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A HORA DA VERDADE

 em Doc. Eletrônico

 Qual a resolução ideal dos documentos digitalizados? O que ocorre, em caso de necessidade de perícia nestes documentos? Ou ainda, o que efetivamente se perde num documento digitalizado em baixa resolução quando comparado ao documento original?

Estas perguntas são fundamentais num processo de digitalização. Imaginemos que a empresa descartou ou perdeu o documento original e este  possui uma assinatura manuscrita sobre a qual se instaurou um incidente de falsidade. Fatalmente será iniciado um procedimento pericial e especificamente sobre os aspectos grafoscópicos (relacionados à assinatura manuscrita), sabe-se entretanto que ocorrem perdas de diversas características. Pode-se iniciar apontando que são perdidas as características de gramatura, tipo, textura, espessura e dimensão ( além de largura e altura, pois a digitalização pode não manter as dimensões originais do documento). Perdem-se ainda características do estado de conservação do papel, tornando-se difícil apontar desgaste ou degradação por questões naturais do envelhecimento do papel, armazenamento (mofos e fungos) ou manuseio (sujeira, manchas de água ou gordura, estragos por grampos, colagem e anotações).

Podem ainda ocorrer perdas relacionadas à impressão mecânica, visto que cada máquina de datilografia – lembremos que ainda existe muito documento datilografado- ou impressoras. Cada uma possui características próprias em relação à mecânica de impressão, por exemplo: classificação tipográfica, características da fita de impressão no caso de máquinas de datilografia e tipo da impressora (matricial, jato de tinta, laser). Ressalte-se que cada tipo de impressora possui uma característica própria em relação à matriz de pontos utilizada para impressão dos caracteres. Todas estas características podem ser degradadas em uma imagem digitalizada de baixa resolução.

Deve-se mencionar que se perdem características das tintas, tanto da parte pré-impressa do documento (logomarcas e timbres) quanto da parte impressa e da parte manuscrita. Somado a todos estes elementos ainda existem perdas de características físicas de adereços, por exemplo, logomarcas, timbres, carimbos, selos e etiquetas.

No caso em análise, o mais grave são as perdas dos elementos dinâmicos da grafia, pois uma vez efetuada a digitalização em baixa resolução perdem-se, por exemplo, as características de pressão e progressão da escrita, sentido e sobreposição de traços. Por exemplo, saber se uma letra “t” tem seu corte efetuado da direita para esquerda ou de modo inverso é um indício para saber se o escritor é destro ou canhoto, fato relevante ao apurar falsificações e fraudes.

Assim em uma imagem em baixa resolução os atributos de ordem grafocinética ou de ordem morfogenética da escrita podem ser perdidos ou severamente prejudicados, gerando perícias e laudos inconclusivos. Resta ainda a crucial questão sobre se aquela assinatura foi “colada” no documento digital num processo de fraude na digitalização ou mediante uso de software. Pois, uma coisa é a comprovação da autoria da assinatura, outra bem distinta é a certeza que ela foi aposta naquele original, principal razão da recomendação de não descarte do papel em documentos juridicamente importantes.

Portando, pacientes leitores, como podem notar, é fundamental a questão da resolução no momento da digitalização, que deve estar sempre em consonância com a política de descarte dos originais. Na “hora da verdade” valerão o preciosismo e a técnica dos procedimentos feitos no passado…

* Escrito em parceria com Dra. Cinthia O. Freitas

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