A SOLTEIRICE DO JOSÉ ANTÔNIO

 em Notarial

Meu virtual amigo José Antônio, competente cartorário lá do Amaporã, no noroeste paranaense, teve inusitada solicitação feita por uma dama, exigindo dele, até com certa descortesia, a solução imediata para o que vinha de longe buscar: uma "certidão de solteirice".

O nome lhe soou estranho, mas foi assim mesmo o pedido da mulher brasileira pretendente a casar-se no exterior, mais precisamente na Itália, onde teriam exigido prova do solteirismo dela para matrimoniar-se por lá, levando o preocupado registrador a pesquisar no ordenamento jurídico pátrio, aí incluindo dicionários, códigos de normas, Lei dos Registros Públicos e outras obras pertinentes, nada encontrando sobre a solteirice buscada.

Houaiss não registra o termo, enquanto que Google, que tem tudo e mais um pouco, apresenta até e ainda uma outra forma da expressão inventada: a solteirisse da atriz Cláudia Jimenez.

Preocupado, o bom oficial afinal buscou o socorro de seus pares, em um grande grupo de discussões e estudos mantido entre notários e registradores brasileiros, via e-mail. E claro, encontrou apoio e resposta para o problema. Uma pena que estando de férias e tendo “desligado as baterias, para recarga”, não participei do questionamento, e somente depois, atualizando a leitura, deparei-me com a angústia do colega, já felizmente superada.

Uma pena, porque tenho atendido pessoas em tal situação há algum tempo, e poderia ter colaborado com o José Antônio; por acaso, uma semana antes de sair para o descanso de uns poucos dias, tive idêntico pedido no tabelionato, feito também por moça solteira, para fins de prova no exterior.

Tenho adotado como solução uma escritura onde o próprio interessado declara o seu estado, com duas testemunhas, suas conhecidas, e demonstrado ainda, com a apresentação da respectiva certidão de nascimento, atualizada. Embora o atraso, não custa disponibilizar um texto do ato (com nomes fictícios), como segue.

Escritura Declaratória de Estado Civil que faz Eva B. Saibam quantos virem esta pública escritura declaratória de estado civil, que aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dez (22/01/2010), nesta Cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, neste Tabelionato compareceu, como outorgante, Eva C, brasileira, maior, auxiliar de escritório, nascida em 11 de janeiro de 1980, filha de Domênico C e de Maria C, Cédula de Identidade, CPF, domiciliada e residente nesta Cidade, na Rua, identificada por mim, Tabelião, e de cuja capacidade jurídica dou fé. Então, pela outorgante foi-me dito que por esta escritura e na melhor forma de direito vinha declarar, como de fato declara, para todos os fins e efeitos de direito, para atender solicitação que lhe foi feita em país estrangeiro, bem como para fazer prova perante repartições públicas em geral, no País e no exterior, em embaixadas, adidos e consulados, e perante as demais autoridades constituídas, ou onde mais for exigida ou se fizer necessário tal prova, em juízo ou fora dele, o seu estado civil de solteira, o que é também demonstrado pela sua certidão de nascimento, ora apresentada, devidamente atualizada, emitida em 15 de janeiro de 2010, extraída do registro feito em 17 de janeiro de 1980, matrícula nº junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Cidade, podendo verificar-se da mesma não haver nenhuma observação, anotação ou averbação referente a qualquer alteração do estado civil”.

Quando possível, embora não necessariamente, é interessante a presença de duas testemunhas ao ato, declarando conhecer o outorgante e afirmando saber do deu estado de solteiro.

De minha parte, o desejo de felicidades no casamento, lembrando que uma vez perdida a "solteirice", ela nunca mais retorna.

 

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  • JOSÉ ANTONIO (E A SOLTEIRICE)
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    Obrigado Dr. Hildor (meu amigo virtual e obrigado por assim considerar-me) pelas gentis palavras, onde apesar de passar “alguns apuros”, que agora não mais, por realmente fazer parte deste privilegiado grupo e de verdadeiros “notáveis” cada um em sua função, mas com soluções para tudo e para todos, apesar de pouco opinar, gravo todas as mensagens como se fossem um “verdadeiro dicionário”, onde por falta de tempo ainda não consegui ordenar, mas na minha “bagunça” quando necessito os encontro. E o fato assim sucedeu. Mas até agora não houve nenhuma providência por parte da solicitante, onde, até “fez uma pequena e velada ameaça”, mas como sempre, me precavi, e estou aguardando. E fico satisfeito por ter tido tantas soluções e esta sua última, que se encaixa totalmente em tudo que foi debatido e orientado e valorizando-se ainda mais o “INSTRUMENTO PÚBLICO”, que sou um fiel seguidor, onde quando tenho que quebrar esse encanto, me sinto realmente mal. Um grande abraço do José Antonio, aqui do interiorzão do Noroeste do Paraná, em Amaporã, firme na Titularidade do “timão Notarial e Registral”, cada vez mais aprendendo com os mestres, para poder prestar serviço de qualidade a quem solicitar, mesmo que seja algo que “desconheço”. (hehehe).

  • lucas do valle filho
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    Orgulho-me de pertencer a essa classe, embora sem a sua sapiencia, mas sempre que posso e ultimamente posso bastante estou a olhar e ler esses notáveis escritos de nossos colegas por esse imenso BRASIL. Com certeza absoluta em situação identidade, tomarei a sua lição como base. Um grande abraço.

  • LUCAS ALVES DO VALLE FILHO
    Responder

    onde se lê: …identidade…por gentileza leia-se:…IDENTICA.

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