SAUDAÇÕES NOTARIAIS

 em Diversos

Tenho dito e repito: este é o nosso ano, notários brasileiros.

Todas as adversidades, dificulades, agressões e incompreensões que temos sofrido, de fora e, pior, de dentro da própria classe, hão de ser dissipadas pela tenacidade, perseverança, bom combate e justa causa que defendemos. Tropeços e ameaças seguirão acontecendo, sempre. Mas visão de futuro, luta franca e democrática, e dedicação à causa da cidadania a que servimos, hão de ser, acima de tudo, nossa motivação para continuar.

Enquanto a maioria silenciosa, e, por vezes, nem tão quieta assim, continuar acomodada, nosso esforço parecerá inútil e continuará sendo muito difícil de sustentar. Mas, como disse quando sugeri a criação da FUNDAÇÃO SEMEAR (www.fundacaosemear.org.br), em 1995, a um grupo de 40 empresários que convidei para avaliar o projeto: a mim não importa se tua motivação é para "aliviar tuas culpas mal resolvidas", ou para "tentar prevenir a formação de bandidos que possam te ameaçar", ou se, graças a Deus, "tens consciência da responsabilidade social que faz parte da simples razão de existirmos", não importa. Se, por qualquer razão, topares fazer parte desse projeto, com idéias, tempo, e/ou dinheiro, eu te aceito e te quero junto nesta luta.

Pois repito, agora, pela vez primeira  em nosso meio, o mesmo desafio a todos os notários brasileiros: A mim, neste momento, não importa se tu, notário brasileiro, tens medo de perder atribuições, receita, serviço, ou se já ganhas bastante, mas tens ambição de ganhar mais ainda, se tens desejos ainda mal resolvidos em tua alma, ou se já tens consciência da responsabilidade social notarial, és um estudioso do direito, e queres, com teus conhecimentos e tuas habilidades, ser útil, necessário e indispensável à tua comunidade, ou, quem sabe até, prestas um excelente serviço notarial.

Qualquer que possa ser tua motivação, eu te quero comigo nesta luta, de caráter SOCIAL E POLÍTICO INARREDÁVEL E IRRENUNCIÁVEL, para todos nós. Vem com tuas idéias, vem com parte do teu tempo, ou vem com dinheiro para sustentar os custos altíssimos de nossas atividades, ações, pareceres, congressos, encontros, reuniões, manutenção de sedes, funcionários, consultores, enfim, tudo que, franciscanamente temos conseguido manter.

SE O TABELIÃO BRASILEIRO NÃO SALVAR SEU NOTARIADO, NINGUÉM MAIS O FARÁ – CARLOS LUIS POISL.

 

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Showing 18 comments
  • J. Hildor
    Responder

    Pois bem, Fischer, obrigado pelo incentivo e vamos lá. Como não tenho dinheiro para coloborar e as idéias não são lá essas coisas, vou participando com a parte do tempo, tentando contribuir de alguma forma, pois mesmo que não tenhamos tempo precisamos arranjar tempo para ter tempo, e o tempo, no devido tempo, mostrará o resultado que tivermos alcançado, nesse tempo.

  • Eduardo Freitas Oliveira
    Responder

    Caro José Flávio
    Parabéns pela excelente iniciativa de publicar um blog do Colégio Notarial do Brasil. Essa ferramenta é de grande valia para a interação com a classe notarial e com a população em geral.
    Um abraço
    Eduardo Freitas Oliveira
    Editor do Portal MundoGEO
    http://www.mundogeo.com.br/blogs/geodrops

  • Flavio Fischer
    Responder

    Grato pelso comentários, Hildor e Eduardo. Espero que, efetivamente, estejamos prestando ainda um melhor serviço à classe e aos usuários de nossos serviços.

  • JOSE ANTONIO
    Responder

    O que dizer senão parabeniza-lo pela EXCELENTE iniciativa, e que venha o bom combate e que este seja o NOSSO ANO, o ano do Notariado Brasileiro, o ano que deixaremos o comodismo, a omissão (pelo silêncio) e nos postaremos em ordem, mas na frente do combate, para realmente lutá-lo, com SABEDORIA E INTELIGÊNCIA, dissuadindo os contrários e agregando os descompromissados, ínsito de uma classe de muita “categoria”, e que bate um “bolão”. Seremos sim não só reconhecidos como buscados para continuarmos na nossa grande missão. Eu, você. É … você que está ai quieto, pensativo, escondido… imagine, já somos maioria, agora, coloque-mo-nos todos juntos nessa “trincheira”… SOMOS VITORIOSOS ao extremo. Um abraço.

  • Maria Dantas
    Responder

    Parabéns pela iniciativa de criar o blog, constituindo mais uma ferramenta de interação, comunicação e estudos dos notários. Tenho certeza que, pelo menos, para mim, será de grande valia, já que meu Estado (Bahia) carece de regulamentos e provimentos das matérias notariais. Os cartórios, ainda oficializados, precisam se aperfeiçoar e seus serventuários (estatutários) se atualizar. Faço parte desse universo de servidores, e, ainda que o projeto da privatização esteja em andamento no meu Estado, enquanto estiver atuando neste ramo, busco sempre fazer o correto e o melhor, por isso esse blog e tantos outros sites (Anoreg, CNJ, Corregedorias de outros estados, sites de Tabelionatos etc) são importantes fontes de pesquisa para a prestação de meus serviços. Vamos em frente…Saudações.

  • Flavio Fischer
    Responder

    Que maravilha as reações e participações. Sinto que estmaos, mesmo, no melhor caminho.

  • Lauro Barreto
    Responder

    Flávio.
    Meus cumprimentos por mais uma iniciativa destinada ao sucesso. Espero que continues com a mesma energia para manter esta luta por um mundo melhor.
    Um abraço.

  • Tullio Formicola
    Responder

    Caro Flávio. Mais uma criação de seu excepcional extro incorrigivel. Tenho para mim que este “blog” veio a tempo de podermos, com nosso exército de “brancaleone” encetarmos uma guerra do bem. Do bem estar da sociedade que tem no seu notário a tranquila certeza de que dele receberá sempre o melhor conselho e a efetiva segurança juridica de que muitos falam mas poucos a praticam em concreto. Afastar de nosso “lombo” o adjetivo pejorativo chamado “cartório” que, hoje, serve para rotular tudo o que não presta; e, de maneira tal, que até doutores do direito se enredam por esse caminho confundindo alhos com bugalhos. Nunca é tarde para lembrar que em matéria notarial nos encontramos defasados, pelo menos em relação à França e toda a Europa,em cerca de duzentos anos se considerarmos como marco inicial do moderno notariado do tipo latino a codificação resultante da Revolução Francesa que promoveu grandes reformas no direito civil dos povos. Parabéns meu Presidente.

  • Flavio Fischer
    Responder

    É nisso que acreditamos. Na sensibilização paulatina, na luta desinteressada pelo bem comum do cidadão e dos notários brasileiros. O dia está chegando. Repito: este é o ano do notário brasileiro.
    Nosso blog, no segundo dia, já tem mais de 3.000 acessos. Deve significar algo, certo?

  • EVANDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO
    Responder

    SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

    Os Serviços Notariais (Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida), e os Serviços Registrais (Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais) são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.

    O ingresso na atividade Notarial e Registral depende de Concurso Público de provas e títulos, organizado pelo Tribunal de Justiça de cada Estado da Federação.

    Os serviços ora mencionados, além de serem garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 (art. 236), está ao alcance de qualquer cidadão, desde que o mesmo seja Bacharel em Direito ou que tenha exercido a atividade como preposto do Tabelião, por um período de dez (10) anos.

    A Lei 8.935/94 regulamentou o art. 236 da CF e dispôs sobre os Serviços, os quais dependem de alguns requisitos para serem alcançados, tais como: habilitação em Concurso Público de provas e títulos; possuir nacionalidade brasileira, capacidade civil; quitação com as obrigações eleitorais e militares: diploma de bacharel em direito e verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

    Os Concursos Públicos serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, um Notário e um Registrador.
    No site do Ministério da Justiça, há o “Cadastro Nacional de Serventias Públicas e Privadas do Brasil”, página específica informando a descrição das atribuições de todos os tipos de “cartórios” do país.

    Tabelião não é uma profissão tipicamente brasileira. Existem Tabeliães no mundo inteiro. Em alguns países são denominados Notários, como na Alemanha, Argentina, Canadá. Espanha, Itália, França, Japão, México, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Marrocos, Porto Rico, Honduras, Equador, Peru, Colômbia, Romênia, etc.

    Os Tabeliães e os Oficiais de Registro poderão, para o desempenho de suas funções contratar Substitutos, escreventes e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da Legislação do Trabalho (CLT).

    O gerenciamento administrativo e financeiro dos Serviços Notariais e de Registro é da responsabilidade exclusiva do Tabelião ou Registrador, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimentos, contribuições sociais, com pessoal, cabendo-lhes estabelecer normas, condições e obrigações relativas à distribuição de funções e de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.

    A responsabilidade civil e criminal dos Tabeliães e Oficiais de Registro serão subjetivas, assegurando o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos.

    Os emolumentos serão pagos pelos usuários dos Serviços e são estabelecidos por Leis Estaduais. Cada Estado fixará os emolumentos devidos e deverão ser obedecidos por todos os Tabeliães e Registradores do País.

    Em virtude de sua natureza jurídica tributária (são consideradas taxas), os valores cobrados pelos serviços não podem sofrer acréscimos ou descontos.

    A fiscalização dos atos Notariais e Registrais, praticados pelo Tabelião, pelo Registrador ou por seus prepostos, são de competência do Poder Judiciário, que zelará para que os Serviços sejam prestados com rapidez, máxima eficiência e qualidade.

    EVANDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO

    1º. Tabelião de Protesto de Porto Alegre – RS

  • Christian Mendes
    Responder

    Parabéns ao Colégio Notarial do Brasil pela atitude de vanguarda na criação desta ferramenta de comunicação. Esse espaço de discussão certamente contribuirá para que todas as ações que estão sendo realizadas possam ser conhecidas e debatidas com notários de todo país.

    Christian Mendes
    e-tab Tecnologia e Gestão

  • Ricardo Oliveira
    Responder

    Com certeza 2009 será uma ano de transformações. Será também o ano em que daremos um salto com o NIB? Espero que sim para a categoria dos Notários e para todos os Cidadãos Brasileiros.

    NIB 1.354850.19500728.JRCDOX.1.30
    Cidadania e Transparência.

  • Flávio Fischer
    Responder

    Muito gratificante ir recebendo retornos dos mais variados. Obrigado a todos e sigamos acreditando, ainda mais, que este é o ANO DO CIDADÃO BRASILEIRO. Porque nossas atividades só existem para atender, cada vez melhor, o regular eexircício da cidadania.
    2009 – O ANO DO NOTARIADO BRASILEIRO (e dos registros).
    Caro Ricardo: estamos no Piauí, em missão voluntária, para auxiliar nossos colegas daqui, juntamente com o CNJ. Li sua mensagem mas o peso dela, com frágil conexão aqui, me remete a um exame mais acurado na minha volta ao sul. Forte abraço e log te responderei.

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