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Quase quinze mil serventias

 em Diversos

No dia em que notários e registradors perceberem a extrema força de um sistema espalhado pelo país, com quase quinze mil unidades – em gigantesca capilaridade -, e de fato se unirem, os imbróglios serão saneados. (1)

O grande problema é que, até lá, poderão restar somente escombros do edfício registral e notarial.

Quem vai ter culpa no cartório por não ter tentado profissionalizar, organicamente, de baixo para cima, toda a classe?

Penso que a coletiva proposta pelo 5º Oficial Registrador de Imóveis da capital paulista, Dr. Sérgio Jacomino, bem assim outras propostas lúcidas, como é o caso da reunião ampla sugerida pelo Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Dr. Felix Fischer, não podem ser relegadas ao ostracismo – com a necessária ressalva aos bravos profissionais que diuturnamente trabalham na defesa dos cartórios. Mesmo essa MP 459, naquilo que interessa ao equilíbrio econômico-financeiro do sistema, poderia ter tido outro rumo (v. nota 1).

Mire-se no cenário de aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Quem o ex-Ministro da Fazenda Pedro Sampaio Malan procurou para apoiar o projeto de lei, que era tido como de quase impossível aprovação? Fez-se acordo inédito, na ocasião, entre PSDB e PT, que até então se digladiavam, culminando com o apoio da segunda sigla à inovadora lei sugerida pelo governo FHC.

A menção à inédita aliança serve para mostrar que tudo é possível. As pessoas certas são procuradas? São travados os acordos adequados? Aos registradores e notários da base sempre é dada ampla publicidade da movimentação de suas lideranças? O que, de fato, ocorre nos bastidores? Ausência de transparência enfraquece qualquer organismo, associação ou entidade, exceto quando não for possível noticiar as articulações, excepcionalmente.

Os percalços do sistema notarial e registral são conhecidos: necessidade e premência de integração nacional dos registros; de imposição de requisitos mínimos para regulação interna da atividade tabelioa, por meio do Colégio Notarial do Brasil, por seu órgão federal, impedindo a ação predatória de muitos, que enseja insegurança jurídica para as partes e deixa em eterna cautela os registradores de imóveis; de uso de uma central nacional de sinal público e incremento progressivo do uso da assinatura digital; de regular-se, em caráter nacional, os procedimentos notariais e registrais, reduzindo ao máximo a normatização díspare, diferenciada; entre outras problemas, como é o caso do enfrentamento das gratuidades no registro de imóveis ou o problema do subsídio aos registradores civis de pessoas naturais, ou mesmo a questão do perigoso avanço das empresas de proteção ao crédito sobre o Registro de Protesto de Títulos e outros documentos de dívida.

 
***

Estive lendo em conhecida revista de circulação mensal cerca de dez páginas sobre o ex-presidente da Ambev, que hoje vive no Mato Grosso, às voltas, aos 67 anos, com criação de cordeiro, entre outras coisas. A trajetória de homens com essa visão deve  ser cada vez mais emulada, no que têm de disciplina e obstinação. Avante!, portanto, como diria o multicitado penalista Luiz Flávio Gomes.

(1) Republicação. Publicado originalmente no blog Casa Registral, em 23.06.2009, por ocasião da apreciação, no Senado Federal, da MP 459, que instituiu o Programa Minha Casa Minha Vida; na ocasião, um artigo da MP assustou notários e registradores, ante propalada gratuidade universal para o registro de imóveis; felizmente deu-se interpretação adequada ao artigo que causou alvoroço na classe. 

 

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  • JOSÉ ANTONIO ORTEGA RUIZ
    Responder

    Dr. Lafaiete. Não sou registrador de Imóveis. Sou Notário e Oficial de Registro Civil e sabemos sim, sentimos na pele a gratuidade do R.C., que se estendeu a todos. Sem me alongar, e sabedor não só dessa MP., mas da PEC 471 que está batendo às portas, e muitas outras tentativas de desarticular o Notariado e Registo Brasileiro, repito o que é repetido à exaustão: “Se eu não salvar o Notariado, quem o salvará?”.
    Sei que só com essa frase não conseguirei, mas como disse na sua narrativa: “15.000 serventias…???” – Tamos é de brincadeira. Esperando o que para nos articularmos. Se isso é um chamamento, sinto-me já “convocado e alistado”. Mesmo sabendo que daqui pouca força tenho, mas associado e auxiliando de qualquer outra forma ditada pelo CNB FEDERAL ou CNB de cada Estado, seremos e estaremos muito mais fortalecidos. Abraços. José Antonio Ortega Ruiz, Notário e Oficial de Registro Civil do Municipio e Distrito de Amaporã, Noroeste do Paraná (5.500 HABITANTES).

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