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Iscas Digitais…

 em Doc. Eletrônico

                                                                                    ISCAS DIGITAIS …                   

 

*Angelo Volpi Neto

                       

As chamadas “palavras-chave” tornaram-se fundamentais para a navegação na web e consequentemente alvo de importantes demandas judiciais. Na União Européia, acaba-se de liberar a prática do Google de vender anúncios de terceiros em cima de termos protegidos por marcas registradas. A demanda foi requerida pela LVMH, holding que controla a famosa marca de bolsas e assessórios Louis Vuitton, e outras como a Möet & Chandon e Christian Dior.

                        A questão no Brasil também já foi tratada em ação pelo TJ de São Paulo, determinando que o uso indevido de links patrocinados pode ser considerado crime, decisão frontalmente contrária à do Tribunal Europeu de Justiça. Para entender melhor o tema damos como exemplo, alguém que procura tirar uma fotocópia e busca um local digitando a palavra Xerox, que, como sabemos, apesar de ser uma marca registrada acabou virando sinônimo de cópia no Brasil e até de “verbo”( cruzes! coitado do nosso vernáculo). Pois bem, ocorre que de carona nesta marca existe propaganda de empresa, o chamado link patrocinado, que faz o serviço de cópias sem usar máquinas da Xerox.

            Essas “iscas” digitais a cada dia vêm sendo usadas pelos marqueteiros, sendo conhecida como Search Engine Marketing, algo como busca por engenharia de marketing,  que já atinge 50% da publicidade na internet nos EUA. Portanto, deve ser um fértil terreno para acalorados debates e decisões judiciais. O advogado do Google, Harbinder Obhi,  declarou que “acredita que escolher uma palavra-chave para acionar a exibição de um anúncio não configura infração de marca registrada e que é benéfica aos consumidores, pois se beneficiam da exposição a informações relevantes relativas aquele produto”.

            O vínculo de pessoas e marcas a palavras chaves é um fato consumado nos sistemas de buscas. Juntando um nome qualquer a um adjetivo vamos direto a informação desejada. Há situações constrangedoras e enigmáticas, digite caro leitor a palavra “mentiroso” no Google e terá como primeira referência nosso presidente da república. Neste caso foi uma inserção maliciosa na Wikipédia que ela mesma tratou de vetar, embora  sempre apareça entre as primeiras nas buscas há mais de ano.

            Política a parte, verdade ou não, como diria o próprio, “nunca antes nesse …mundo” vimos algo assim. As iscas pegam mesmo!

           

* Tabelião de Notas em Curitiba, angelo@volpi.not.br, escreve todas as segundas nesse espaço. www.jornaldoestado.com.br

 

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  • ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA
    Responder

    Prezado colega:
    Admiro os seus conhecimentos de tecnologia agregados à questão jurídica, e, diga-se de passagem, à atividade tabelioa, que caminha para setorizar sua atividade no meio digital ou virtual. Aguardo respostas suas às indagações que lhe fizera antes. Soube de lançamento recente de livro de sua autoria. Como posso adquirir um exemplar?
    Ats.,
    Rogério

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