia
    Responder

    Obg!

  • natalia
    Responder

    Obg!

  • felipe vecci
    Responder

    ok, muito obrigado J.HILDOR uma grande ajuda sua .

  • felipe vecci
    Responder

    ok, muito obrigado J.HILDOR uma grande ajuda sua .

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    A procuração para que alguém me represente no processo de habilitação pode ser passada ao meu noivo ou tem que ser para outra pessoa? Sendo eu divorciada é necessário certidão de nascimento e RG, ou é só a certidão de casamento com averbação??

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    A procuração para que alguém me represente no processo de habilitação pode ser passada ao meu noivo ou tem que ser para outra pessoa? Sendo eu divorciada é necessário certidão de nascimento e RG, ou é só a certidão de casamento com averbação??

  • Mônica T.
    Responder

    Lendo as respostas aqui fornecidas, pude tirar muitas dúvidas. Parabéns pelo blog.

  • Mônica T.
    Responder

    Lendo as respostas aqui fornecidas, pude tirar muitas dúvidas. Parabéns pelo blog.

  • Bruno
    Responder

    Primeiramente, parabéns pelo blog. Eu vejo que o sr. ajudou bastantes pessoas na questão de contração de metrimônio com estrangeiros.
    Eu tenho uma dúvida: Eu estou organizando os documentos necessários para me casar com uma polonesa. Como ela encontra-se na Polônia, eu necessito de uma procuração para da entrada no processo de casamento. A pergunta é: O procurador nomeado por ela pode ser uma pessoa de minha família (por exemplo, meu pai minha mãe) ?

    Eu sei que o sr. respondeu uma pergunta parecida acima, para o sr. Felipe vecci. Mas a resposta não ficou clara para mim.

    Obrigado,

    Bruno

  • Bruno
    Responder

    Primeiramente, parabéns pelo blog. Eu vejo que o sr. ajudou bastantes pessoas na questão de contração de metrimônio com estrangeiros.
    Eu tenho uma dúvida: Eu estou organizando os documentos necessários para me casar com uma polonesa. Como ela encontra-se na Polônia, eu necessito de uma procuração para da entrada no processo de casamento. A pergunta é: O procurador nomeado por ela pode ser uma pessoa de minha família (por exemplo, meu pai minha mãe) ?

    Eu sei que o sr. respondeu uma pergunta parecida acima, para o sr. Felipe vecci. Mas a resposta não ficou clara para mim.

    Obrigado,

    Bruno

  • J. Hildor
    Responder

    Bruno, pode ser, sim. O procurador da sua noiva pode ser seu pai, sua mãe, qualquer outra pessoa maior e capaz, menos você.

  • J. Hildor
    Responder

    Bruno, pode ser, sim. O procurador da sua noiva pode ser seu pai, sua mãe, qualquer outra pessoa maior e capaz, menos você.

  • J. Hildor
    Responder

    Mônica, obrigado pela leitura, e especialmente pela participação no blog notarial.

  • J. Hildor
    Responder

    Mônica, obrigado pela leitura, e especialmente pela participação no blog notarial.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, seu noivo não pode ser seu procurador, para o casamento. Sobre documentos, além da certidão do casamento anterior, com averbação do divórcio, também será necessário o documento de identidade.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, seu noivo não pode ser seu procurador, para o casamento. Sobre documentos, além da certidão do casamento anterior, com averbação do divórcio, também será necessário o documento de identidade.

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    J. Hildor, bom dia! Desde já muito obrigada pelas informações!
    Me tira mais uma dúvida, no meu RG o meu nome ainda está do casamento anterior, só que na certidão do casamento anterior, com averbação do divórcio eu volto assinar o nome de solteira, tem algum problema em apresenta-lo?

  • Cristiane Oliveira
    Responder

    J. Hildor, bom dia! Desde já muito obrigada pelas informações!
    Me tira mais uma dúvida, no meu RG o meu nome ainda está do casamento anterior, só que na certidão do casamento anterior, com averbação do divórcio eu volto assinar o nome de solteira, tem algum problema em apresenta-lo?

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, o documento de identidade, como. Nome já diz, serve para identificar a pessoa. Não vejo problema em fazer a identificação, se pela certidão for possível a certeza de que se trata da mesma pessoa, ainda que inconfidente o nome.
    Porém, como não serei eu a fazer a sua identificação, poderá que o registrador onde apresentares o documento não o aceite. Por isso, o melhor é desde logo providenciar a nova identidade, com o nome atual.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristiane, o documento de identidade, como. Nome já diz, serve para identificar a pessoa. Não vejo problema em fazer a identificação, se pela certidão for possível a certeza de que se trata da mesma pessoa, ainda que inconfidente o nome.
    Porém, como não serei eu a fazer a sua identificação, poderá que o registrador onde apresentares o documento não o aceite. Por isso, o melhor é desde logo providenciar a nova identidade, com o nome atual.

  • J. Hildor
    Responder

    Poxa, esse tal de iPad é comprometedor, quando se tem pressa, porque muda as palavras, o contexto, tudo. Sem revisão, não há solução.
    Por isso retifico o texto acima, para “o documento de identidade, como o nome já diz…”, e “ainda que incoincidente o nome…”.

  • J. Hildor
    Responder

    Poxa, esse tal de iPad é comprometedor, quando se tem pressa, porque muda as palavras, o contexto, tudo. Sem revisão, não há solução.
    Por isso retifico o texto acima, para “o documento de identidade, como o nome já diz…”, e “ainda que incoincidente o nome…”.

  • Fabio Silva
    Responder

    Prezado J. Hildor,

    Primeiramente, parabens pelo excelente artigo!
    Tenho algumas duvidas e ficaria imensamente grato por sua ajuda com as respostas:
    1) O casamento por procuração também se aplica a união de pessoas do mesmo sexo?
    2) Que tipo de procuração é necessária para validar o casamento por procuração?
    Atualmente eu e meu parceiro vivemos nos EUA. Tenho um visto de trabalho e ele de estudante. De acordo com nossas pesquisas e busca por informações, meu parceiro pode se beneficiar do meu visto, caso possamos comprovar nossa situação civil, conforme as legislações brasileiras (nosso pais de origem).

    Obrigado e continue com este excelente e esclarecedor trabalho!

  • Fabio Silva
    Responder

    Prezado J. Hildor,

    Primeiramente, parabens pelo excelente artigo!
    Tenho algumas duvidas e ficaria imensamente grato por sua ajuda com as respostas:
    1) O casamento por procuração também se aplica a união de pessoas do mesmo sexo?
    2) Que tipo de procuração é necessária para validar o casamento por procuração?
    Atualmente eu e meu parceiro vivemos nos EUA. Tenho um visto de trabalho e ele de estudante. De acordo com nossas pesquisas e busca por informações, meu parceiro pode se beneficiar do meu visto, caso possamos comprovar nossa situação civil, conforme as legislações brasileiras (nosso pais de origem).

    Obrigado e continue com este excelente e esclarecedor trabalho!

  • J. Hildor
    Responder

    Fábio:
    1. Sim, para a primeira pergunta.
    2. A procuração para fins de casamento terá que ter a forma pública.

  • J. Hildor
    Responder

    Fábio:
    1. Sim, para a primeira pergunta.
    2. A procuração para fins de casamento terá que ter a forma pública.

  • carlos
    Responder

    Boa tarde, por favor preciso de um esclarecimento, na época que meus pai se casaram, na certidão não colocaram regime nenhum e agora que meu pai morreu não estamos conseguindo vender o imóvel nem fazer o inventario por causa desse erro, o que devo fazer?

  • carlos
    Responder

    Boa tarde, por favor preciso de um esclarecimento, na época que meus pai se casaram, na certidão não colocaram regime nenhum e agora que meu pai morreu não estamos conseguindo vender o imóvel nem fazer o inventario por causa desse erro, o que devo fazer?

  • J. Hildor
    Responder

    Carlos, quando o regime de bens não consta na certidão, haverá que entender-se o regime legal vigente na época do matrimônio.
    Assim, se o casamento foi realizado antes de 26 de janeiro de 1977, será o regime da comunhão universal de bens. Se após essa data, então já na vigência da Lei 6.515/77, será da comunhão parcial de bens.

  • J. Hildor
    Responder

    Carlos, quando o regime de bens não consta na certidão, haverá que entender-se o regime legal vigente na época do matrimônio.
    Assim, se o casamento foi realizado antes de 26 de janeiro de 1977, será o regime da comunhão universal de bens. Se após essa data, então já na vigência da Lei 6.515/77, será da comunhão parcial de bens.

  • J. Hildor
    Responder

    Pedindo escusas, retifico a data em que entrou em vigor a Lei Federal 6.515. É 26 de dezembro de 1977, e não como equivocadamemte informei acima.

  • J. Hildor
    Responder

    Pedindo escusas, retifico a data em que entrou em vigor a Lei Federal 6.515. É 26 de dezembro de 1977, e não como equivocadamemte informei acima.

  • georgia
    Responder

    Boa noite, minha duvida e a seguinte. Sou brasileira e meu noivo português. Ele vem para nosso casamento agora em outubro. Fez uma procuração me dando poderes para habilitação do nosso casamento, ela foi feita em punho na frente de um funcionário do cartório de Portugal reconhecida por eles.. e logo autenticada no consulado brasileiro de Lisboa, so que não consta regime de bens e o nome que pretende usar..se o cartório não levantou problemas e nem o consulado ao fazer a autenticação, poderei ter algum tipo de problemas. Desculpe estou sem acentos no computador… obrigada desde já.

  • Janete Beatriz
    Responder

    Geórgia, tudo vai depender da interpretação do oficial do registro civil onde vai se realizar o processo de habilitação ao casamento.
    Meu entendimento é que ao outorgar poderes para o casamento, sem menção ao regime patrimonial, deve ser da comunhão parcial, que é regime legal vigente no Brasil.
    Quanto ao nome, deve permanecer o mesmo, se diferente não constar na outorga.

  • natalia
    Responder

    estou com mais uma duviida, estou querendo casar o civil todas as minnhas documentacoes ja esta no cartorio,mas a dona se nega a fazer msm depois q madei minha advogada falar com ela. a dona do cartorio disse q vai mostra primeiro os docummentos para promotor, pois bem gostaria de saber ser ela tem esse direito de fica errolando para fazer meu casamento? sendo q desdo principil ela vem colocando dificudades sem fala q as procuracoes tem data de validade. e ja ser passarao 1 mes. gostaria de saber o q possa fazer para q ela fassa este casamento. OBS: eu moro em outro pais, e na minha cidade no brasil so a este cartorio

  • Mary
    Responder

    Vou casar por procuração, minha dúvida é a seguinte, meu procurador terá uma viagem de negócios inadiável, não poderá estar presente, teremos que refazer a procuração em nome de outra pessoa( o que será bem complicado em virtude do curte espaço que teremos pois nossa festa já esta marcada…
    não existe a possibilidade dessa procuração ser repassada? algo como o procurador nomear outra pessoa?

  • Karine
    Responder

    Boa Noite,

    meu noivo trabalha nos Estados Unidos e possui o visto H1-B, vamos casar por procuração. Gostaria de saber se isto será um problema para a obtenção do visto H-4.

    Obrigada.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, acredito que sua advogada vá contornar a situação, secos documentos estiverem de acordo com as exigências de lei.
    Como a procuração vale por noventa dias, muito possivelmente tudo se resolva a contento.

  • J. Hildor
    Responder

    Mary, a procuração poderá ser substabelecida a uma terceira pessoa.
    Com isso estará resolvido o problema.

  • J. Hildor
    Responder

    Karine, não tenho conhecimento sobre o assunto.
    Sinto não poder ajudá-la.

  • Mary
    Responder

    Obrigada pela informação,bem resolvemos o problema do procurador, ele conseguiu adiar a viagem de negócios. Agora meu problema é ainda maior…fui ao cartório e para minha surpresa a moça disse que a minha procuração não valeria, por que não era feita por instrumento publico, mas a procuração foi feita na India, tem o carimbo do tabelionado publico, passou pelo ministério das relações exteriores, passou pela embaixada brasileira, tem todos os carimbos e uma estampa eletrônica também, e ela continua dizendo que parece uma procuração particular só que carimbada pelo tabelionato.Todas as garotas que eu conheço casaram com a mesma procuração e nenhuma teve problema, a moça do cartório chegou a dizer que o meu noivo deveria ir até a embaixada e lá eles fariam a procuração, o que mesmo aos meus ouvidos leigos parece estranho. Meu noivo disse que as procurações na India são assim, se eu pedir outra virá igual. Mas como tantos orgãos publicos incluindo a embaixada do Brasil iriam estampar e carimbar se não estivesse correto? não seria uma de informação da funcionária do cartório,ja que a mesma alegou não ter o regime de bens,tendo eu que mostrar no texto traduzido em português que estava na sua mão e ela teimava não conter.
    O senhor poderia me dizer o que prova que uma procuração foi feita por instrumento público? se os carimbos eles não estão considerando,nem mesmo a estampa da embaixada. se foi aceita em outras ocasiões, penso estar correta, como posso exigir que meu direito de casar seja cumprido? a quem posso me queixar? Posso estar enganada, mas acho que tudo que esta acontecendo é só por falta de informação e conhecimento do cartório da minha cidade, e pelo meu endereço não posso escolher outro.

  • J. Hildor
    Responder

    Mary, há países onde não há o notariado tipo latino, como o nosso. Assim, os documentos feitos em tais países, especialmente estando as assinaturas legalizadas pelo consulado, deverão ser aceitos no Brasil, desde que estejam traduzidos, por tradutor público ou juramentado, e registrados, tanto o original quanto a tradução, em cartório de registro de tītulos e documentos.
    Uma solução para o seu caso seria solicitar ao cartório que encaminhe o procedimento para decisão do juiz da comarca, ou, em último recurso, quem sabe, um mandado de segurança.

  • Eliane Moraes
    Responder

    Olá.

    Vou dar entrada nos papéis do meu casamento por procuraçao, pois o meu noivo nao poderá estar no dia. O cartório disse que preciso que alguém seja o procurador, ou seja, o represente na procuraçao. Essa pessoa poderia ser a minha mãe por exemplo? Ou qualquer outra pessoa do sexo feminino?

  • J. Hildor
    Responder

    Eliane, a procuração pode ser passada para a sua mãe, sim, e pode ser também para qualquer pessoa, de qualquer sexo, desde que seja maior e capaz.

  • Carine
    Responder

    Boa tarde tendo invista o seu grande conhecimento em casamentos por procuração, possuo algumas duvidas, o meu noivo mora na Alemanha, eu resido no Brasil, ambos brasileiros ele com dupla cidadania Italiana, ele era casado antes e já esta com a certidão de divórcio averbada, Senhor J. Hildor qual seria os procedimentos e os documentos para que possamos nos casar e qual seria o prazo para a legalização desses documentos para que eu possa ir para Alemanha sem problemas?
    Desde já agradecida pela sua atenção.

  • Carine
    Responder

    Boa tarde tendo invista o seu grande conhecimento em casamentos por procuração, possuo algumas duvidas, o meu noivo mora na Alemanha, eu resido no Brasil, ambos brasileiros ele com dupla cidadania Italiana, ele era casado antes e já esta com a certidão de divórcio averbada, Senhor J. Hildor qual seria os procedimentos e os documentos para que possamos nos casar e qual seria o prazo para a legalização desses documentos para que eu possa ir para Alemanha sem problemas?
    Desde já agradecida pela sua atenção.

  • rafa
    Responder

    olá , eu sou brasileira e vivo em portugal , devido minha situacao n ser legal no pais n posso me casar aqui , meu noivo e portugues , eu sou travesti !
    hj liguei ao cartorio da minha cidade olinda- pernambuco , e la me disseram que eu so poderia casar com ele se eu estivesse no la , que precisa de um dos nubentes la para tal cerimonia, e eu falei que n era necessario o comparecimento dos nubentes visto que teriamos procuradores munidos de procuracoes para o ato matrimonial , e agora o que devo fazer? eu preciso me casar o mas rapido possivel !

  • rafa
    Responder

    olá , eu sou brasileira e vivo em portugal , devido minha situacao n ser legal no pais n posso me casar aqui , meu noivo e portugues , eu sou travesti !
    hj liguei ao cartorio da minha cidade olinda- pernambuco , e la me disseram que eu so poderia casar com ele se eu estivesse no la , que precisa de um dos nubentes la para tal cerimonia, e eu falei que n era necessario o comparecimento dos nubentes visto que teriamos procuradores munidos de procuracoes para o ato matrimonial , e agora o que devo fazer? eu preciso me casar o mas rapido possivel !

  • natalia
    Responder

    oi continuo tentando casar, ja mandei todos so documentos necessario mais o cartorio so fica errolando todo processo, os documentos continua no cartoria a qualser 3 meses. depois de 15 dias no cartorio falaram q eu tinha q esperar mais 15 dias, minha advogada falou q nao pode fazer nada, sempre q ligo pro catorio eles me dao varias descupa por nao ter mandado os documentos para promotoria. pois bem gostaria de saber ser a data de validade das procuracoes teve esta na data de validade ate chegar na promotoria ou deve esta na data duarante todo proscesso do casamento? possivelmente deria como eu recorre para agilizar esta processo mesmo que minha advogada diga q nao pode fazer nada, alis sendo q ate agora ela nao teve nenhuma atitude sobre isso sendo que o cartoria fica procurando dificudades para fazer?

  • natalia
    Responder

    oi continuo tentando casar, ja mandei todos so documentos necessario mais o cartorio so fica errolando todo processo, os documentos continua no cartoria a qualser 3 meses. depois de 15 dias no cartorio falaram q eu tinha q esperar mais 15 dias, minha advogada falou q nao pode fazer nada, sempre q ligo pro catorio eles me dao varias descupa por nao ter mandado os documentos para promotoria. pois bem gostaria de saber ser a data de validade das procuracoes teve esta na data de validade ate chegar na promotoria ou deve esta na data duarante todo proscesso do casamento? possivelmente deria como eu recorre para agilizar esta processo mesmo que minha advogada diga q nao pode fazer nada, alis sendo q ate agora ela nao teve nenhuma atitude sobre isso sendo que o cartoria fica procurando dificudades para fazer?

  • Cristina Guimaraes
    Responder

    Olá,necessito de ajuda urgente!
    Meu noivo é cubano, eu brasileira,ele é divorciado,eu nunca fui casada.Pretendemos nos casar por procuração,lá em Cuba,depois disso, ele virá para o Brasil.O que não entendi lendo os casos acima e o seguinte: Ambos fazem a procuração, ou apenas eu confiro o poder a alguem em Cuba para me representar?Ele poderá sair do País depois de casado?Onde eu devo emitir e legalizar esse documento?Qual será o processo?Agradeço imensamente se puder colaborar comigo!Ansiosa!

  • Cristina Guimaraes
    Responder

    Olá,necessito de ajuda urgente!
    Meu noivo é cubano, eu brasileira,ele é divorciado,eu nunca fui casada.Pretendemos nos casar por procuração,lá em Cuba,depois disso, ele virá para o Brasil.O que não entendi lendo os casos acima e o seguinte: Ambos fazem a procuração, ou apenas eu confiro o poder a alguem em Cuba para me representar?Ele poderá sair do País depois de casado?Onde eu devo emitir e legalizar esse documento?Qual será o processo?Agradeço imensamente se puder colaborar comigo!Ansiosa!

  • DANIELA
    Responder

    estou no brasil meu noivo estar no egito ele quer casar ele lá eu aqui no brasil como fazer esse processo de casamento qual documento preciso qual os procedimentos por favor me ajude

  • DANIELA
    Responder

    estou no brasil meu noivo estar no egito ele quer casar ele lá eu aqui no brasil como fazer esse processo de casamento qual documento preciso qual os procedimentos por favor me ajude

  • J. Hildor
    Responder

    Carine, se o desejo é casar no Brasil, estando apenas um dos dois no país, o outro deverá outorgar procuração, a uma terceira pessoa, concedendo poderes para o processo de habilitação e casamento. Aconselha-se que a procuração seja passada no consulado brasileiro, porque facilita bastante o trâmite.
    Sobre os documentos pessoais, o melhor é verificar no cartório da sua cidade quais são as exigências, porque não há uniformidade de procedimentos, o que dificulta uma orientação segura.

  • J. Hildor
    Responder

    Carine, se o desejo é casar no Brasil, estando apenas um dos dois no país, o outro deverá outorgar procuração, a uma terceira pessoa, concedendo poderes para o processo de habilitação e casamento. Aconselha-se que a procuração seja passada no consulado brasileiro, porque facilita bastante o trâmite.
    Sobre os documentos pessoais, o melhor é verificar no cartório da sua cidade quais são as exigências, porque não há uniformidade de procedimentos, o que dificulta uma orientação segura.

  • J. Hildor
    Responder

    Rafa, os dois podem ser representados por procuradores, um para cada nubente.
    Se o registrador civil não quiser aceitar, o remédio se chama mandado de segurança.

  • J. Hildor
    Responder

    Rafa, os dois podem ser representados por procuradores, um para cada nubente.
    Se o registrador civil não quiser aceitar, o remédio se chama mandado de segurança.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, a procuração tem validade por 90 dias.
    Mas, serve a mesma resposta dada ao Rafa, ou seja, mandado de segurança contra o registrador que estiver criando dificuldades.

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, a procuração tem validade por 90 dias.
    Mas, serve a mesma resposta dada ao Rafa, ou seja, mandado de segurança contra o registrador que estiver criando dificuldades.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristina, desconheço a legislação cubana. Por isso o melhor a fazer, já que seu noivo encontra-se lá, e o casamento vai sem em Cuba, que ele busque as informações nos órgãos de registro naquele país.

  • J. Hildor
    Responder

    Cristina, desconheço a legislação cubana. Por isso o melhor a fazer, já que seu noivo encontra-se lá, e o casamento vai sem em Cuba, que ele busque as informações nos órgãos de registro naquele país.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniela, veja a resposta que foi dada para a carine, nesta mesma data.
    O procedimento é o mesmo.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniela, veja a resposta que foi dada para a carine, nesta mesma data.
    O procedimento é o mesmo.

  • michal carvalho
    Responder

    Boa tarde, estou em duvidas , namoro ha 4 anos com uma moça do estado do PÁ, eu sou de SP , queremos nos casar mais não podemos casar pessoalmente por motivos pessoais e de trabalho, gostaria de saber como fazemos para casar a distância, por favor me ajude, precisamos casar para resolver a nossa vida de vez , queremos casar a distância como prosseguir como fazemos ajude-me…..

  • J. Hildor
    Responder

    Michael, o casamento poderá ser no Pará, ou em São Paulo. Aquele que não puder estar presente pode outorgar procuração a uma terceira pessoa, para representá-lo no matromônio.
    Para fazer a procuração, bastante comparecer a um tabelionato, levando os documentos pessoais e os dados do procurador, e do outro nubente.

  • marilia
    Responder

    Gostaria de saber se é possível fazer o casamento pro procuração em todos os Países do Oriente médio?

  • adeusi
    Responder

    Bom dia, o cunhado da minha filha esta preso por causa de drogas e suas consequências ,como portar drogas, roubo.Quer se casar, ele esta sem o rg (perdeu) como proceder?

  • J. Hildor
    Responder

    Marília, não conheço a legislação dos outros países. A informação deve ser buscada pelo pretendente a casar que residir por lá.

  • J. Hildor
    Responder

    Adeusi, a carteira de identidade, ou outro documento similar, tal como a CTPS, ou CNH, se faz necessária para a identificação da pessoa.
    Porém, havendo urgência, ou na impossibilidade de ser confeccionado novo documento, ou obtida segunda via, a identificação poderá ser feita por duas testemunhas que conheçam a pessoa, podendo atestar a sua identidade.

  • Giovanna
    Responder

    Olá J. Hildor! Tudo bem? Eu estou completamente enrolada com esse assunto de casamento através de procuração. Meu noivo mora em
    Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e fez uma procuração com poderes específicos para casamento e pacto anti nupcial no nome de uma amiga nossa de confiança para que ela pudesse assinar todos os documentos necessários em seu lugar. Ele morava em osasco, eu moro em São Paulo, zona oeste, e essa amiga mora tb em São Paulo, porém, na zona leste. Eu posso dar entrada no casamento no cartório da zona leste? Porque é o nome dela que está na procuração, nao tem sentido a entrada ser obrigatoriamente realizada na minha zona ou na zona dele.
    Muito obrigada!

  • fabio
    Responder

    ola . Eu sou brasileiro e casei com uma brasileira que mora legalmente na Alemanha, eu casei por procuracao la no Brasil. Existe perigo desse casamento nao ser reconhecido aqui na Alemanha? Eu acabei de chegar aqui , entao ainda estou com varias duvidas a respeito.

  • Bismarques
    Responder

    Tenho algumas dúvidas sob esse negocio de casamento por procuração … Moro no estado de SP e minha noiva mora no estado da BA .. E Queremos nos casar no mês de março quando eu pego ferias … Porém o tempo Qi vou passar na Bahia n seria o suficiente pra esperar os papeis do casamento sair o que faço ? Obg

  • J . Hildor
    Responder

    Giovanna, embora parceça sem sentido é assim que tem que ser, por é dessa forma que consta na lei.
    A habilitação de casamento necessriamente terá que ser feita no domicílio de um ou de outro dos contraentes, e não do procurador.

  • J. Hildor
    Responder

    Fábio, o casamento válido no Brasil é válido em qualquer lugar. O máximo que vai ocorrer é ser exigida a trasladação do assento lá na Alemanha, depois da necessária tradução.
    Verifique perante as autoridades alemãs quais as exigências deles.

  • Katiane
    Responder

    Olá Dr. Estou com muitas dúvidas. Tanto sobre casamento com estrangeiro como dúvidas sobre vistos em imigrações. Meu noivo é da Inglaterra e estamos pensando em casar no Brasil, sei que ele precisa me enviar uma procuração para darmos entrada no casamento, como ele pode fazer? Ele pode ir ao consulado brasileiro em Londres e fazer uma lá? Ou eu posso mandar um modelo daqui do Brasil, ele fazer e levar para legalizar lá no consulado? Ele pode fazer em português mesmo, ou precisa ser em inglês, e traduzida no Brasil? Ele fala português também.
    Eu liguei no cartório de Florianópolis porque queremos casar lá por causa da minha família, para poderem ir ao casamento. Eu não moro lá, moro em go. O cartório disse que podemos desde que um parente faça um documento explicando a situação, isso pode mesmo? Porque li em vários lugares que não é permitido. Vi também que eles pedem um cpf para meu noivo, como ele pode ter um cpf se não mora no Brasil? Você pode me informar alguém que possa me responder algumas dúvidas sobre imigração? Desde já, agradeço!

  • Ione
    Responder

    Sr. Hildor, como o Consulado da Suíça não aceita fazer procuração para estrangeiros (somente se o estrangeiro possuir RNE) e necessito fazer uma procuração para União Estável para enviar ao Brasil, gostaria de saber se bastaria uma procuração no idioma português, legalizada a assintaura num Tabelião, assinatura do Tabelião legalizada na Chancelaria Suíça e legalizada no Consulado Brasileiro. Normalmente quando é um documento estrangeiro deve se fazer assim. Mas a minha dúvida é se poderia ser feito essa procuração particular dando poderes para alguém ir fazer a Escritura de União Estável. O problema é que os Tabeliões aqui não entendem português e nem a Lei Brasileira e não querem fazer uma Escritura Pública com esses dados.
    Agradeço desde já a resposta

  • J. Hildor
    Responder

    Katiane, o seu noivo deverá procurar um notário público, na Inglaterra, e solicitar que seja feita uma procuração a uma terceira pessoa, para representá-lo no casamento, no Brasil.
    Uma vez sendo feita a procuração, deverá ser traduzida, quando chegar ao Brasil, e registrada em um cartório de títulos e documentos.
    Depois disso, o procurador, juntamente contigo, deverão comparecer ao cartório do registro civil do seu domicílio, e dar ingresso ao processo de habilitação ao casamento, apresentando os documentos exigidos, lembrando que para o casamento o CPF não é obrigatório. Até já escrevi sobre essa exigência absurda de alguns cartórios, aqui mesmo, no blog notarial. Se quiseres ler, acho que o título era “não precisa CPF pra casar”.
    Após o decurso do prazo do edital de proclamas, o cartório, em GO, vai expedir a chamada certidão de habilitação, com prazo de validade de 90 dias. Aí, basta apresentá-la ao registro civil de Florianópolis, para agendar o casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Ione, a princípio a união estável se caracteriza pela convivência sob o mesmo teto. Por isso acho difícil declarar uma união estável, para produzir efeitos no Brasil, se um dos conviventes mora em outro país.
    Em todo caso, a informação que prestei para a Katiane (veja acima) serve também para o seu caso.

  • Katiane
    Responder

    Oi Dr. Muito obrigado por suas respostas. Foram ótimas para mim.
    Mas fiquei com uma duvida. Eu posso dar entrada no casamento em Florianópolis, com meu padrinho fazendo a declaração de endereço em meu nome? O cartório ao qual vou casar disse que posso, mas mesmo assim não tenho confiança. E não queremos ter uma péssima noticia quando formos dar a entrada no cartório.
    E meu noivo tem dupla nacionalidade, inglês e argentino, então ele possui o RNE. Vi que por causa do Mercosul, ele pode ser usado com os os mesmos direitos, isso poderia ser usado no lugar do tal CPF pedido? E se sim, eu vou estar casando com um britânico ou argentino? Porque depois do casamento vamos precisar pedir o visto de casados. Obrigado! E um ótimo final de semana!

  • WAL
    Responder

    Oi Dr. Hildor,sou brasileira e meu noivo tambem,iriamos casar por procuracao agora no mes passado(Dezembro) aqui no Brasil mesmo, nas ferias dele,pois ele é JOGADOR DE FUTEBOL,so que por forcas maior nao pode ser feito,enfim,ele teve q voltar para KOREIA DO SUL,ONDE ASSINOU CONTRATO LA,E ACHAVAMOS Q NA COPA ELE TERIA PELO MENOS UMA SEMANA DE FOLGA,e nessa folga ele viria,casar tudo bacaninha,como geralmente é feito o casamento,civil e religioso,so que o CLUBE NAO DEU FOLGA,E OS DIRETORES TB NAO LIBERARAM. ENFIM…eis a questao:

    EU ESTOU COM A CERTIDAO DELE AQUI COMIGO, QUANDO EU FOSSE AO CARTORIO DAR ENTRADA,(CASAMENTO POR PROCURACAO) EU PODERIA ESCANEAR A DOCUMENTACAO PARA Q ELE RECEBESSE POR EMAIL E ASSINASSE AUTORIZANDO O QUE SE PEDE,E ME MANDAR DE VOLTA VIA EMAIL???COMO SE ELE ESTIVESSE AQUI????SERIA POSSIVEL ASSIM??ELE ASSINANDO E ME MANDANDO POR EMAIL AO CARTORIO??? E DAR CERTO O CASAMENTO POR PROCURACAO???

  • J. Hildor
    Responder

    Katiane, o processo de habilitação deve ser feito no domicílio de um ou de outro dos contraentes. Portanto, se nenhum dos dois tem domicílio em Florianópolis, não poderá ser lá.
    Diferentemente, o casamento pode ser feito em qualquer cartório, no Brasil inteiro, desde que seja apresentada a certidão de habilitação, expedida pelo cartório do domicílio de pelo menos um dos noivos.
    Quanto ao CPF, reitero que não é necessário, para o casamento. O que é necessário, isso sim, é o documento de identificação, além da certidão do registro civil, devidamente traduzida para o português, além de outras eventuais exigência, conforme as normas adminitrativas estaduais.

  • J. Hildor
    Responder

    Katiane, o processo de habilitação deve ser feito no domicílio de um ou de outro dos contraentes. Portanto, se nenhum dos dois tem domicílio em Florianópolis, não poderá ser lá.
    Diferentemente, o casamento pode ser feito em qualquer cartório, no Brasil inteiro, desde que seja apresentada a certidão de habilitação, expedida pelo cartório do domicílio de pelo menos um dos noivos.
    Quanto ao CPF, reitero que não é necessário, para o casamento. O que é necessário, isso sim, é o documento de identificação, além da certidão do registro civil, devidamente traduzida para o português, além de outras eventuais exigência, conforme as normas adminitrativas estaduais.

  • J . Hildor
    Responder

    Wal, para encaminhar o casamento não servirá a documentação enviada por e-mail, nem a autorização para isso.
    No seu caso pode se dizer que sem procuração não há solução.
    O que ele pode fazer, na Coréia, é uma procuração a uma terceira pessoa, de preferência que resida aqui no Brasil, cuja procuração será traduzida, aqui no Brasil, e registrada em títulos e documentos, de forma a produzir efeitos, para depois ser aceita pelo registro civil.

  • J . Hildor
    Responder

    Wal, para encaminhar o casamento não servirá a documentação enviada por e-mail, nem a autorização para isso.
    No seu caso pode se dizer que sem procuração não há solução.
    O que ele pode fazer, na Coréia, é uma procuração a uma terceira pessoa, de preferência que resida aqui no Brasil, cuja procuração será traduzida, aqui no Brasil, e registrada em títulos e documentos, de forma a produzir efeitos, para depois ser aceita pelo registro civil.

  • Erica
    Responder

    Ola Dr Hildor, moro no Brasil e tenho um namorado nos USA, ele é africano com cidadania americana, ele divorciado e eu solteira, nos estamos juntos a 2 anos, ele em abril, vem ao brasil gostaria de casar com ele em uniao estavel, ele precisa ir ao consulado para alguma documentacao? pois o cartorio aqui em Olinda Pe, me informou que ele só precisar apresentar o passaporte, e eu identidade e cpf, mas estou com duvidas quanto a informaçao, eu me casando com ele em uniao estavel, e depois ele voltando para o Pais dele, ele ira depois solicitar o visto de noiva para me ir ao USA para casar la, é legal? ou pode causar problemas para meu visto de noiva ser aceito? Obrigado e aguardo resposta

  • Erica
    Responder

    Ola Dr Hildor, moro no Brasil e tenho um namorado nos USA, ele é africano com cidadania americana, ele divorciado e eu solteira, nos estamos juntos a 2 anos, ele em abril, vem ao brasil gostaria de casar com ele em uniao estavel, ele precisa ir ao consulado para alguma documentacao? pois o cartorio aqui em Olinda Pe, me informou que ele só precisar apresentar o passaporte, e eu identidade e cpf, mas estou com duvidas quanto a informaçao, eu me casando com ele em uniao estavel, e depois ele voltando para o Pais dele, ele ira depois solicitar o visto de noiva para me ir ao USA para casar la, é legal? ou pode causar problemas para meu visto de noiva ser aceito? Obrigado e aguardo resposta

  • J. Hildor
    Responder

    Erica, para caracterizar união estável, a princípio, deve haver convivência pública, contínua e duradoura, sob o mesmo teto, com intenção de constituir família.
    Por isso, para o seu caso, o melhor é contrair matrimônio, que pode ser feito inclusive com o uso de procuração.

  • J. Hildor
    Responder

    Erica, para caracterizar união estável, a princípio, deve haver convivência pública, contínua e duradoura, sob o mesmo teto, com intenção de constituir família.
    Por isso, para o seu caso, o melhor é contrair matrimônio, que pode ser feito inclusive com o uso de procuração.

  • selena
    Responder

    J.hildor bom dia…gostaria de esclarecer umas duvidas moro na italia mas nao sou legalizada sou transexual e meu namorado e italiano…queria saber se vc ja fez alguma proucuracao contendo essa situaçao tendo em conta que o matrimonio homosexual nao pode ser realizado na italia…

  • selena
    Responder

    J.hildor bom dia…gostaria de esclarecer umas duvidas moro na italia mas nao sou legalizada sou transexual e meu namorado e italiano…queria saber se vc ja fez alguma proucuracao contendo essa situaçao tendo em conta que o matrimonio homosexual nao pode ser realizado na italia…

  • Glaucio
    Responder

    Minha namorada é iraniana e estamos qrendo casar com procuração, como seria feita essa procuração dela pra eu poder casar aqui no Brasil atraves dessa procuração, ela tem que fazer lá nomeando por exemplo minha mãe como procuradora dela aqui? Por favor vc poderia me orientar como fazer? Agradeço desde já.

  • Glaucio
    Responder

    Minha namorada é iraniana e estamos qrendo casar com procuração, como seria feita essa procuração dela pra eu poder casar aqui no Brasil atraves dessa procuração, ela tem que fazer lá nomeando por exemplo minha mãe como procuradora dela aqui? Por favor vc poderia me orientar como fazer? Agradeço desde já.

  • Junior
    Responder

    Antônio , olá DR HILDOR eu moro inlegalmente nós estados unidos mas minha noiva no brasil , pretendemos se casar mas temos dúvidas se poderá ser realizado o casamento , ela pode vir aos estados unidos pois ela tem o visto . Aquardo a resposta abraço

  • Junior
    Responder

    Antônio , olá DR HILDOR eu moro inlegalmente nós estados unidos mas minha noiva no brasil , pretendemos se casar mas temos dúvidas se poderá ser realizado o casamento , ela pode vir aos estados unidos pois ela tem o visto . Aquardo a resposta abraço

  • J. Hildor
    Responder

    Selena, como desconheço a legislação italiana, não tenho como manifestar-me sobre o assunto.
    Além disso, a procuração não teria nenhuma eficácia por lá, pois como tu mesmo dissestes, as leis italianas não contemplam o casamento homossexual.

  • J. Hildor
    Responder

    Selena, como desconheço a legislação italiana, não tenho como manifestar-me sobre o assunto.
    Além disso, a procuração não teria nenhuma eficácia por lá, pois como tu mesmo dissestes, as leis italianas não contemplam o casamento homossexual.

  • J. Hildor
    Responder

    Gláucio, se a sua noiva não vem ao Brasil, poderá sim ser utilizada a procuração para o casamento no Brasil.
    Para não ter contratempos, primeiro consulte o registro civil da sua cidade para saber quais as exigências acerca da procuração feita no exterior. O Brasil é um país muito vasto, e conforme for o estado há diferentes normas administrativas sobre o mesmo assunto.

  • J. Hildor
    Responder

    Gláucio, se a sua noiva não vem ao Brasil, poderá sim ser utilizada a procuração para o casamento no Brasil.
    Para não ter contratempos, primeiro consulte o registro civil da sua cidade para saber quais as exigências acerca da procuração feita no exterior. O Brasil é um país muito vasto, e conforme for o estado há diferentes normas administrativas sobre o mesmo assunto.

  • J. Hildor
    Responder

    Júnior, ou Antônio, se estás ilegalmente no país estrangeiro, não vejo como ser admitido o casamento por lá.

  • J. Hildor
    Responder

    Júnior, ou Antônio, se estás ilegalmente no país estrangeiro, não vejo como ser admitido o casamento por lá.

  • selena
    Responder

    Bom dia J.hildor aqui na italia sei que nao posso realizar o matrimonio a minha pergunta era se eu brasileira e meu namorado italiano se podemos com duas proucuraçoes casar no brasil sem estar nenhum dos dois la.

  • selena
    Responder

    Bom dia J.hildor aqui na italia sei que nao posso realizar o matrimonio a minha pergunta era se eu brasileira e meu namorado italiano se podemos com duas proucuraçoes casar no brasil sem estar nenhum dos dois la.

  • J. Hildor
    Responder

    Selena, tal como escrevi no texto acima, é sim possível que os dois nubentes sejam representados por procuração, cada um com mandatário próprio. O que entendo não ser oossível é um único procurador para os dois.
    No entanto, para casamento no Brasil, ao menos um dos dois nubentes terá que ter domicílio no País.

  • J. Hildor
    Responder

    Selena, tal como escrevi no texto acima, é sim possível que os dois nubentes sejam representados por procuração, cada um com mandatário próprio. O que entendo não ser oossível é um único procurador para os dois.
    No entanto, para casamento no Brasil, ao menos um dos dois nubentes terá que ter domicílio no País.

  • Ana Lúcia
    Responder

    Prezado Sr J Hildor,
    Agradeço toda informação postada, tirei muitas dúvidas que nao foram sanadas pelas pessoas que de fato ganham para isso e ainda só posso elogiar sua atenção com todos, não sabes o bem que tem feito ao esclarecer certas dúvidas. Quanto a mim, com basicamente todas esclarecidas solicito que me informe se eu poderia estar colocando meu irmão como procurador de meu marido para que eu pudesse habilitar nosso casamento civil aqui. Ele é libanes, somos casados no religioso lá no país dele e ele entre vindas e idas ao consulado, já vi que o senhor esclarece muito mais. Abraços

  • Esdras Alencar e Silva
    Responder

    Olá, Dr. J. Hildor, eis uma dúvida que me inquieta. Pode um dos nubentes outorgar a procuração ao outro?
    att.

  • J. Hildor
    Responder

    Esdras, imagino que a pergunta se refira a outorga de mandato para fins de casamento.
    Há quem entenda possível a representação de um contraente pelo outro. E há quem entenda que não.
    Por isso, tudo vai depender do entendimento que tiver o registrador civil do lugar do casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Ana Lúcia, o seu irmão poderá ser procurador do seu marido, com certeza.

  • elieser
    Responder

    boa noite estou com um amigo de nacionalidade paraguaio e sua esposa tambem de nacionalidade paraguaia estão no brasil a sete anos tem filhos nascidos aqui no brasil ; frequentam uma igreja evangelica querem se casar para poder batizar e se membrarem na igreja , mas não conseguem se casar devido estarem iregular no brasil.
    alguem por favor pode nos ajudar não conheço as leis nesta area mas quero ajudalos.

  • Vanderlea
    Responder

    Boa tarde,estou querendo me casar com um romeno por procuraçao,porem no lugar em que ele mora nao tem consulado brasileiro por perto,fica do outro lado do país, teria outra maneira de conseguir esses documentos e legaliza-los?

  • felipe
    Responder

    ola eu tenho 23 anos conheci uma moça de 16 pela internet….nos conhemos pessoalmete e estamos namorando a algum tempo…desejo me casar urgente! Por varios motivos e principalmente pra pode dar uma vida melhor a ela que mora no norte estuda de manha trabalha a tarde e faz curso anoite o detalhe e que os pais dela nao querem! Pois ela que faz a compra do mes com o micro salario de 400 reais por mes! Nao sei como consegue fazer esse milagra mas gostaria de saber oque devo fazer faz! Na casa dela nem o pai nem a mae nem irmaos trabalham…so fazem bicos de vez

  • J. Hildor
    Responder

    Elieser, para fins de casamento deverão ser apresentados, ao cartório do registro civil da residência dos nubentes, os documentos que lhes forem solicitados. Não há outro jeito.

  • J. Hildor
    Responder

    Vanderlea, a procuração poderá ser feita por um notário público, na Romênia, e depois traduzida aqui no Brasil, e com registro em títulos e documentos.

  • J. Hildor
    Responder

    Felipe, o injusto consentimento dos pais poderá ser suprido pelo juiz.

  • silvana oliveira
    Responder

    Olá DR.J.HILDOR
    eis uma dúvida que me inquieta é esta tirando meu sono
    sou brasileira é meu noivo do egito, vamos casar por procuração certo.
    ele tem passaporte que vencerá em 2018, ele foi na embaixada em cairo para receber o visto para vir p/ o brasil, e ele não recebeu o visto, a embaixada do brasil no egito disse que ele tem que ter conta bancária no banco com strato bancário de 6 meses para cá, é uma carta do trabalho dele,porém DR. ele não tem conta nenhuma em banco. o patrão paga o salário dele em mãos, agora me explica por favor tire minhas dúvidas ok ! eu sou bancária é vamos nós casar através de procuração depois que nós casar por procuração ele tem direito de receber o visto para vir para o brasil mesmo ele não ter conta em banco.
    me responde por favor sou brasileira moro no brasil, ele nacionalidade do egito mora no egito
    desde de já eu te agradeço DR.J.

  • silvana oliveira
    Responder

    Olá DR.J.HILDOR
    eis uma dúvida que me inquieta é esta tirando meu sono
    sou brasileira é meu noivo do egito, vamos casar por procuração certo.
    ele tem passaporte que vencerá em 2018, ele foi na embaixada em cairo para receber o visto para vir p/ o brasil, e ele não recebeu o visto, a embaixada do brasil no egito disse que ele tem que ter conta bancária no banco com strato bancário de 6 meses para cá, é uma carta do trabalho dele,porém DR. ele não tem conta nenhuma em banco. o patrão paga o salário dele em mãos, agora me explica por favor tire minhas dúvidas ok ! eu sou bancária é vamos nós casar através de procuração depois que nós casar por procuração ele tem direito de receber o visto para vir para o brasil mesmo ele não ter conta em banco.
    me responde por favor sou brasileira moro no brasil, ele nacionalidade do egito mora no egito
    desde de já eu te agradeço DR.J.

  • J. Hildor
    Responder

    Silvana, sinto muito não saber a resposta ao seu questionamento, mas acho bem estranha essa exigência. Cuidado.

  • J. Hildor
    Responder

    Silvana, sinto muito não saber a resposta ao seu questionamento, mas acho bem estranha essa exigência. Cuidado.

    • Neuza Dantas Santana
      Responder

      infelizmente a embaixada brasileira no egito exige conta em banco e extrato de seis meses carta de trabalho e no minimo dinheiro em conta bancaria equivalente a 170 reais por dia que ele vai ficar no brasil,ou seja 90 dias podendo ser prorrogado por mais 90 dias,ja para a mulher ir para o egito fica muito mais facil para se casar la,o visto se compra no aeroporto para 30 dias podendo ser prorrogado o valor 25dolares,eu li no site do ministerio das relaçoes exteriores que a lei se aplica ao extrangeiro conforme a lei extrangeira se aplica ao brasileiro,mas nao condiz com a realidade,um egipcio nao pode comprar visto no aeroporto do brasil,precisa provar que tem muito dinheiro,e mesmo assim corre o risco de ter o visto negado

  • elci viana
    Responder

    Tenho uma dúvida: o procurador pode ser parente do nubente que ele representa?

  • elci viana
    Responder

    Tenho uma dúvida: o procurador pode ser parente do nubente que ele representa?

  • J. Hildor
    Responder

    Elci, o procurador pode ser parente, sim. E em qualquer grau.

  • J. Hildor
    Responder

    Elci, o procurador pode ser parente, sim. E em qualquer grau.

  • Elci viana
    Responder

    Boa tarde, J. HIldor, obrigada pela resposta e tenho outra dúvida: O nubente pode ser o procurador da nubente?

  • Elci viana
    Responder

    Boa tarde, J. HIldor, obrigada pela resposta e tenho outra dúvida: O nubente pode ser o procurador da nubente?

  • J. Hildor
    Responder

    Elci, para alguns, sim, e para outros, não.
    Acompanho o último grupo, por entender que o procurador não pode estar do outro lado, ou seja, o casamento exige duas vontades, por ser ato bilateral, com dois polos, e a mesma pessoa não pode estar em lados diferentes.
    Mas, consulte o cartório da sua cidade, pois pode ser que o entendimento seja pela possibilidade.

  • J. Hildor
    Responder

    Elci, para alguns, sim, e para outros, não.
    Acompanho o último grupo, por entender que o procurador não pode estar do outro lado, ou seja, o casamento exige duas vontades, por ser ato bilateral, com dois polos, e a mesma pessoa não pode estar em lados diferentes.
    Mas, consulte o cartório da sua cidade, pois pode ser que o entendimento seja pela possibilidade.

  • xxx
    Responder

    Olá…sou Brasileira e moro em Portugal com uma mulher , estamos pensando em nos casar por procuração no Brasil . Gostava de saber se é possível casarmos sem ambas estarmos presentes no casamento e onde devo ir pra tirar uma procuração minha e dela pra enviar ao Brasil? Desde já agradeço.

  • xxx
    Responder

    Olá…sou Brasileira e moro em Portugal com uma mulher , estamos pensando em nos casar por procuração no Brasil . Gostava de saber se é possível casarmos sem ambas estarmos presentes no casamento e onde devo ir pra tirar uma procuração minha e dela pra enviar ao Brasil? Desde já agradeço.

  • xxx
    Responder

    Caso eu não tenha o RNE posso solicitar uma procuração ?

  • xxx
    Responder

    Caso eu não tenha o RNE posso solicitar uma procuração ?

  • Eusa
    Responder

    Boa tarde, gostaria de ajuda, pois estou com a seguinte dúvida: para o requerente divorciado é preciso juntar na habilitação cópia da petição inicial do divórcio e sentença do divórcio, ou certidão expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o divórcio, certificando se houve ou não partilha de bens do casamento anterior?

  • Eusa
    Responder

    Boa tarde, gostaria de ajuda, pois estou com a seguinte dúvida: para o requerente divorciado é preciso juntar na habilitação cópia da petição inicial do divórcio e sentença do divórcio, ou certidão expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o divórcio, certificando se houve ou não partilha de bens do casamento anterior?

  • J. Hildor
    Responder

    Caro XXX, para casar no Brasil ao menos um dos dois deve ter domicílio no Brasil. No seu caso, estando os dois em Portugal, o casamento pode ser mais facilmente celebrado por aí mesmo.
    Sobre a questão de RNE, desconheço a legislação portuguesa.

  • J. Hildor
    Responder

    Caro XXX, para casar no Brasil ao menos um dos dois deve ter domicílio no Brasil. No seu caso, estando os dois em Portugal, o casamento pode ser mais facilmente celebrado por aí mesmo.
    Sobre a questão de RNE, desconheço a legislação portuguesa.

  • J. Hildor
    Responder

    Eusa, o ideal é que na própria certidão de casamento, contendo a respectiva averbação relativa ao divórcio, conste a informação sobre existência ou não de partilha. Em todo caso, deverá ser consultado o cartório onde vai se fazer o processo de habilitação, porque podem haver entendimentos contraditórios.

  • J. Hildor
    Responder

    Eusa, o ideal é que na própria certidão de casamento, contendo a respectiva averbação relativa ao divórcio, conste a informação sobre existência ou não de partilha. Em todo caso, deverá ser consultado o cartório onde vai se fazer o processo de habilitação, porque podem haver entendimentos contraditórios.

  • eusa
    Responder

    Caro J. HIldor, você disse que é preciso ter dois procuradores diferentes para os nubentes, o codigo de normas da Corregedoria-Geral de Justiça
    do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e registro diz que pode ser um mesmo procurador para os dois e que um dos nubentes pode ser o procurador do outro, existe uma lei que prevê o que vc disse a respeito do procurador ou devo seguir essas normas da corregedoria?

  • J. Hildor
    Responder

    Eusa, no texto que escrevi exponho os motivos pelos quais entendo que uma só pessoa não pode representar duas vontades, usando os polos são diferentes, mas fiz ressalva sobre entendimentos contrários.
    Ademais, postei um comentário em 26 de julho de 2013, no qual cito opiniões de consagrados doutrinadores, no mesmo sentido daquilo que defendo.
    Sobre a sua pergunta, não, a lei não faz essa distinção, e até por isso as opiniões são desencontradas.
    Mas, se em MG o código de normas admite um único procurador, ou até mesmo que um cônjuge represente o outro, não vejo motivo para que não sigas a norma mineira, lembrando que ela não tem valor em outra unidade da federação.

  • Sandra
    Responder

    J. Hildor, bom dia
    A minha companheira(brasileira) esta em Portugal e eu (cidadania espanhola) estou aqui no Brasil, por mais alguns meses.
    Meu objetivo é que ela tenha livre transito na Europa, para viajarmos sem problemas de prazos.
    Pergunta:
    1. Tendo concretizando o casamento aqui no Brasil, por procuração, consigo legaliza-lo na Europa também ?

  • J. Hildor
    Responder

    Sandra, o casamento realizado no Brasil, mesmo que sejam os contraentes representados por procuração, tem validade em qualquer parte do mundo, desde que seguidos, é claro, os trâmites legais de acordo com as leis de cada País.

  • Marta
    Responder

    eu tenho uma duvida eu cheguei a assinar papeis para o casamento por procuraçao mas nem cheguei a casar nem fazer entrevista nenhuma ou seja ja nao quis seguir com o resto para a frente pk ia cometer um grande erro e iria me meter em problemas e a familia da pessoa que ia fazer isso andam me ameaçar e queriam que fisesse isso á força pk ele foi preso pk n ter o visto e agora dissem que me iam meter em tribunal e que queriam que pagasse o que eles gastaram cmg por diser na altura que ajudava e que concordei com tudo, á algum problema? dissem que ninguem pode obrigar a fazer uma coisa que eu ja nao quero continuar apenas so cheguei assinar a papelada e que só com isso com as minhas assinaturas nos papeis que me podem incriminar e tenho medo que facam algo pela pessoa ir ser trnsferecida para o pais dele

  • Elaine
    Responder

    Por favor tenho um noivo Egípcio e vamos casar com procuração.Seria mais aconselhável casar aqui no Brasil ou lá no Egito?No caso depois precisamos do visto para ele ficar aqui no Brasil.Teria alguma diferença o local?E válido para o pedido do visto?
    Agradeço e aguardo.

  • mohammed alzogbi
    Responder

    Now I have a friend Brazil and I want to marry them

  • Erica
    Responder

    Olá! ´Gostaria de pedir um a ajuda, dei entrada no cartório da minha cidade e tive um problema em relação ao edital, pois ñ sou do msm município e distrito diferente do meu noivo. ñ me informaram q tinha q levar o edital no cartório do meu distrita, Gostaria de saber qual é a lei q assecura que podem marcar a data com 20 dias obrigado

  • J. Hildor
    Responder

    Marta, o simples fato de ter assinado o pedido para casamento não obriga ninguém a contrair matrimônio.
    Por isso, fique tranquila. Agora, se são pessoas perigosas, tome cuidado. Só isso.

  • J. Hildor
    Responder

    Elaine, a opção entre casar no Brasil ou no Egito é de vocês. Sobre a questão do visto, peço desculpas, mas o assunto não é de minha especialidade.

  • J. Hildor
    Responder

    Erica, não tem nenhuma lei que assegure a realização do casamento após 20 dias do pedido. O que a lei estabelece, isso sim, é que os editais devem ser publicados no lugar de domicílio de ambos os nubentes, e se no prazo de 15 dias a contar da publicação – nos dois lugares, se forem diferentes os domicílios – não houver impediento, será expedida a certidão de habilitação, com validade de 90 dias.
    Então, o que a lei determina é que o casaento se faça dentro de 90 dias a partir da expedição da certidão de habilitação, não do pedido inicial.

  • Carol Silva
    Responder

    Olá, gostaria que o senhor respondesse ás minhas duvidas
    -Meu namorado é portugues mas atualmente está vivendo na Inglaterra, poderiamos nos casar aqui no Brasil por procuração? Se sim, ele deve solicitar essa procuração no consulado brasileiro em Londres?
    -O casamento por procuração tem o mesmo valor de um casamento onde os 2 estão presentes ou tem “data de validade”?
    -Sendo casada com ele, mesmo por procuração seria mais facil conseguir um visto para ir viver com ele na Inglaterra?

    Desde já agradeço e aguardo resposta

  • AMIGA EM APUROS
    Responder

    Gostaria de saber se um casamente feito através de procuração tem como ser anulado e como deve-se proceder visto que, os nubentes nunca se encontraram e após o casamento, o nubente estrangeiro sumiu. É possível anular esse casamento?

  • maya
    Responder

    O advogado do meu noivo disse que vai entrar com o mandado de seguranca para ex esposa pois ela se nega assinar o divorcio, como nunca ouvir falar em mandado de seguranca em divorcio gostaria de saber se e legal. Muito obrigado pela sua resposta espero com urgencia pois tenho apenas algumashoras para efetuar o pagamento das custas deste mandado

  • maya
    Responder

    O advogado do meu noivo disse que vai entrar com o mandado de seguranca para ex esposa pois ela se nega assinar o divorcio, como nunca ouvir falar em mandado de seguranca em divorcio gostaria de saber se e legal. Muito obrigado pela sua resposta espero com urgencia pois tenho apenas algumashoras para efetuar o pagamento das custas deste mandado

  • J. Hildor
    Responder

    Carol, o casamento pode ser feito no Brasil, com procuração, que sendo feita no consulado dará mais celeridade ao processo, porque dispensa tradução.
    Sobre visto para país estrangeiro, desconheço o assunto, que não é da minha área.

  • J. Hildor
    Responder

    Carol, o casamento pode ser feito no Brasil, com procuração, que sendo feita no consulado dará mais celeridade ao processo, porque dispensa tradução.
    Sobre visto para país estrangeiro, desconheço o assunto, que não é da minha área.

  • J. Hildor
    Responder

    O casamento que não se consumou pode ser anulado, amiga em apuros.

  • J. Hildor
    Responder

    O casamento que não se consumou pode ser anulado, amiga em apuros.

  • J. Hildor
    Responder

    Maya, o advogado está enganado. Poupe o seu dinheiro.

  • J. Hildor
    Responder

    Maya, o advogado está enganado. Poupe o seu dinheiro.

  • Pedro silva
    Responder

    Ola boa tarde, venho por este meio colocar uma duvida aki no site pois nao me sai da cabeça isto… Sou casado com uma brasileira e sou portugues. O casamento realizou-se num cartorio do rio de janeiro e foi registado no consulado portugues no rio de janeiro… Eu gostaria de saber se a certidao de casamento sera valida tambem aki no consulado portugues no luxemburgo sem ter ido la registar o casamento?? Se alguem me poder responder a esta duvida agradecia imenso…. Uma boa tarde para todos..obrigado

  • Pedro silva
    Responder

    Ola boa tarde, venho por este meio colocar uma duvida aki no site pois nao me sai da cabeça isto… Sou casado com uma brasileira e sou portugues. O casamento realizou-se num cartorio do rio de janeiro e foi registado no consulado portugues no rio de janeiro… Eu gostaria de saber se a certidao de casamento sera valida tambem aki no consulado portugues no luxemburgo sem ter ido la registar o casamento?? Se alguem me poder responder a esta duvida agradecia imenso…. Uma boa tarde para todos..obrigado

  • MARCIATAVEIRA
    Responder

    Olá moro em São Paulo mas vou casar no Estado da Bahia, gostaria de saber se alguém pode dar entrada nos proclamas por mim, se sim como deve ser feito pro procuração normal e autenticada ou pública???

  • MARCIATAVEIRA
    Responder

    Olá moro em São Paulo mas vou casar no Estado da Bahia, gostaria de saber se alguém pode dar entrada nos proclamas por mim, se sim como deve ser feito pro procuração normal e autenticada ou pública???

  • J. Hildor
    Responder

    Marciataveira, somente por procuração pública.

  • J. Hildor
    Responder

    Marciataveira, somente por procuração pública.

  • lucimare
    Responder

    ola namoro um indiano e queremos nos casar .mas somos leigos no assunto o que devemos fazer que procedimentos tomar. mim ajudem por favor

  • lucimare
    Responder

    ola namoro um indiano e queremos nos casar .mas somos leigos no assunto o que devemos fazer que procedimentos tomar. mim ajudem por favor

  • Marcia Sande Alves
    Responder

    BOA TARDE! MORO EM SP! MEU COMPANHEIRO ESTÁ PRESO EM ARCOS MG!
    ESTOU PROIBIDA DE VISITA-LO PQ NÃO SOMOS CASADOS !
    EU QUERIA SABER SE O MEU CASO SE ENQUADRA NO CASAMENTO POR PROCURAÇÃO?
    PQ O DOCUMENTO QUE O DIETOR DO PRESIDIO NOS FOI PEDIDO FOI DECLARAÇÃO DE AMASIA! ATESTADO DE ANTECEDENTES…
    E AGORA ELE QUER UMA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL! CONTA CONJUNTA! FILHOS!!!
    E INFELIZMENTE NÃO TENHO NADA PQ O MEU MARIDO ERA FORAGIDO!!!
    AGUARDO ANSIOSAMENTE SUA RESPOSTA EESPERO QUE ME AJUDE
    MÁRCIA SANDE

  • Sabrina Batista
    Responder

    Olá doutor, tenho uma dúvida, eu e meu companheiro somos brasileiros mas ele atualmente está trabalhando e residindo na Alemanha e eu moro aqui no Brasil, eu pretendo me casar lá na Alemanha mas sinceramente não sei se é possível assim. Sei que esta dúvida está fora do contexto acima mas o senhor pode responder ou me indicar um site específico?!
    Desde já agradeço, esperando não incomodar.
    Obrigada!

  • Sabrina Batista
    Responder

    Olá doutor, tenho uma dúvida, eu e meu companheiro somos brasileiros mas ele atualmente está trabalhando e residindo na Alemanha e eu moro aqui no Brasil, eu pretendo me casar lá na Alemanha mas sinceramente não sei se é possível assim. Sei que esta dúvida está fora do contexto acima mas o senhor pode responder ou me indicar um site específico?!
    Desde já agradeço, esperando não incomodar.
    Obrigada!

  • J. Hildor
    Responder

    Lucimare, o caminho mais fácil é informar-se junto a um cartório do registro civil da sua cidade, pois as exigências variam conforme as normas administrativas de cada Estado.

  • J. Hildor
    Responder

    Márcia, o preso também pode casar por procuração. Procure um cartório da sua cidade para que lhe informem sobre as diversas possibilidades de resolver a questão.

  • J. Hildor
    Responder

    Sabrina, o casamento pode ser aqui, ou na Alemanha, podendo o cônjuge ausente ser representado,por procurador, tanto lá quanto aqui.
    Se a intenção é casar lá, o seu noivo, que está lá, pode buscar maiores informações diretamente nos órgãos com competência para realizar matrimônios lá.

  • Vanize Silva Dos Santos
    Responder

    Hélder, Boa noite!!!! Meu noivo reside na Turquia e queremos casar no Brasil. Pode por gentileza me informar como devemos proceder? Desde já agradeço.

  • Flavia
    Responder

    Oi queria uma informação, eu moro no Brasil e o meu namorado mora no Paquistão, nós tentamos conseguir o visto pela carta convite, mas foi negado, eles não explicaram o porque da negação, então queria saber se agente se casar por procuração, ele poderá entrar no brasil? Pois já era o nosso plano relamente se casar quando ele entrasse no Brasil, mas com isso mudamos completamente os nossos planos, por favor meu auxilie…Grata

  • J. Hildor
    Responder

    Vanize, como os procedimentos são diferentes nas diversas unidades de federação, variando de Estado para Estado, o mais aconselhável é que procures um cartório da sua cidade, que melhor poderá informá-la.

  • vanda
    Responder

    óla Doutor tenho uma dúvida gostaria que o sr. me ajudasse pois não sei o que fazer, pretendo me casar com uma pessoa que mora no país Sri lanka, mandei uma carta convite, mas não foi suficiente, ele não tem emprego fixo lá , ele é atleta, pois foi na embaixada não consegui o visto, podemos casar por procuração ele mandando, uma procuração para mim nomeando minha irmã para assinar aqui o o nosso casamento, e quando eu mandar a certidão de casamento, ele irá conseguir o visto sem problem, depois que não aceitaram da primeira tentativa, ao será que vão contestar alguma coisa para ele, ou ele tem a concessão de visto casado.
    62c7o61

  • J. Hildor
    Responder

    Banda, não sou especializado em direito internacional, e por isso qualquer resposta que pudesse lhe dar não seria nada além de palpite.
    Busque informar-se com algum especialista no assunto.
    Desculpes minha ignorância quanto a isso.

  • J. Hildor
    Responder

    Vanda, perdão também pelo erro no seu nome.

  • J. Hildor
    Responder

    Flávia, desculpe-me, mas não tenho a resposta que precisas, assim como respondi acima, para a Vanda.

  • Peter Styff
    Responder

    Sobre um especialista em direito internacional e vistos para o Brasil, recomendo o Dr. Grover Calderon (procurando no google por o nome dele se encontra fácil). Ele tem um blog excelente sobre este tema: http://www.grovercalderon.blogspot.com.br
    Espero ter ajudado. Peter Styff

  • silvana oliveira
    Responder

    Olá DTR HILDOR!
    EU estou casando por procuração, sou brasileira meu noivo é egypcio
    moro no brasil, ele mora no egito, já enviei a procuração de casamento para ele, conforme manda a leis, juramentado,consularizado
    é assinado é carimbado pelo MRE ministério das relações exteriores
    gostaria de saber!
    onde ele leva essa procuração, para fazer o nosso casamento no egito!
    é no cartório, ou no ministério das relações exteriores do egito!
    por favor DTR mim ajude!
    é preciso de algum documento da embaixada do brasil no egito, para fazer o casamento ou não !
    ou basta ele levar a procuração no lugar certo onde fará o casamento!
    onde é que, ele tem que levar a procuração para fazer o nosso casamento !
    mim ajude por favor DTR HILDO.
    meu muito obrigada!

  • José Carlos
    Responder

    Gostaria de saber como proceder para casar com uma pessoa por procuração, sendo ela residente na Russia, após como proceder para ela vir morar comigo no Brasil, visto na embaixada sairá como ?.

  • Augusto
    Responder

    Boa noite, ótimo post. Tenho apenas uma dúvida. Sou brasileiro e Moro no exterior e vou casar com minha noiva no Brasil por meio de procuração. Posso informar qualquer endereço de residência na mesma?

  • J. Hildor
    Responder

    Silvana, desconheço as leis egípcias. Por isso, o seu noivo, que se encontra lá, deverá buscar tais informações junto aos órgãos competentes, naquele País.

  • J. Hildor
    Responder

    José Carlos, se a noiva mora na Rússia, poderá enviar uma procuração outorgando poderes a uma terceira pessoa, no Brasil, para representá-la no processo de habilitação e respectivo casamento.
    Sobre vistos em embaixadas não tenho conhecimento de como funciona, devendo a informação ser buscada junto aos órgãos competentes.

  • J. Hildor
    Responder

    Augusto, ao ser encaminhado o casamento deverá ser informada a sua residência, no Brasil, e se a noiva não possui domicílio aqui, o endereço dela no exterior. Em todo caso, como as normas administrativas são diferentes em cada estado brasileiro, procure maiores informações junto ao registro civil que deverá oficializar o matrimônio.

  • SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA
    Responder

    PREZADO DR. HILDOR
    UM DILEMA PARA SER RESOLVIDO PARA OS LEIGOS, KKKK
    VEJA SÓ A NAMORADA DO MEU FILHO É DE ITAJAÍ SANTA CATARINA, A MESMA ESTÁ SE DIVORCIANDO, E OS DOIS QUEREM SE CASAR, NÓS SOMOS DE PAULISTA PERNAMBUCO REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE. ELE ESTÁ MORANDO EM ITAJAI MAS, OS DOIS QUEREM DAR ENTRADA AQUI EM RECIFE. QUAIS DOCUMENTOS ELA POR EXEMPLO QUE ESTÁ SE SEPARANDO DEVE ENVIAR PRA NÓS DARMOS ENTRADA NO CASAMENTO. A MINHA ESPOSA PODE SER A PROCURADORA DE NOSSA NORA? EU POSSO SER PROCURADOR DO MEU FILHO? ELES PRECISARIAM VIR ATÉ RECIFE PARA ASSINAR OS DOCUMENTOS DO CARTÓRIO? PRA MIM É CONFUSO SE PUDER AJUDAR-ME SEREMOS MUITO GRATO POR ISTO. CERTO QUE SEREMOS ATENDIDO DESDE JÁ LHE AGRADECEMOS. POR FAVOR NOS MANDE A RESPOSTA POR EMAIL O MAIS BREVE POSSÍVEL. UM ABRAÇO DO AMIGO OLIVEIRA E PARABÉNS PELA MATÉRIA.

  • SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA
    Responder

    PREZADO DR. HILDOR
    UM DILEMA PARA SER RESOLVIDO PARA OS LEIGOS, KKKK
    VEJA SÓ A NAMORADA DO MEU FILHO É DE ITAJAÍ SANTA CATARINA, A MESMA ESTÁ SE DIVORCIANDO, E OS DOIS QUEREM SE CASAR, NÓS SOMOS DE PAULISTA PERNAMBUCO REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE. ELE ESTÁ MORANDO EM ITAJAI MAS, OS DOIS QUEREM DAR ENTRADA AQUI EM RECIFE. QUAIS DOCUMENTOS ELA POR EXEMPLO QUE ESTÁ SE SEPARANDO DEVE ENVIAR PRA NÓS DARMOS ENTRADA NO CASAMENTO. A MINHA ESPOSA PODE SER A PROCURADORA DE NOSSA NORA? EU POSSO SER PROCURADOR DO MEU FILHO? ELES PRECISARIAM VIR ATÉ RECIFE PARA ASSINAR OS DOCUMENTOS DO CARTÓRIO? PRA MIM É CONFUSO SE PUDER AJUDAR-ME SEREMOS MUITO GRATO POR ISTO. CERTO QUE SEREMOS ATENDIDO DESDE JÁ LHE AGRADECEMOS. POR FAVOR NOS MANDE A RESPOSTA POR EMAIL O MAIS BREVE POSSÍVEL. UM ABRAÇO DO AMIGO OLIVEIRA E PARABÉNS PELA MATÉRIA.

  • gabrielle monteiro
    Responder

    Boa Tarde DR Hildor.

    Meu namorado mora em ibiza espanha, na quinta feira agora dia 12/06 ele ira no consulado brasileiro para me mandar uma procuração para o meu irmão representar ele no dia que for para da entrada no cartório. Ele além da procuração precisa mandar também os documentos originais?Certidão nascimento, CPF, Identidade e comprovante residência? e no caso eu quero pegar seu sobrenome, precisa ter algo na procuração falando sobre isso?
    muito obrigada

  • gabrielle monteiro
    Responder

    Boa Tarde DR Hildor.

    Meu namorado mora em ibiza espanha, na quinta feira agora dia 12/06 ele ira no consulado brasileiro para me mandar uma procuração para o meu irmão representar ele no dia que for para da entrada no cartório. Ele além da procuração precisa mandar também os documentos originais?Certidão nascimento, CPF, Identidade e comprovante residência? e no caso eu quero pegar seu sobrenome, precisa ter algo na procuração falando sobre isso?
    muito obrigada

  • Leticia
    Responder

    Boa Tarde DR Hildor.

    Pretendo me casar, mas queria fazer um contrato, dizendo minhas exigência.
    ex: que quero que ele me trate bem, motivo de traicao perde a metade dos bens dele, separacao sem motivo, perde metade dos bens.
    Mais ou menos isso, tenho mas exigencia, ja passei por motivos desagradáveis, quero ter a certeza que vai me tratar bem, que vou ser respeitada, sem insultos, agressão verbal e fisica.
    quero garantir que nada vai acontecer comigo.
    voce pode me ajudar a criar um conforme a lei ?

  • Leticia
    Responder

    Boa Tarde DR Hildor.

    Pretendo me casar, mas queria fazer um contrato, dizendo minhas exigência.
    ex: que quero que ele me trate bem, motivo de traicao perde a metade dos bens dele, separacao sem motivo, perde metade dos bens.
    Mais ou menos isso, tenho mas exigencia, ja passei por motivos desagradáveis, quero ter a certeza que vai me tratar bem, que vou ser respeitada, sem insultos, agressão verbal e fisica.
    quero garantir que nada vai acontecer comigo.
    voce pode me ajudar a criar um conforme a lei ?

  • J. Hildor
    Responder

    Severino, se o seu filho e a noiva estão ambos morando em Itajaí (SC), é mais prático encaminhar o proçesso de habilitação no lugar da residência deles, ou seja, em Itajaí.
    Depois que tiver decorrido o prazo que a lei exige com relação ao edital de proclamas, que deve ser publicado na imprensa do lugar do domicílio dos contraentes, o cartório do registro civil expedirá a certidão de habilitação ao casamento, com prazo de validade de 90 dias, e validade em todo o Brasil. Assim, dentro desse prazo, eles poderão pessoalmente, ou por procuração, requerer a realização do matrimônio junto a um cartório de Paulista (PE).

  • J. Hildor
    Responder

    Severino, se o seu filho e a noiva estão ambos morando em Itajaí (SC), é mais prático encaminhar o proçesso de habilitação no lugar da residência deles, ou seja, em Itajaí.
    Depois que tiver decorrido o prazo que a lei exige com relação ao edital de proclamas, que deve ser publicado na imprensa do lugar do domicílio dos contraentes, o cartório do registro civil expedirá a certidão de habilitação ao casamento, com prazo de validade de 90 dias, e validade em todo o Brasil. Assim, dentro desse prazo, eles poderão pessoalmente, ou por procuração, requerer a realização do matrimônio junto a um cartório de Paulista (PE).

  • J. Hildor
    Responder

    Gabrielle, sim, ele dever enviar a certidão de nascimento, atual, juntamente com a procuração.
    Para maior garantia quanto aos documentos solicitados, procure contatar o registro civil da cidade o de vai ser feito o processo de habilitação, aqui no Brasil, para saber quais são as exigências, porque nesse País, tão grande e com tanta diversidade, o que vale em um lugar não vale no outro. Faça isso para não ter decepções.

  • J. Hildor
    Responder

    Gabrielle, sim, ele dever enviar a certidão de nascimento, atual, juntamente com a procuração.
    Para maior garantia quanto aos documentos solicitados, procure contatar o registro civil da cidade o de vai ser feito o processo de habilitação, aqui no Brasil, para saber quais são as exigências, porque nesse País, tão grande e com tanta diversidade, o que vale em um lugar não vale no outro. Faça isso para não ter decepções.

  • J. Hildor
    Responder

    Letícia, o casamento é um contrato solene que não admite as cláusulas que desejas inserir no documento, as quais, ainda que fossem escritas, não teriam nenhum valor prático, por absoluta falta de previsão legal.
    Por isso é que dizem que casamento é uma loteria. Boa sorte!

  • J. Hildor
    Responder

    Letícia, o casamento é um contrato solene que não admite as cláusulas que desejas inserir no documento, as quais, ainda que fossem escritas, não teriam nenhum valor prático, por absoluta falta de previsão legal.
    Por isso é que dizem que casamento é uma loteria. Boa sorte!

  • Yannis Kalapetraniadis
    Responder

    Excelente perguntas e respostas. Resolvo as minhas duvidas aqui. Parabens!!! Vamos casar por procuração. Porem aqui nessa cidade em que estou, a procuração so eh feita para dar entreda nos documentos e nao para assinar no final do processo, de qualque forma vou tentar casar assim mesmo.

  • Yannis Kalapetraniadis
    Responder

    Excelente perguntas e respostas. Resolvo as minhas duvidas aqui. Parabens!!! Vamos casar por procuração. Porem aqui nessa cidade em que estou, a procuração so eh feita para dar entreda nos documentos e nao para assinar no final do processo, de qualque forma vou tentar casar assim mesmo.

  • JOILSON SOUZA DE ALMEIDA
    Responder

    Moro em salvador e minha noiva em fortaleza, como faço para casar com ela, pois o casamento no religioso escolhemos no dia 07 de novembro de 2014, porém no civil temos que fazer 4 procurações: 1 ficará no cartório de salvador a outra entregarei na igreja para o religioso e a dela será igualmente assim?

    Recebi essa explicação: VOCÊ VAI DIZER QUE, QUER DAR ENTRADA EM UM EDITAL DE PROCLAMAS, POIS VC MORA AÍ E SUA NOIVA EM FORTALEZA, E VAI PEDIR PARA ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA UMA PESSOA DAQUI NO CASO O (JUNIOR), DAR ENTRADA AQUI COMIGO E AS 2 TESTEMUNHAS, POR QUE VAMOS CASAR NO CIVIL AQUI EM FORTALEZA…
    VOCÊ DEVE IR NO INÍCIO DE SETEMBRO AO CARTÓRIO DAÍ….

    Grato pela ajuda

  • JOILSON SOUZA DE ALMEIDA
    Responder

    Moro em salvador e minha noiva em fortaleza, como faço para casar com ela, pois o casamento no religioso escolhemos no dia 07 de novembro de 2014, porém no civil temos que fazer 4 procurações: 1 ficará no cartório de salvador a outra entregarei na igreja para o religioso e a dela será igualmente assim?

    Recebi essa explicação: VOCÊ VAI DIZER QUE, QUER DAR ENTRADA EM UM EDITAL DE PROCLAMAS, POIS VC MORA AÍ E SUA NOIVA EM FORTALEZA, E VAI PEDIR PARA ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA UMA PESSOA DAQUI NO CASO O (JUNIOR), DAR ENTRADA AQUI COMIGO E AS 2 TESTEMUNHAS, POR QUE VAMOS CASAR NO CIVIL AQUI EM FORTALEZA…
    VOCÊ DEVE IR NO INÍCIO DE SETEMBRO AO CARTÓRIO DAÍ….

    Grato pela ajuda

  • silvana oliveira
    Responder

    Olá Doutor J. Hilder
    venho lhe novamente para lhe dizer que, meu casamento por procuração no Egypto foi feito graças a Deus
    EU sou brasileira, meu marido Egypcio
    foi feito tudo certinho o nosso casamento na embaixada do brasil no cairo tudo carimbado é autenticado pelo ministério das relações exteriores do Egito, nosso contrato de casamento esta tudo ok agora
    agora só falta meu marido vir do egito para nós casar aqui no Brasil na república federativa do brasil, conhecido o casamento civil
    Doutor só que, agora estou muito preocupada
    quando o meu marido foi pegar o visto com o nosso contratodo de casamento nas mãos para vir para o Brasil
    a embaixada do brasil no cairo disse, que ele precisava de ter conta no banco é extrado bancário de 6 meses, porém Doutor meu marido sempre recebeu pagamento em mãos, pois seu patrão sempre pagou em dinheiro espécie em mãos para ele, sem precisar conta no banco
    agora mim responde Doutor
    a embaixada disse que ele poderia pegar o visto de turista más com estrato bancário de 6 meses, porém meu marido não tem conta em banco nenhum
    ele não é turista ele é meu marido agora
    agora mim responde Doutor
    meu marido tem direito de receber o visto ou não!
    com o contrato de casamento ele tem direito de receber o visto permanente para vir para o brasil sem precisar conta no banco ou não !
    somos casados via procuração,agora precisamos casar no brasil juntos
    ele precisa do visto
    mim diz Doutor
    ele tem o direito de receber o visto só com o contrato de casamento ou não !
    meu muito obrigada Doutor por mim responder
    ass:
    Silvana oliveira

  • silvana oliveira
    Responder

    Olá Doutor J. Hilder
    venho lhe novamente para lhe dizer que, meu casamento por procuração no Egypto foi feito graças a Deus
    EU sou brasileira, meu marido Egypcio
    foi feito tudo certinho o nosso casamento na embaixada do brasil no cairo tudo carimbado é autenticado pelo ministério das relações exteriores do Egito, nosso contrato de casamento esta tudo ok agora
    agora só falta meu marido vir do egito para nós casar aqui no Brasil na república federativa do brasil, conhecido o casamento civil
    Doutor só que, agora estou muito preocupada
    quando o meu marido foi pegar o visto com o nosso contratodo de casamento nas mãos para vir para o Brasil
    a embaixada do brasil no cairo disse, que ele precisava de ter conta no banco é extrado bancário de 6 meses, porém Doutor meu marido sempre recebeu pagamento em mãos, pois seu patrão sempre pagou em dinheiro espécie em mãos para ele, sem precisar conta no banco
    agora mim responde Doutor
    a embaixada disse que ele poderia pegar o visto de turista más com estrato bancário de 6 meses, porém meu marido não tem conta em banco nenhum
    ele não é turista ele é meu marido agora
    agora mim responde Doutor
    meu marido tem direito de receber o visto ou não!
    com o contrato de casamento ele tem direito de receber o visto permanente para vir para o brasil sem precisar conta no banco ou não !
    somos casados via procuração,agora precisamos casar no brasil juntos
    ele precisa do visto
    mim diz Doutor
    ele tem o direito de receber o visto só com o contrato de casamento ou não !
    meu muito obrigada Doutor por mim responder
    ass:
    Silvana oliveira

  • Rita Rocha
    Responder

    Estou feliz em tirar dúvidas nesse site!! muito bom!! minha amiga está com esse problema, ela é inglesa o noivo brasileiro, ele quer casar-se aqui através da procuração pois ela não poderá vir, os cartórios aqui não querem aceitar, em Salvador. Desde já agradeço a atenção!!

  • Rita Rocha
    Responder

    Estou feliz em tirar dúvidas nesse site!! muito bom!! minha amiga está com esse problema, ela é inglesa o noivo brasileiro, ele quer casar-se aqui através da procuração pois ela não poderá vir, os cartórios aqui não querem aceitar, em Salvador. Desde já agradeço a atenção!!

  • Rita Rocha
    Responder

    Estou feliz em tirar dúvidas nesse site!! muito bom!! minha amiga está com esse problema, ela é inglesa o noivo brasileiro, ele quer casar-se aqui através da procuração pois ela não poderá vir, os cartórios aqui não querem aceitar, em Salvador. Desde já agradeço a atenção!!

  • Rita Rocha
    Responder

    Estou feliz em tirar dúvidas nesse site!! muito bom!! minha amiga está com esse problema, ela é inglesa o noivo brasileiro, ele quer casar-se aqui através da procuração pois ela não poderá vir, os cartórios aqui não querem aceitar, em Salvador. Desde já agradeço a atenção!!

  • Maxima
    Responder

    Hola, tenho uma dúvida,minha filha se apaixonou por um rapaz americano, em um site de relacionamento, ela trabalha e faz mestrado aqui, no Brasil, este rapaz quer casar com ela através de uma procuração , te pergunto, será que e válido este casamento, no USA será que da o direito dela pegar o Green Card,

  • Maxima
    Responder

    Hola, tenho uma dúvida,minha filha se apaixonou por um rapaz americano, em um site de relacionamento, ela trabalha e faz mestrado aqui, no Brasil, este rapaz quer casar com ela através de uma procuração , te pergunto, será que e válido este casamento, no USA será que da o direito dela pegar o Green Card,

  • Raíssa
    Responder

    Olá, Meu noivo é fuzileiro naval ele está morando no Rio Grande do Sul e eu no Paraná.. nós queremos dar entrada em nosso casamento porém ele não está conseguindo vir para cá.. Gostaria de saber primeiro se existe alguma lei que garanta o direito dele vir e marcar o casamento?
    e também gostaria de saber como funciona exatamente essa procuração, pra que serve, como faço, tem como eu dar entrada somente na habilitação com ela e dpois nós nos casarmos com ele aqui? Obrigada

  • Raíssa
    Responder

    Olá, Meu noivo é fuzileiro naval ele está morando no Rio Grande do Sul e eu no Paraná.. nós queremos dar entrada em nosso casamento porém ele não está conseguindo vir para cá.. Gostaria de saber primeiro se existe alguma lei que garanta o direito dele vir e marcar o casamento?
    e também gostaria de saber como funciona exatamente essa procuração, pra que serve, como faço, tem como eu dar entrada somente na habilitação com ela e dpois nós nos casarmos com ele aqui? Obrigada

  • Raíssa
    Responder

    Olá, Meu noivo é fuzileiro naval ele está morando no Rio Grande do Sul e eu no Paraná.. nós queremos dar entrada em nosso casamento porém ele não está conseguindo vir para cá.. Gostaria de saber primeiro se existe alguma lei que garanta o direito dele vir e marcar o casamento?
    e também gostaria de saber como funciona exatamente essa procuração, pra que serve, como faço, tem como eu dar entrada somente na habilitação com ela e dpois nós nos casarmos com ele aqui? Obrigada

  • Raíssa
    Responder

    Olá, Meu noivo é fuzileiro naval ele está morando no Rio Grande do Sul e eu no Paraná.. nós queremos dar entrada em nosso casamento porém ele não está conseguindo vir para cá.. Gostaria de saber primeiro se existe alguma lei que garanta o direito dele vir e marcar o casamento?
    e também gostaria de saber como funciona exatamente essa procuração, pra que serve, como faço, tem como eu dar entrada somente na habilitação com ela e dpois nós nos casarmos com ele aqui? Obrigada

  • J. Hildor
    Responder

    Joilson, não entendi a necessidade de mais de uma procuração, porque uma única resolve tudo.

  • J. Hildor
    Responder

    Silvana, a embaixada deve saber o que faz. Assim, se dizem o que disseram, deve ser por fundamento. Solicite que lhe digam o por quê.

  • J. Hildor
    Responder

    Rita, se os cartórios de Salvador não querem aceitar a procuração, devem dizer por qual motivo.
    A princípio as procurações são sempre aceitas, para fins de casamento, desde que, ē claro, tenham sido feitas conforme as exigências da lei. Se não estiverem de acordo com a lei, por certo que não serão aceitas.

  • J. Hildor
    Responder

    Máxima, sobre green Card não sei nada.
    A única coisa que sei é que o casamento feito por procuração é válido, desde que, é claro, a procuração também seja válida.

  • J. Hildor
    Responder

    Raíssa, seu noivo deve procurar um tabelionato, no RS, e indicar um procurador para representá-lo no PR, concedendo poderes para o processo de habilitação, e inclusive para casar, se for o caso.

  • Michele Ferreira
    Responder

    Olá.
    Sou Brasileira e meu namorado também.
    Porém, no final do mês ele vai ir para Suíça para se ajeitar lá, e futuramente eu irei.. mas antes de eu ir, pretendemos nos casar à distância, para então eu ir morar com ele.
    Já vi que para alguns casos é possível, mas e o meu? É possível realizar casamento nós dois sendo Brasileiros, e mesmo ele não sendo legalizado lá na Suíça ?
    Quanto tempo mais ou menos, leva para que isso seja resolvido?
    Desde já, agradeço.

  • Simone
    Responder

    Olá,
    Eu sou brasileira e meu noivo americano.
    Ele irá vir ao Brasil para nos casarmos, porem para dar entrada na documentação ele irá ser representado por procuração.
    Eu posso representá-lo para dar entrada na documentação?
    Obrigada

  • Natalie
    Responder

    Olá, meu noivo fez a procuração no exterior no consulado brasileiro, mas na hora de colocar o meu nome depois de casada ele esqueceu um sobrenome meu. Quando for marcar posso mudar ou tem que ser da forma que esta na procuração. Obrigada.

  • Eduardo Santana
    Responder

    Ola, tudo bem?
    Minha noiva é brasileira, porem mora nos Emirados Arabes. Desejamos nos casar aqui, mas ela nao pode vir. Onde ela deverá fazer a procuracao? Nos Emirados ou algum consulado brasileiro la?

  • Eduardo Santana
    Responder

    Ola, tudo bem?
    Minha noiva é brasileira, porem mora nos Emirados Arabes. Desejamos nos casar aqui, mas ela nao pode vir. Onde ela deverá fazer a procuracao? Nos Emirados ou algum consulado brasileiro la?

  • J. Hildor
    Responder

    Michele, o mais prático é que o casamento seja feito no Brasil, porque os dois são brasileiros. Por isso, antes da viagem, ele poderá deixar uma procuração para que um terceira pessoa o representante no casamento, sem esquecer que a sua validade é de 90 dias.

  • J. Hildor
    Responder

    Michele, o mais prático é que o casamento seja feito no Brasil, porque os dois são brasileiros. Por isso, antes da viagem, ele poderá deixar uma procuração para que um terceira pessoa o representante no casamento, sem esquecer que a sua validade é de 90 dias.

  • J. Hildor
    Responder

    Simone, existem os que entendem possīvel, e que os defendem que em tais casos será necessário que uma terceira pessoa faça a representação.
    Assim, para maior segurança, deve ser indicado um terceiro como procurador.

  • J. Hildor
    Responder

    Simone, existem os que entendem possīvel, e que os defendem que em tais casos será necessário que uma terceira pessoa faça a representação.
    Assim, para maior segurança, deve ser indicado um terceiro como procurador.

  • J. Hildor
    Responder

    Natalie, entendo que não seja problema,mas isso vai depender da interpretação dada pelo cartório que fizer o casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Natalie, entendo que não seja problema,mas isso vai depender da interpretação dada pelo cartório que fizer o casamento.

  • J. Hildor
    Responder

    Eduardo, no consulado, porque aí o trâmite é mais rápido e simples.

  • J. Hildor
    Responder

    Eduardo, no consulado, porque aí o trâmite é mais rápido e simples.

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    BOA NOITE MEU NOIVO É AFRICANO E PRETENDEMOS NOS CASAR POR PROCURAÇÃO,PORQUE ELE ESTAR SE FORMANDO E SÓ PODE VIR NO PRÓXIMO ANO, MAIS MINHA PERGUNTA É O SEGUINTE, DEPOIS DE NUS CASARMOS ELE PODE PEDIR O VISTO PERMANENTE NA ÁFRICA MESMO E FAZER A VALIDAÇÃO DO NOSSO CASAMENTO NA EMBAIXADA BRASILEIRA LÁ , E SE VAI PRECISAR DE VISTO PAR VIR AO BRASIL PARA NOS CASARMOS ,E SE ELE VAI PODER TRABALHAR E ESTUDAR DEPOIS QUE NOS CASARMOS AQUI?

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    BOA NOITE MEU NOIVO É AFRICANO E PRETENDEMOS NOS CASAR POR PROCURAÇÃO,PORQUE ELE ESTAR SE FORMANDO E SÓ PODE VIR NO PRÓXIMO ANO, MAIS MINHA PERGUNTA É O SEGUINTE, DEPOIS DE NUS CASARMOS ELE PODE PEDIR O VISTO PERMANENTE NA ÁFRICA MESMO E FAZER A VALIDAÇÃO DO NOSSO CASAMENTO NA EMBAIXADA BRASILEIRA LÁ , E SE VAI PRECISAR DE VISTO PAR VIR AO BRASIL PARA NOS CASARMOS ,E SE ELE VAI PODER TRABALHAR E ESTUDAR DEPOIS QUE NOS CASARMOS AQUI?

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    eu sou brasileira e ele africano vamos nos casar por procuração sou divorciada e ele solteiro , minha pergunta é quando nos casarmos por procuração na África ele vai me mandar a nossa certidão de casamento para que eu possa resolver as documentações dele aqui junto a receita federal eu vou poder fazer isso. e se ele vai precisar de visto para vir ao brasil mesmo depois de casados por procuração? e se no cartório na cidade onde eu moro posso fazer essa procuração sem precisar ir a embaixada?

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    eu sou brasileira e ele africano vamos nos casar por procuração sou divorciada e ele solteiro , minha pergunta é quando nos casarmos por procuração na África ele vai me mandar a nossa certidão de casamento para que eu possa resolver as documentações dele aqui junto a receita federal eu vou poder fazer isso. e se ele vai precisar de visto para vir ao brasil mesmo depois de casados por procuração? e se no cartório na cidade onde eu moro posso fazer essa procuração sem precisar ir a embaixada?

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    eu como sua esposa por procuração com a certidão de nosso casamento na África posso da entrada nos documentos brasileiro dele junto a receita federal ou só quando ele estiver aqui no brasil pra revalidar o nosso casamento aqui? é se podemos fazer isso no cartório mesmo na cidade onde vamos morar, ou se tem que ser na embaixada brasileira

  • JOSEFA MARIA
    Responder

    eu como sua esposa por procuração com a certidão de nosso casamento na África posso da entrada nos documentos brasileiro dele junto a receita federal ou só quando ele estiver aqui no brasil pra revalidar o nosso casamento aqui? é se podemos fazer isso no cartório mesmo na cidade onde vamos morar, ou se tem que ser na embaixada brasileira

  • verônica damasseno
    Responder

    Bom dia, o que eu quero saber é , meu marido é brasileiro mais trabalha em angola queremos casar em outubro se dé mais não sei como fazer pra dá a entrada no casamento sem ele aqui.
    A questão é posso da entrada no casamento sem ele?

  • verônica damasseno
    Responder

    Bom dia, o que eu quero saber é , meu marido é brasileiro mais trabalha em angola queremos casar em outubro se dé mais não sei como fazer pra dá a entrada no casamento sem ele aqui.
    A questão é posso da entrada no casamento sem ele?

  • J. Hildor
    Responder

    Josefa Maria, infelizmente essas questões de direito internacional não são de meu conhecimento.
    Peço desculpas por não poder ajudá-la.

  • J. Hildor
    Responder

    Josefa Maria, infelizmente essas questões de direito internacional não são de meu conhecimento.
    Peço desculpas por não poder ajudá-la.

  • J. Hildor
    Responder

    Verônica, para dar entrada no processo de habilitação é necessária a presença de ambos os interessados, e impossibilidade, que aquele que não puder comparecer seja representado por procurador.

  • J. Hildor
    Responder

    Verônica, para dar entrada no processo de habilitação é necessária a presença de ambos os interessados, e impossibilidade, que aquele que não puder comparecer seja representado por procurador.

  • Dayani Flavia Resende
    Responder

    olá! eu me casei com um paquistanês no Brasil,por meio de procuração,e ele não veio ao Brasil após o casamento,gostaria de saber,se eu posso pedir o divórcio ,mesmo sem ele está no Brasil ?Se possível ,é um processo demorado?

  • Dayani Flavia Resende
    Responder

    olá! eu me casei com um paquistanês no Brasil,por meio de procuração,e ele não veio ao Brasil após o casamento,gostaria de saber,se eu posso pedir o divórcio ,mesmo sem ele está no Brasil ?Se possível ,é um processo demorado?

  • J. Hildor
    Responder

    Dayani, em tal caso o divórcio, ou até mesmo a anulação do casamento, somente poderá tramitar em juízo, através de profissional habilitado.
    Assim, deves contratar um advogado para ver com ele o melhor procedimento a adotar.

  • luciana
    Responder

    Olá td bem? Meu namorado mora no Paquistão e quero me casar com ele eu no Brasil e ele no Paquistão quero saber se paga esse procedimento preciso de advogado? E com a certidão de casamento ele pode entrar numa boa no Brasil ou ainda assim tem que tirar visto e carta convite e todas burocracias? E a certidão demora para sair? Quais documentos ele tem que me enviar? O que ele deve fazer la? Obrigado Preciso muito da resposta muito obrigado

  • luciana
    Responder

    Olá td bem? Meu namorado mora no Paquistão e quero me casar com ele eu no Brasil e ele no Paquistão quero saber se paga esse procedimento preciso de advogado? E com a certidão de casamento ele pode entrar numa boa no Brasil ou ainda assim tem que tirar visto e carta convite e todas burocracias? E a certidão demora para sair? Quais documentos ele tem que me enviar? O que ele deve fazer la? Obrigado Preciso muito da resposta muito obrigado

  • diego
    Responder

    Estou com esse problema também, meu namorado mora na india. E ele tentou visto de turista 2 vezes. E foi negado. E disse que se tentar dinovo, vao bloquear o passaporte dele. No caso a india e um país onde o casamento homo afetivo e proibido. Por isso quero que ele venha. Eu posso fazer o casamento por procuração e ele consegue o visto para poder vir ao Brasil?

  • J. Hildor
    Responder

    Luciana, procure um cartório de sua cidade para ver as exigências, isso porque em cada Estado brasileiro as normas administrativas são diferentes.

  • J. Hildor
    Responder

    Diego, a mais resposta dada para a Luciana serve para você.

  • Daniel Moriz
    Responder

    Boa noite, minha noiva mora no recife e eu em manaus, para marcar o casamento, é necessário uma procuração pública, ou uma particular basta? Ela pode ser minha procuradora para a habilitação? Grato

  • Regiane
    Responder

    eu sou brasileira e meu noivo é angolano e pretendemos nos casar ainda este ano o que é necessário para agente tratar e eu ganhar a permanência em angola me ajudem por favor

  • Rosa
    Responder

    Boa noite, sou brasileira residente no Brasil, meu noivo é do Reino Unido residente no Reino Unido. Queremos nos casar e morar lá. Penso em realizar o casamento por procuração. O próprio noivo pode ser o procurador? Esta procuração eu faço em cartórios em minha cidade? escolhi esta modalidade para não viajar como turista para casar lá. Por favor informe mais detalhes que puder sobre este assunto. Obrigada!

  • Rosa
    Responder

    Boa noite, sou brasileira residente no Brasil, meu noivo é do Reino Unido residente no Reino Unido. Queremos nos casar e morar lá. Penso em realizar o casamento por procuração. O próprio noivo pode ser o procurador? Esta procuração eu faço em cartórios em minha cidade? escolhi esta modalidade para não viajar como turista para casar lá. Por favor informe mais detalhes que puder sobre este assunto. Obrigada!

  • J. Hildor
    Responder

    Daniel, a procuração para fins de casamento (inclusive para a habilitação) precisa ter a forma pública, para valer.
    Sobre a própria noiva ser a sua procuradora vai depender da interpretação do registrador civil onde for feito o processo. Para evitar dissabores, é aconselhável que seja indicado um terceiro como mandatário.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniel, a procuração para fins de casamento (inclusive para a habilitação) precisa ter a forma pública, para valer.
    Sobre a própria noiva ser a sua procuradora vai depender da interpretação do registrador civil onde for feito o processo. Para evitar dissabores, é aconselhável que seja indicado um terceiro como mandatário.

  • J. Hildor
    Responder

    Regiane, desconheço as leis angolanas, e sendo assim não posso ajudá-la, infelizmente.

  • J. Hildor
    Responder

    Regiane, desconheço as leis angolanas, e sendo assim não posso ajudá-la, infelizmente.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosa, como o casamento será realizado na Inglaterra, haverá que seguir a legislação inglesa. Em tal caso, seu noivo deverá obter a resposta e repassá-la para que cumpras as exigências de lá.
    Acredito, porém, que a procuração pública feita no Brasil seja aceita,s em problemas.

  • J. Hildor
    Responder

    Rosa, como o casamento será realizado na Inglaterra, haverá que seguir a legislação inglesa. Em tal caso, seu noivo deverá obter a resposta e repassá-la para que cumpras as exigências de lá.
    Acredito, porém, que a procuração pública feita no Brasil seja aceita,s em problemas.

  • Luana
    Responder

    Boa noite eu gostaria de saber quanto tempo demora o casamento por procuração eu sou brasileira e meu marido também ele está preso em bangu e pra que eu consiga fazer a carteira pra sua visita apenas casando mas quanto tempo demora? desde já agradeço;;

  • Luana
    Responder

    Boa noite eu gostaria de saber quanto tempo demora o casamento por procuração eu sou brasileira e meu marido também ele está preso em bangu e pra que eu consiga fazer a carteira pra sua visita apenas casando mas quanto tempo demora? desde já agradeço;;

  • geisa
    Responder

    boa noite , meu namorado é indiano a eu sou brasileira , em qualquer cartório posso dar entrada na procuração . é necessário ele ter o visto ? obrigado

  • geisa
    Responder

    boa noite , meu namorado é indiano a eu sou brasileira , em qualquer cartório posso dar entrada na procuração . é necessário ele ter o visto ? obrigado

  • J. Hildor
    Responder

    Luana, normalmente em torno de 30 dias, se a documentação estiver em ordem.

  • J. Hildor
    Responder

    Luana, normalmente em torno de 30 dias, se a documentação estiver em ordem.

  • J. Hildor
    Responder

    Geisa, para a procuração não é necessário o visto.

  • J. Hildor
    Responder

    Geisa, para a procuração não é necessário o visto.

  • Barbara
    Responder

    Sou Brasileira, me casei no Colorado, USA, com um Turco, mas através de “self-uniting marriage”, sem testemunhas ou juíz (não civil nem religioso). Este casamento seria válido para registro no Consulado do Brasil nos EUA e pedido de Residencia Permanente no Brasil, ou eu deveria iniciar um novo processo de casamento, agora civil, no Brasil?

    Obrigada!

  • Barbara
    Responder

    Sou Brasileira, me casei no Colorado, USA, com um Turco, mas através de “self-uniting marriage”, sem testemunhas ou juíz (não civil nem religioso). Este casamento seria válido para registro no Consulado do Brasil nos EUA e pedido de Residencia Permanente no Brasil, ou eu deveria iniciar um novo processo de casamento, agora civil, no Brasil?

    Obrigada!

  • Cintia
    Responder

    Boa noite. Sou brasileira, solteira. Vivo em regime de união estável a 1 ano e meio com um alemão que mora aqui no Brasil, porém ele está ilegal há mais de 2 anos. Ele tem CPF, tem firma aberta aqui no Brasil. Ele foi até a policia federal com um advogado para tentar entrar com pedido de visto permanente com base na união estável; porém, foi informado que precisaria pagar uma multa, para depois fazer o pedido da permanência; mais ficamos com um pouco de medo em ele ser obrigado a sair do Brasil. Resolvemos fazer a conversão da união estável para casamento, porém, ele não tem o documento do divórcio original, somente um documento enviado pela internet e pelo que sei precisa passar pelo consulado brasileiro na Alemanha para legalização. Ele não tem a quem pedir na Alemanha para fazer esse procedimento para ele. Pensamos então , em eu ir para Alemanha com ele para casarmos lá, mais eu também precisaria de uma série de coisas para poder entrar no país. Precisamos de uma orientação sua. Neste caso, mesmo meu companheiro estando no Brasil poderiamos casar por procuração? Como fazer neste caso? Quais seriam os procedimentos. Desde já agradeço pela atenção.

  • J. Hildor
    Responder

    O colega Adolpho Cunha disponibilizou no grupo uma importante decisão judicial, que confirma o entendimento exposto no artigo, sobre a necessidade de mandatários diferentes para os nubentes, ou seja, um procurador para cada um dos cônjuges.
    Ei-la:
    “Processo 0032937-69.2014.8.26.0100 – Pedido de Providências – Registro Civil das Pessoas Naturais – L.G.F.C. – Vistos. Cuida-se de pedido de providencias instaurado a partir de representação formulada por L G Fl d C relacionado à recusa da Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do … Subdistrito -, da Capital, em processar pedido de habitação para casamento, posto que ambos os pretendentes, utilizando-se de uma única procuração, constituíram o mesmo mandatário para realização do ato (a fls. 02). A Oficial manifestou-se, sustentando que o processamento da habilitação de casamento por meio de procurador impõe que cada nubente seja representado por um procurador, tendo em vista o conflito de interesses dos contraentes (fls. 04/06). A representante do Ministério Público ofertou parecer (fls. 05-verso). É o relatório DECIDO. Trata-se de pedido de providências instaurado pelo interessado que se insurge contra a recusa da Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do … Subdistrito em processar pedido de habitação para casamento em que ambos os nubentes são representados por um mesmo procurador. Acertada a recusa da Oficial em proceder à habilitação de casamento tal como postulada. Isso porque, resta evidente o conflito de interesses entre as pessoas dos nubentes no ato de manifestação das vontades, seja no que tange à mudança de nome, ao pacto antenupcial, ao regime de bens e à própria celebração do casamento. Assim, na impossibilidade de comparecimento pelos nubentes, deverão nomear procuradores diversos. Como é cediço, a procuração é outorgada para o mandatário receber,
    em nome do outorgante, o outro contraente, inferindo-se daí que ambos não podem nomear o mesmo procurador, até porque há a obrigação legal de cada procurador atuar em prol dos interesses de seu constituinte, podendo emergir potencial conflito de interesses. Na precisa lição de S. de S. V.: “Também não deve ser admitido que os dois nubentes confiram poderes à mesma pessoa, porque desvirtuaria a natureza do consentimento. A lei não o diz expressamente, mas dela se infere quando menciona no texto “o outro contraente” (Gomes, 1983:102), expressão que é mantida no § 1º do artigo do vigente Código. Se os dois se casarem por procuração, deverão ser dois procuradores”. (Venosa, Sílvio de Salvo, Direito civil: direito de família / Silvio de Salvo Venosa. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. – ( Coleção direito civil; v. 6), p. 92). Destarte, e na linha do artigo 1525 do Código Civil e Item 57, Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não há dúvida da possibilidade de habilitação de casamento por procurador com poderes especiais conferidos por instrumento público ou particular, com firma reconhecida. Entretanto, em vista dos efeitos do casamento, aliados à prevalência da segurança jurídica, impõem-se que cada nubente outorgue procuração ao seu próprio procurador, de modo que cada procurador defenda os interesses de seu constituinte. Diante do exposto e por tudo mais que nos autos consta, a recusa apresentada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do … Subdistrito da Capital, afigura-se correta, no âmbito da representação dos nubentes. Por conseguinte, determino o arquivamento do feito. Ciência ao interessado, à Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. R.I.”

  • Natalia
    Responder

    Desde já agradeço a atenção.
    Preciso de uma ajuda meu noivo vivi no Iraque,
    e eu em São Paulo, quero me casar com ele aqui no Brasil
    preciso saber oque devo fazer pois ele nunca veio para o Brasil.
    Eu gostaria de saber se ele terá que ter o visto pra poder vir para o
    Brasil definitivamente.

  • Marcela D ajuda Silva
    Responder

    Por motivo de trabalho,será que o meu noivo consegue marca a data do casamento,indo ele e as duas testemunhas e meus documentos?

  • J. Hildor
    Responder

    Natália, seu nome pode fazer uma procuração, no Iraque, indicando uma pessoa para representá-lo no casamento, aqui no Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    Marcela, para isso será necessário indicar um procurador, através de instrumento público.

  • G.S
    Responder

    Olá quero saber como faço para casar com meu noivo estando ele preso, e não tendo firma reconhecida em nenhum cartório????
    Assim fica complicado pois tenho a procuração mais não consigo reconhecer firma e só a autenticação não possui validade sobre esse documento!
    desde já agradeço

  • Anna Katherine
    Responder

    Boa noite
    Meu marido se encontra preso, como se faz para se procurador dele, tem que somente um procurador do cartório? ou uma 3º pessoa pode representa-lo e ser procurador dele? E se pode, quais as documentação necessario para apresentar em cartório junto com a procuração?
    Desde de já obrigada!

  • J. Hildor
    Responder

    G.S., se o seu noivo está preso, e há intenção de casar, a procuração particular não serve para esse fim, mesmo que tivesse a firma reconhecida.
    Para fins de casamento a lei exige procuração pública, feita por tabelião.
    Se não for possível a ele comparecer em um tabelionato, existe a possibilidade do tabelião pegar a assinatura dele no presídio.
    Procure maiores informações em um cartório da sua cidade, que com certeza terá o problema solucionado.

  • J. Hildor
    Responder

    Anna Katherine, qualquer pessoa maior e capaz pode ser indicada como procurador.
    Os documentos solicitados serão o carteira de identidade e o CPF, mas é melhor confirmar tudo junto ao cartório que vai fazer a procuração.

  • Erika
    Responder

    Olá,
    Sou brasileira e meu noivo tem 2 passaportes: brasileiro e alemão! Ele mora na Áustria! Estamos querendo casar no Brasil por procuração, para ambos. E depois pedirei um visto para morar com ele na áustria. O casamento por procuração é válido para esses países? (Ainda não sei para onde pedir o visto, Alemanha ou Áustria)Não terei problema porque o casamento foi por procuração? E como validar o casamento no Brasil para esses países? É só fazer a tradução juramentada ou tem outro processo?! Desde já agradeço e esse blog é o mais informativo que já achei, obrigada!!!

  • Erika
    Responder

    Olá,
    Sou brasileira e meu noivo tem 2 passaportes: brasileiro e alemão! Ele mora na Áustria! Estamos querendo casar no Brasil por procuração, para ambos. E depois pedirei um visto para morar com ele na áustria. O casamento por procuração é válido para esses países? (Ainda não sei para onde pedir o visto, Alemanha ou Áustria)Não terei problema porque o casamento foi por procuração? E como validar o casamento no Brasil para esses países? É só fazer a tradução juramentada ou tem outro processo?! Desde já agradeço e esse blog é o mais informativo que já achei, obrigada!!!

  • Laricia Menezes
    Responder

    Olá, gostaria de me informar para casar-se com uma pessoa de estado diferente por prucuração qual o proceso. Sendo que os dois não podem comparecer no Brasil?? Obrigado.

  • Laricia Menezes
    Responder

    Olá, gostaria de me informar para casar-se com uma pessoa de estado diferente por prucuração qual o proceso. Sendo que os dois não podem comparecer no Brasil?? Obrigado.

  • J. Hildor
    Responder

    Erika, o casamento feito no Brasil é válido para o mundo todo, seja por procuração, ou não.
    Sobre as exigências para o reconhecimento em outros países vai depender da legislação estrangeira, que desconheço.

  • J. Hildor
    Responder

    Erika, o casamento feito no Brasil é válido para o mundo todo, seja por procuração, ou não.
    Sobre as exigências para o reconhecimento em outros países vai depender da legislação estrangeira, que desconheço.

  • J. Hildor
    Responder

    Larícia, para o casamento por procuração, não podendo nenhum dos cônjuges comparecer ao matrimônio, devem constituir procuradores – um procurador para cada nubente – com poderes específicos.
    Em tal caso, os respectivos procuradores devem comparecer ao registro civil do domicílio de um dos contraentes, requerendo que seja feito o procedimento de habilitação.
    Por isso, a melhor informação deverá ser buscada junto ao cartório onde vai se feito o processo de habilitação.

  • J. Hildor
    Responder

    Larícia, para o casamento por procuração, não podendo nenhum dos cônjuges comparecer ao matrimônio, devem constituir procuradores – um procurador para cada nubente – com poderes específicos.
    Em tal caso, os respectivos procuradores devem comparecer ao registro civil do domicílio de um dos contraentes, requerendo que seja feito o procedimento de habilitação.
    Por isso, a melhor informação deverá ser buscada junto ao cartório onde vai se feito o processo de habilitação.

  • Caroline Lopes
    Responder

    Olá Dr. Hildor;
    Quero agradecer-lhe por este artigo esclarecedor, e é claro fazer meu questionamento também. Meu noivo e eu estamos no mesmo estado, porém o casamento será realizado numa cidade em que nenhum dos dois poderá fazer-se presente antes da data, então será necessário para cada nubente um procurador?
    Obrigada.

  • Caroline Lopes
    Responder

    Olá Dr. Hildor;
    Quero agradecer-lhe por este artigo esclarecedor, e é claro fazer meu questionamento também. Meu noivo e eu estamos no mesmo estado, porém o casamento será realizado numa cidade em que nenhum dos dois poderá fazer-se presente antes da data, então será necessário para cada nubente um procurador?
    Obrigada.

  • J. Hildor
    Responder

    Caroline, é assim que penso, embora tenha quem defenda um único procurador para os dois.
    Veja (acima) o comentário que postei no dia 12/11/2014, trazendo uma decisão judicial que vai de encontro ao meu entendimento.

  • J. Hildor
    Responder

    Caroline, é assim que penso, embora tenha quem defenda um único procurador para os dois.
    Veja (acima) o comentário que postei no dia 12/11/2014, trazendo uma decisão judicial que vai de encontro ao meu entendimento.

  • Thamirys Rocha
    Responder

    Olá meu nome é Thamirys sou brasileira moro nos Estados Unidos Miami . Irei ao Brasil dia 24 de Janeiro . Meu noivo ele é brasileiro mora em Brasília queremos nos casar mas como vou ficar somente 30 dias em Brasília , irei segunda dia 29 de janeiro no consulado brasileira fazer uma procuração para ele e enviar via correio para ele já da entrada no processo porque ouvir falar que demora em torno de 25 a 30 dias para ser liberado os documentos e ai casar . É verdade ? Se não for quanto tempo demora ? Qual são os documentos que vou precisar para fazer essa procuração ? Eu penso que é certidão de nascimento , RG e meu CPF o passaporte também será necessário ? Muito obrigada !! Fico no aguardo

  • Thamirys Rocha
    Responder

    Olá meu nome é Thamirys sou brasileira moro nos Estados Unidos Miami . Irei ao Brasil dia 24 de Janeiro . Meu noivo ele é brasileiro mora em Brasília queremos nos casar mas como vou ficar somente 30 dias em Brasília , irei segunda dia 29 de janeiro no consulado brasileira fazer uma procuração para ele e enviar via correio para ele já da entrada no processo porque ouvir falar que demora em torno de 25 a 30 dias para ser liberado os documentos e ai casar . É verdade ? Se não for quanto tempo demora ? Qual são os documentos que vou precisar para fazer essa procuração ? Eu penso que é certidão de nascimento , RG e meu CPF o passaporte também será necessário ? Muito obrigada !! Fico no aguardo

  • J. Hildor
    Responder

    Thamirys, o prazo dos editais de proclamas é de 15 dias, e assim sendo, não há razão justificável para que o casamento não seja feita entre 20 a 30 dias desde o ingresso do procedimento de habilitação no registro civil.
    Para fazer a procuração, além dos documentos que citastes, deves fornecer também a qualificação do procurador, bem como as informações quanto a pessoa do outro cônjuge.

  • J. Hildor
    Responder

    Thamirys, o prazo dos editais de proclamas é de 15 dias, e assim sendo, não há razão justificável para que o casamento não seja feita entre 20 a 30 dias desde o ingresso do procedimento de habilitação no registro civil.
    Para fazer a procuração, além dos documentos que citastes, deves fornecer também a qualificação do procurador, bem como as informações quanto a pessoa do outro cônjuge.

  • Luciana
    Responder

    Boa noite Sr Hildor.
    Gostaria de saber se a procuração tem validade tanto para o processo de habilitação quanto para a cerimônia civil. Existem procurações distintas para cada situação? Ou para a cerimônia é imprescindível a presença de ambos noivo e noiva? E essa regra pode variar em cada cartório / estado?
    Desde já agradeço!

  • Luciana
    Responder

    Boa noite Sr Hildor.
    Gostaria de saber se a procuração tem validade tanto para o processo de habilitação quanto para a cerimônia civil. Existem procurações distintas para cada situação? Ou para a cerimônia é imprescindível a presença de ambos noivo e noiva? E essa regra pode variar em cada cartório / estado?
    Desde já agradeço!

  • any
    Responder

    ola boa noite,por favor gostaria de um esclarecimento sei se possivel, o meu namorado e brasileiro mas mora no japao queremos nos casar ,com procuraçao, ele quer casar la no japao me pedio pra mandar os documentos nescessarios,o que quero saber e se nos nos casrmos se posso mudar para o japao ,e se eles la aceitam casamento com procuraçao, desde ja agradeço

  • J. Hildor
    Responder

    Luciana, a procuração pode ser feita tanto para o processo de habilitação, quanto para o casamento, num único instrumento. O importante é que contenha poderes para os dois momentos.
    A lei é a mesma em todo o País.

  • J. Hildor
    Responder

    Any, desconheço a legislação japonesa. Em tal caso o seu noivo deve obter a informação por lá, e comunicá-la sobre o procedimento a fazer por aqui.
    Sendo os dois brasileiros, acredito que a melhor solução seja procurar o consulado brasileiro no Japão.

  • Any
    Responder

    Senhor J.Ildo agradeço por seu esclarecimento , boa tarde.

  • elci
    Responder

    Senhor J. Hildor, tenho uma dúvida: uma mulher surda-muda pode se casar? Em caso afirmativo, a documentação é a mesma?

    Desde já agradeço.

  • J. Hildor
    Responder

    Elci, se o surdo-mudo consegue exprimir a sua vontade, poderá se casar, sim. Caso contrário, não.
    Cada caso é um caso, e assim, havendo a intenção de casar, deve ser buscado o cartório do lugar da residência de um dos contraentes e verificar com eles sobre essa possibilidade ou não.

  • Kelly
    Responder

    Boa noite Sr Hildor

    Namoro c um portugues há 2anos , eu ia pra lá mas como tá difícil a crise em Portugal e trabalho tb ele decidiu por vir pro Brasil .Gostaria de saber se nos casarmos por procuração e ele vier p cá após o casamento se lhe vão exigir o mesmo que exigem aos estrangeiros comuns tipo:visto de trabalho , passagem ida e volta e certa quantia calculada por dia na conta bancária.
    Desde já meu muito obrigada .

  • Daniel Pereira de Azevedo
    Responder

    Caro Dr. Hildor:

    Tenho uma tia que tem um filho que mora no interior da Inglaterra, o marido dela faleceu e ela está tratando do inventario, o filho diz que não tem condições de vir para o Brasil tratar da parte dele e quer fazer uma procuração lá para a mãe tratar de tudo para ele aqui, onde ele deve procurar para tal procedimento e quais os documentos que vão exigir dele e da mãe para tal procuração e o custo mais ou menos disso e se existe algum padrão de procuração para validade nos cartórios do Brasil.
    Obrigado
    Daniel Pereira de Azevedo

  • J. Hildor
    Responder

    Kelly, não conheço sobre essa questão, que deve ser feita para os entendidos no assunto, mas acredito que ao estrangeiro casado com brasileira não existam tais restrições.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniel, o filho da sua tia pode fazer uma procuração pública, sendo o mais indicado fazê-la diretamente no consulado brasileiro em Londres, porque em tal caso não necessitará de tradução para surtir efeitos no Brasil.
    Também é aconselhável que seja nomeado um terceiro como procurador, e não a mãe, porque pode haver colisão de interesses, já que ela também deverá participar da sucessão.
    Sobre os custos do ato, na Inglaterra, não sei informar, mas não deve ser caro.

  • silvia
    Responder

    Eu sou cabo verdiana o que e quero casar com um portugues mas por porcuraçao como fazer????obrigada!!

  • silvia
    Responder

    Eu sou cabo verdiana o que e quero casar com um portugues mas por porcuraçao como fazer????obrigada!!

  • Daniella
    Responder

    J. Hildor,

    Parabéns pelo blog! Tenho algumas dúvidas…
    Meu noivo é croata e eu sou brasileira. Decidimos casar por procuração aqui no Brasil. Só que estou encontrando dificuldades no processo para poder ajudá-lo precisamente, sem tantas delongas.
    – Se ele for à Embaixada Brasileira na Croácia, ele pode fazer tal procuração lá mesmo? Mesmo ele não entendendo português? Ou ele precisa fazer em um cartório e depois levar à Embaixada? Pergunto isso pois no site da Embaixada Brasileira na Croácia isso não está claro pra mim.
    – Se ele puder fazer na Embaixada, ele precisa de um modelo específico de procuração (como os cartórios do Brasil sugerem) ou não?
    – A procuração sairia da Embaixada já no idioma português, certo? Eu precisaria legalizar/traduzir aqui no Brasil?
    – Os demais documentos dele precisam passar pela Embaixada Brasileira para legalização? Se sim, será necessário também legalizar no Brasil?

    Muitíssimo obrigada pela ajuda!
    São tantas dúvidas que não sei mais a quem recorrer.
    Parabéns pelo trabalho.

  • Daniella
    Responder

    J. Hildor,

    Parabéns pelo blog! Tenho algumas dúvidas…
    Meu noivo é croata e eu sou brasileira. Decidimos casar por procuração aqui no Brasil. Só que estou encontrando dificuldades no processo para poder ajudá-lo precisamente, sem tantas delongas.
    – Se ele for à Embaixada Brasileira na Croácia, ele pode fazer tal procuração lá mesmo? Mesmo ele não entendendo português? Ou ele precisa fazer em um cartório e depois levar à Embaixada? Pergunto isso pois no site da Embaixada Brasileira na Croácia isso não está claro pra mim.
    – Se ele puder fazer na Embaixada, ele precisa de um modelo específico de procuração (como os cartórios do Brasil sugerem) ou não?
    – A procuração sairia da Embaixada já no idioma português, certo? Eu precisaria legalizar/traduzir aqui no Brasil?
    – Os demais documentos dele precisam passar pela Embaixada Brasileira para legalização? Se sim, será necessário também legalizar no Brasil?

    Muitíssimo obrigada pela ajuda!
    São tantas dúvidas que não sei mais a quem recorrer.
    Parabéns pelo trabalho.

  • J. Hildor
    Responder

    Sílvia, desconheço tanto a legislação de Cabo Verde quanto a de Portugual.
    Acredito que seja possível a procuração, nos dois Países, mas para ter uma resposta segura deverá ser consultado um cartório da sua cidade, em Cabo Verde.

  • J. Hildor
    Responder

    Sílvia, desconheço tanto a legislação de Cabo Verde quanto a de Portugual.
    Acredito que seja possível a procuração, nos dois Países, mas para ter uma resposta segura deverá ser consultado um cartório da sua cidade, em Cabo Verde.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniella, acredito que o consulado brasileiro somente faz procurações outorgadas por brasileiros, e o seu noivo é croata.
    Não sou especializado em direito internacional, por isso não posso afirmar com segurança sobre o assunto, mas acho que o melhor caminho seja ls eu noivo fazer uma procuração na Croácia – não sei qual o tipo de notariado de lá – e enviá-la ao Brasil, onde deverá ser traduzida para o vernáculo, por tradutor público ou juramentado, e registrada em títulos e documentos, para produzir efeitos no Brasil.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniella, acredito que o consulado brasileiro somente faz procurações outorgadas por brasileiros, e o seu noivo é croata.
    Não sou especializado em direito internacional, por isso não posso afirmar com segurança sobre o assunto, mas acho que o melhor caminho seja ls eu noivo fazer uma procuração na Croácia – não sei qual o tipo de notariado de lá – e enviá-la ao Brasil, onde deverá ser traduzida para o vernáculo, por tradutor público ou juramentado, e registrada em títulos e documentos, para produzir efeitos no Brasil.

  • michelly
    Responder

    Gostaria de saber como eu posso conseguir uma procuração original , pedindo todos os dados ?

  • michelly
    Responder

    Gostaria de saber como eu posso conseguir uma procuração original , pedindo todos os dados ?

    • Neuza Dantas Santana
      Responder

      infelizmente a embaixada brasileira no egito exige conta em banco e extrato de seis meses carta de trabalho e no minimo dinheiro em conta bancaria equivalente a 170 reais por dia que ele vai ficar no brasil,ou seja 90 dias podendo ser prorrogado por mais 90 dias,ja para a mulher ir para o egito fica muito mais facil para se casar la,o visto se compra no aeroporto para 30 dias podendo ser prorrogado o valor 25dolares,eu li no site do ministerio das relaçoes exteriores que a lei se aplica ao extrangeiro conforme a lei extrangeira se aplica ao brasileiro,mas nao condiz com a realidade,um egipcio nao pode comprar visto no aeroporto do brasil,precisa provar que tem muito dinheiro,reserva de hotel se for o caso,passagens ida e volta,e mesmo assim corre o risco de ter o visto negado,brasileiros para o egito apenas precisa de vacinas provadas em carteira de vacinaçao e carimbadas e autenticadas pelo departamento de saude da cidade de residencia,a passagem pode ser so de ida depois se precisar renovar o visto compra a de volta,um seguro de saude tambem seria bem vindo(se for o caso do egipcio vir para o brasil o melhor seria exigir que ele faça um seguro ou a pessoa brasileira vai arcar com todas as despesas),se brasileiro vai para casar no egito ai sim fica demais complicado e burocratico,mas nao dificil de resolver se sair daqui com tudo pronto e muitas fotos 3×4 porque exigem fotos para tudo,acredito que umas 15 a 20 fotos para documento tiradas com fundo branco e rosto nitido sem oculos que refletem luz fotos para documentos mesmo,simples ,sem maquiagem,sem apetrechos

  • Daniella
    Responder

    Doutor,

    Obrigada pelas informações. De fato, meu noivo terá que realizar os trâmites no Cartório da cidade dele na Croácia, antes de levar à Embaixada Brasileira para validação.
    Só tenho uma dúvida: Onde posso encontrar um modelo de procuração (habilitação e casamento)? Liguei no cartório que é ligado ao meu domicílio e disseram não ter um modelo pra isso.
    Li que somente faz-se necessário 1 (uma) procuração para todos os fins do casamento, mas essa está dificil de encontrar. O senhor teria algum modelo (onde já inclua o processo de habilitação e também para realizar o casamento) para disponibilizar? A Embaixada Brasileira na Croácia respondeu meu e-mail e lá eles também não têm um modelo. O vice-cônsul aconselhou meu noivo a perguntar no cartório croata se eles aceitam fazer diretamente em português… Caso não aceitem, vou ter que instruí-lo com base no modelo em português.
    Muito obrigada.

    Daniella.

  • Daniella
    Responder

    Doutor,

    Obrigada pelas informações. De fato, meu noivo terá que realizar os trâmites no Cartório da cidade dele na Croácia, antes de levar à Embaixada Brasileira para validação.
    Só tenho uma dúvida: Onde posso encontrar um modelo de procuração (habilitação e casamento)? Liguei no cartório que é ligado ao meu domicílio e disseram não ter um modelo pra isso.
    Li que somente faz-se necessário 1 (uma) procuração para todos os fins do casamento, mas essa está dificil de encontrar. O senhor teria algum modelo (onde já inclua o processo de habilitação e também para realizar o casamento) para disponibilizar? A Embaixada Brasileira na Croácia respondeu meu e-mail e lá eles também não têm um modelo. O vice-cônsul aconselhou meu noivo a perguntar no cartório croata se eles aceitam fazer diretamente em português… Caso não aceitem, vou ter que instruí-lo com base no modelo em português.
    Muito obrigada.

    Daniella.

  • Jocileide dos Santos
    Responder

    Sou brasileira, pretendo me casar por procuração com um egípicio, vamos nos casar no Egito, quero saber se se essa procuração eu tenho que levar na embaixada ou posso enviar por Fax, ou ainda, posso fazer uma procuração para outra pessoa fazer esse serviço na embaixada, pois não tenho como sair do meu estado neste momento. Preciso de ajuda.

  • Jocileide dos Santos
    Responder

    Sou brasileira, pretendo me casar por procuração com um egípicio, vamos nos casar no Egito, quero saber se se essa procuração eu tenho que levar na embaixada ou posso enviar por Fax, ou ainda, posso fazer uma procuração para outra pessoa fazer esse serviço na embaixada, pois não tenho como sair do meu estado neste momento. Preciso de ajuda.

  • Neuma
    Responder

    Sr J.Hildor
    Gostaria de uma informação. O meu noivo é paquistanês. Já tenho a lista de documentos necessários para o casamento por procuração. A procuração tem que ser pública, segundo o cartório aqui do Maranhao. Lá no paquistão, eles não sabem que tipo de procuração é essa. Existe algum modelo que poderá ser enviado ao meu e-mail ? Sendo assim, eu passo para o Inglês e ele levará ao cartório de lá para ser providenciado. O notoriado de lá é muito diferente. Eu já sei que todos os documentos deverão ser consularizados. Mas essa procuração está complicada. Tem algum modelo ?
    Agradeço antecipadamente.

  • Neuma
    Responder

    Sr J.Hildor
    Gostaria de uma informação. O meu noivo é paquistanês. Já tenho a lista de documentos necessários para o casamento por procuração. A procuração tem que ser pública, segundo o cartório aqui do Maranhao. Lá no paquistão, eles não sabem que tipo de procuração é essa. Existe algum modelo que poderá ser enviado ao meu e-mail ? Sendo assim, eu passo para o Inglês e ele levará ao cartório de lá para ser providenciado. O notoriado de lá é muito diferente. Eu já sei que todos os documentos deverão ser consularizados. Mas essa procuração está complicada. Tem algum modelo ?
    Agradeço antecipadamente.

  • leandra
    Responder

    sr.j.hildor depois de ler varias perguntas aqui acabei tirando muitas duvidas,mas apesar disso ainda fiquei com uma, namoro um rapaz que mora em londres ha 20 anos ele é mulçumano,natural da india, sylhet, e temos o desejo de nos casarmos aqui no brasil,por procuraçao apos ele ir ate a embaixada brasileira em londres e pedir uma procuraçao que nomeara minha irma aqui como sua procuradora,ele deve me enviar seus documentos originais para que eu possa dar entrada nos tramites aqui?e depois essa procuraçao de la é enviada pela propria embaixada para o brasil?ou ele envia para mim?nao entendi essa parte…..desculpe se for da embaixada de londres para a embaixada do brasil,como devo proceder?por favor gostaria de uma orientaçao pois ele pretende agilizar tudo para no proximo ano vir ao brasil…..obrigado

  • leandra
    Responder

    sr.j.hildor depois de ler varias perguntas aqui acabei tirando muitas duvidas,mas apesar disso ainda fiquei com uma, namoro um rapaz que mora em londres ha 20 anos ele é mulçumano,natural da india, sylhet, e temos o desejo de nos casarmos aqui no brasil,por procuraçao apos ele ir ate a embaixada brasileira em londres e pedir uma procuraçao que nomeara minha irma aqui como sua procuradora,ele deve me enviar seus documentos originais para que eu possa dar entrada nos tramites aqui?e depois essa procuraçao de la é enviada pela propria embaixada para o brasil?ou ele envia para mim?nao entendi essa parte…..desculpe se for da embaixada de londres para a embaixada do brasil,como devo proceder?por favor gostaria de uma orientaçao pois ele pretende agilizar tudo para no proximo ano vir ao brasil…..obrigado

  • leandra
    Responder

    sr.j.hildor só mais uma pergunta,com tudo isso feito procuraçao,data marcada ,ele pode entrar no brasil sem problemas ou corre o risco de ser barrado pela imigraçao,nossa grande preocupaçao é essa,por que nao sei se ele precisa de um visto,nem sei como funciona isso,se precisar como consigo um visto?….desculpe mais uma vez e obrigado

  • leandra
    Responder

    sr.j.hildor só mais uma pergunta,com tudo isso feito procuraçao,data marcada ,ele pode entrar no brasil sem problemas ou corre o risco de ser barrado pela imigraçao,nossa grande preocupaçao é essa,por que nao sei se ele precisa de um visto,nem sei como funciona isso,se precisar como consigo um visto?….desculpe mais uma vez e obrigado

  • Debora
    Responder

    Caro Dr.
    Eu e meu noivo somos brasileiros, e vivemos em Moçambique. Ele já passou por dois divórcios, com duas brasileiras, e eu já passei por um divórcio, com um moçambicano. Decidimos nos casar. Entretanto, não podemos ir agora ao Brasil e não queremos casar aqui em Moçambique. Assim, decidimos casar por procuração no Brasil. Quais devem ser os procedimentos? Obrigada.

  • Debora
    Responder

    Caro Dr.
    Eu e meu noivo somos brasileiros, e vivemos em Moçambique. Ele já passou por dois divórcios, com duas brasileiras, e eu já passei por um divórcio, com um moçambicano. Decidimos nos casar. Entretanto, não podemos ir agora ao Brasil e não queremos casar aqui em Moçambique. Assim, decidimos casar por procuração no Brasil. Quais devem ser os procedimentos? Obrigada.

  • Debora
    Responder

    Estimado Dr.,

    Outra questão: Ele é de São Paulo e eu do Rio de Janeiro. Podemos celebrar o casamento em momentos diferentes? Primeiro o documento vai para um Estado, junto ao procurador dele, e depois vai para o Rio, junto ao meu procurador? Ou teremos que encontrar formas dos dois procuradores estarem juntos? Obrigada.

  • Debora
    Responder

    Estimado Dr.,

    Outra questão: Ele é de São Paulo e eu do Rio de Janeiro. Podemos celebrar o casamento em momentos diferentes? Primeiro o documento vai para um Estado, junto ao procurador dele, e depois vai para o Rio, junto ao meu procurador? Ou teremos que encontrar formas dos dois procuradores estarem juntos? Obrigada.

  • dayana
    Responder

    Dr
    minha duvida e a seguinte, sou brasileira meu namorado cubano, gostariamos de nos casar porem para ele poder ficar no Brasil temos que nos casar, seguindo a legislacao cubana e eu teria que ir a cuba, nesse caso sera que seria possivel fazer o casamento por procuracao?

  • dayana
    Responder

    Dr
    minha duvida e a seguinte, sou brasileira meu namorado cubano, gostariamos de nos casar porem para ele poder ficar no Brasil temos que nos casar, seguindo a legislacao cubana e eu teria que ir a cuba, nesse caso sera que seria possivel fazer o casamento por procuracao?

  • Poliana
    Responder

    Olá Dr. Hildor. Estou namorando um rapaz que é americano e gostaríamos de nos casarmos a distância por procuração.Sou separada e já estou entrando com o pedido de divórcio,o que é necessário para que aconteça esse casamento a distância de forma que tenha validade aqui e lá nos estados unidos? E em quanto tempo sai a documentação?Desde já agradeço e aguardo sua orientação.

  • camilla
    Responder

    Gostei muito do seu blog !
    Eu já comprei três vezes na loja.Doce Lar ,gostei muito das roupas de cama,
    Inclusive presenteei a minha amiga que casou semana passada. Esta e uma dica que eu dou para as mulheres que gosta de roupa de cama com preço bom .
    http://www.roupadecamaa.com

  • Silvana vieira chaves
    Responder

    Ola eu gostaria de saber quais sao os procedimentos que devo tomar para me casar por meio da procuração eu sou Brasileira e meu marido e Árabe estou com meu marido quase dois anos nos casamos no Egito mais o nosso casamento nao foi validado por que quando nos casamos eu nao era convertida a muslim em tao nao contem o carimbo no contrato de casamento.Teremos que nos casar por meio da procuração mais nao sei quis sao os procedimentos e nem os documentos adessenários,se alguém poder me ajudar.Obrigado

  • J. Hildor
    Responder

    Michelly, se a intenção for uma procuração para fins de casamento, procure um tabelionato, diante da necessidade do instrumento público, para tal fim.

  • J. Hildor
    Responder

    Daniella, não disponibilizo modelos, pois conforme o lugar as exigências podem ser diferentes. Mas o fundamental é que a procuração conceda poderes para o processo de habilitação e posterior matrimônio.

  • J. Hildor
    Responder

    Jocileide, faças a procuração em um tabelionato e remeta-a para o Egito. Lá eles tomarão as providências para validá-la conforme as leis egípcias.

  • J. Hildor
    Responder

    Neuma, não possuo modelo. Mas a procuração pública será aceita no Paquistão, com certeza, depois de traduzida e cumpridas as exigências das leis locais.

  • J. Hildor
    Responder

    Leandra, também não tenho conhecimento sobre questões de entrada e estadia no Brasil. Para isso consulte um profissional da área.
    Desculpe por não pode ajudá-la.

  • J. Hildor
    Responder

    Débora, o casamento é um só, em um só momento. Assim, ambos os procuradores terão que estar ao mesmo tempo em um só lugar.

  • J. Hildor
    Responder

    Dayana, sim, é possível o casamento por procuração.

  • J. Hildor
    Responder

    Poliana, primeiro é necessário concretizar o divórcio, para somente depois fazer a procuração.
    Veja no cartório da sua cidade quais são as exigências, que podem ser diferentes conforme as normas administrativas locais.

  • J. Hildor
    Responder

    Silvana, deves fazer contato com seus parentes no Brasil, para que eles busquem informação no cartório da cidade onde deverá ser feito o casamento, buscando saber quais as exigências, que podem ser diferentes conforme as normas administrativas do lugar.

  • Yara
    Responder

    Boa noite Dr. Hildor.

    Casei por procuração há um ano e 3 meses com cidadão argelino e até hoje não consegui que ele viesse ao Brasil, pois por falta de informação correta por parte da embaixada argelina, mandei documentos errados e posteriormente ainda tive outro problema, que foi meu marido ao renovar o passaporte, teve problemas, pois descobriu que foi registrado com sobrenome errado. Isso, infelizmente depois de casar comigo.
    Entrei em contato com Itamaraty e embaixada brasileira e fui informada de q deveria retificar a certidão de casamento para q ele pudesse obter o visto de permanência.
    Acontece que me dirigi ao cartório e me informaram que eu teria de entrar com processo na defensoria publica para fazer a retificação.
    Dei entrada em novembro do ano passado e agora me disseram q ele precisa ser citado por carta rogatória e q isso vai levar muito tempo para acabar.
    Fui procurar dois advogados para ver se poderia agilizar isso e os dois me disseram a mesma coisa: Não adianta pagar advogado pra agilizar e vou ter de esperar mais uns 2 ou 3 anos até que isso se resolva, pois carta rogatória é muito demorada nesse caso, já que ele vive na Argélia. Isso é verdade?
    Estamos muito tristes desesperados. Hoje ele me disse que todos têm chance, menos nós dois. O que fazer?
    Ontem um outro advogado falou q nao entende pq estão fazendo isso, pq nao precisa de processo e nem essa demora toda. Posso levar direto ao cartorio com os documentos pra retificar. Mas o cartorio não aceita fazer.
    Por favor me dê uma luz. Quero meu marido comigo.

  • Maria Aparecida Nogueira
    Responder

    Gostaria de saber sobre como ´é o casamento por contrato, pois namoro um moço que mora em giza no Egito e , eu não estou conseguindo trazê-lo para o Brasil.
    Esse contrato pode ser feito no cartório de minha cidade?Me oriente por favor,pois tanto eu quanto ele estamos desesperados, quais as documentações necessárias? o representante dele pode ser daqui? por favor me dê todas as informações possíveis com urgência.Depois desse casamento ele poderá vir embora para o Brasil?

  • Maria Aparecida Nogueira
    Responder

    Gostaria de saber sobre como ´é o casamento por contrato, pois namoro um moço que mora em giza no Egito e , eu não estou conseguindo trazê-lo para o Brasil.
    Esse contrato pode ser feito no cartório de minha cidade?Me oriente por favor,pois tanto eu quanto ele estamos desesperados, quais as documentações necessárias? o representante dele pode ser daqui? por favor me dê todas as informações possíveis com urgência.Depois desse casamento ele poderá vir embora para o Brasil?

  • J. Hildor
    Responder

    Maria Aparecida, o texto que escrevi não trata de casamento por contrato, mas casamento por procuração.
    Se a intenção for essa, procure um cartório da sua cidade para informar-se corretamente sobre as exigências, que podem ser diferentes conforme o Estado onde tenhas domicílio.

  • J. Hildor
    Responder

    Maria Aparecida, o texto que escrevi não trata de casamento por contrato, mas casamento por procuração.
    Se a intenção for essa, procure um cartório da sua cidade para informar-se corretamente sobre as exigências, que podem ser diferentes conforme o Estado onde tenhas domicílio.

  • Frederico Esquinner
    Responder

    Bom dia! Sou estrangeiro recem formado e vou casar este mes de maio com minha esposa por procuracao em sao paulo (porque ela mora e trabalha no estado do para e nao pode estar presente na data do casamento). O casamento esta marcado, mas ao ir na Policia Federal perguntar sobre os documentos necessarios para obter o visto permanente o agente da policia federal exige que minha noiva esteja fisicamente presente na agencia da policia federal para que eu possa pedir meu visto de permanencia, mesmo que na data vou estar casado e tenha direito por lei ao visto permanente. Acontece que minha esposa nao pode vir agora para sao paulo e eu nao posso ir no para agora por razoes financeiras que ainda estamos resolvendo. Ele falou que nao quer abrir mao da presenca dela. Tambem procurei no site da policia federal e dela exigem apenas copia autenticada do cpf e RG e uma declaraçao assinada por mim e por ela dizendo que nao estamos separados de fato nem de direito (o que é verdade, a separacao fisica é so uma questao de tempo, até termos condicoes financeiras para eu me mudar para la). Nao estaria o policial federal me privando de um direito meu assim que estiver casado exigindo a presenca da noiva? Por favor nos oriente, minha mulher é servidora publica na Funai e meu visto vence dia 30 deste mes. Ele informou que com a certidao de nascimento em maos, posso dar entrada no pedido de permanente em qualquer data mesmo com visto vencido so que pago multa de 8,28 reais por dia que fiquei teoricamente ilegal. Minha futura mulher nao pode se deslocar agora ate sao paulo por razoes financeiras e gostaria de um jeito de poder pedir o visto permanente sem a presenca dela, pois nao é necessario segundo o site. Como resolver esse impasse. Nos ajude, queremos muito ficar juntos e apos o casamento preciso estar legal para trabalhar e poder me mudar para junto dela. Obrigado, um abraço.

  • Frederico Esquinner
    Responder

    Bom dia! Sou estrangeiro recem formado e vou casar este mes de maio com minha esposa por procuracao em sao paulo (porque ela mora e trabalha no estado do para e nao pode estar presente na data do casamento). O casamento esta marcado, mas ao ir na Policia Federal perguntar sobre os documentos necessarios para obter o visto permanente o agente da policia federal exige que minha noiva esteja fisicamente presente na agencia da policia federal para que eu possa pedir meu visto de permanencia, mesmo que na data vou estar casado e tenha direito por lei ao visto permanente. Acontece que minha esposa nao pode vir agora para sao paulo e eu nao posso ir no para agora por razoes financeiras que ainda estamos resolvendo. Ele falou que nao quer abrir mao da presenca dela. Tambem procurei no site da policia federal e dela exigem apenas copia autenticada do cpf e RG e uma declaraçao assinada por mim e por ela dizendo que nao estamos separados de fato nem de direito (o que é verdade, a separacao fisica é so uma questao de tempo, até termos condicoes financeiras para eu me mudar para la). Nao estaria o policial federal me privando de um direito meu assim que estiver casado exigindo a presenca da noiva? Por favor nos oriente, minha mulher é servidora publica na Funai e meu visto vence dia 30 deste mes. Ele informou que com a certidao de nascimento em maos, posso dar entrada no pedido de permanente em qualquer data mesmo com visto vencido so que pago multa de 8,28 reais por dia que fiquei teoricamente ilegal. Minha futura mulher nao pode se deslocar agora ate sao paulo por razoes financeiras e gostaria de um jeito de poder pedir o visto permanente sem a presenca dela, pois nao é necessario segundo o site. Como resolver esse impasse. Nos ajude, queremos muito ficar juntos e apos o casamento preciso estar legal para trabalhar e poder me mudar para junto dela. Obrigado, um abraço. ps: link do site da policia federal para pedir visto permanentte que ele mesmo me mostrou http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/pedido-de-permanencia-com-base-em-casamento

  • Júlia Kelly
    Responder

    Oi sou brasileira meu noivo mora no pakistan, eu estava de viajem marcada para ir me casar com um pakistanes mais meu visto foi negado. Então resolvemos nos casar por procuração o que eu devo fazer para eu me casar por procuração. Só casada eu consigo meu visto aguardando resposta obrigada

  • Nazaré Pereira
    Responder

    Boa tarde! O meu companheiro está preso aqui em Portugal, eu fui tratar do nosso casamento ao cartório mas como ele e brasileiro o SEF tem que oterisar. Eu fui lá ao cartorio em Janeir, o SEF me ligou passado tres semanas mais omenos. Eu perguntei e o casamento, e me disseram o cartorio entra encontato com sigo, já vai quatro meses e nada demora assim tanto para dar uma decisão gostaria que me ajudassem estou farta de perguntar em alguns saites e responde sera assim dificil.. Obrigado

  • Bianca
    Responder

    Meu noivo é brasileiro e está morando na Arábia Saudita, nossa festa de casamento está marcada para daqui a 3 meses e, portanto, gostaria de dar entrada na habilitação do casamento civil para que a mesma fiquei pronta à tempo para a festa onde haverá cerimônia religiosa com efeito civil. Acontece que nós não temos a procuração pública e ele só volta para o Brasil muito próximo à festa. De que maneira podemos fazer essa procuração com ele lá? Como solução alternativa: existe alguma possibilidade de acelerar o processo de habilitação?
    Muito obrigada!

  • J. Hildor
    Responder

    Frederico, sobre essa questão do visto não tenho como responder-lhe, por não ser minha área de atuação.

  • J. Hildor
    Responder

    Júlia Kelly, se o casamento for no Paquistão, deves enviar procuração para alguém de lá a represente no casamento.
    Se, ao contrário, o casamento vai se realizar no Brasil, o seu noivo deverá enviar procuração para que um terceiro o represente.

  • J. Hildor
    Responder

    Nazaré, não tenho conhecimento das leis portuguesas.
    Mas, certamente o consulado brasileiro em Lisboa poderá orientá-la.

  • J. Hildor
    Responder

    Bianca, a maneira mais prática e rápida é que seja noivo faça a procuração no consulado brasileiro na Arábia, indicando um terceiro para representá-lo no processo de habilitação ao casamento.

  • Rosane
    Responder

    Ola,tenho uma grande duvida a respeito da minha procuração… Dei entrada no meu casamento… Não houve nem uma divergência na minha papelada mas ao voltar ao cartório para marcar a data do casamento,o rapaz q marca as datas disse q seria nescessario uma outra procuração onde diz q o nubente esta sendo representado na solenidade do casamento ou seja na hora de assinar os papeis perante a juíza de pas …sendo q a minha procuração esta escrito….exatamente assim:poderes:pelo presente instremento particular de procuração,nomeio e contíguo bastante o procurador o autorgado acima qualificado,para fins de registro de casamento…minha duvida e se esta procuração e valida na hora q eu for assinar os papéis para casar …meu esposo se encontra preso ….e marquei já a data no cartório …meu medo e da juíza não aceitar a minha procuração.. Sera q corro esse risco …aguardo anciosamente a sua resposta des de já obg .

  • Júlia Kelly
    Responder

    boa tarde meu noivo não entende que é preciso ele fazer uma procuração em nome de outra pessoa para poder eu dar entrada no casamento. O que eu faço para ele entender? Ele acha que tem que ser no meu nome a procuração. Pode me informar quais os documentos corretos ele precisa me enviar para o casamento pôr procucao. Obrigado aguardo respostas

  • J. Hildor
    Responder

    Rosane, quem pode dizer se a procuração se encontra apta para fins de casamento, será o registrador encarregado pelo cartório onde o casamento deve ser feito.
    Vá até é busque a inform