Escrituras das férias

 em Diversos

Salamanca rendeu-se ao direito notarial depois de 700 anos! Outra versão: Salamanca nunca deu a mínima pro direito notarial. Enfim, a Universidade de Salamanca, fundada em 1.218, promoveu este ano o primeiro curso de pós-graduação em direito notarial.

 


Sem questionar muito porque Salamanca esnobou o notariado durante tanto tempo, toquei-me para lá. Ora, dei sorte!, não me lembro de poder fazer este curso em 1300 ou mesmo há 50 anos. É o tempo de Salamanca, é o meu tempo.

É uma delícia entrar no estado alfa notarial. O que que é isso? É deixar o concreto, deixar de dissecar os corpos de compradores e vendedores com seus motivos e problemas; é suspender-me da rotina escribana, afastar-me dos conflitos com registradores. É sobretudo retornar aos bancos escolares, ver a teoria, criticá-la, aprender e rever os conceitos e as idéias e atacá-las ou render-se ao seu… idealismo.

O prédio chama Fonseca. O tabelião, Paulo Ferreira.

O melhor do curso, contudo réu confesso, foram os almoços com colegas juristas do mundo. Refeições comedidas, discussões desmedidas, comparamos as mazelas, re-construimos o direito, aprendemos e sonhamos enlevados por vinhos ruedas e riojas da região.

O outro resultado é o trabalho que faço sobre o segredo profissional do notário. Escrevo-o a duras penas pois já estou no cartório alvejado por demandas de todo lado.

Quem vai praquelas bandas da Europa, não pode deixar de ver as raízes da cultura ocidental, todas catalogadas e enredomadas. Após o curso, revi Berlim -infelizmente ao frio de -2 graus. Museus podem agradar também por sua calefação.

O Museu Pergamon, o Museu do Bode (não o animal, trata-se de um general alemão) e a Nova Galeria Nacional foram o refúgio d´alma, do intelecto e do corpo gelado.

Uma viagem à esquina, ao outro lado do mundo, ao mundo velho, ao passado. Nas viagens levo sempre comigo meu ethos notarial. Não que eu queira, é que não consigo me livrar dele. Daí que percorria as alas e galerias dos museus sempre atrás da posse, da propriedade e do usufruto, ou do casamento, da família, do divórcio, da morte e da partilha. Várias grandes civilizações floresceram, dominaram e sumiram como a vida de um piolho estalado nas unhas, mas estas instituições da vida estão sempre lá.

Cruzei com nosso ancestral, o escriba mesopotâmico. Fiquei surpreso com a semelhança existente entre este (abaixo, a direita), e o escriba egípcio, bem mais famoso, presente no Museu do Louvre, em Paris (na esquerda).

Vejam que a postura do corpo, as posições das mãos, direita segurando o instrumento de escrever (atual editor de textos) e a esquerda segurando o pergaminho, um livro notarial ou registral, a cabeça altiva, a postura profissional, tudo é idêntico.

A civilização mesopotâmia (início em 6.000 a.C.) precedeu a egípcia (início em 3.200 a.C). Pensei cá com meus botões: p…, são três mil anos de história e tudo igual, sem mudança maior que os olhos abertos e a barriguinha de cerveja do tabelião egípcio?…

Era um mundo quase estático. Nosso relógio civilizatório se acelerou. O séc. XX viu um império nascer e sucumbir em apenas 70 anos! Mesmo assim, quando é que vão aprovar uma lei notarial, mudar a 6.015, aceitar o tabelião inserido na certificação digital?

Juro, pensava coisas assim, enquanto olhava o escriba mesopotâmico intrigado por seus olhos fechados.

Lembro as férias e sigo entre as alas da mesopotâmia. Uma infinidade de papiros dos sumérios aos egípcios, diversas civilizações e seus contratos todos ali, resgatados pela arqueologia para nosso deleite e… meu espanto.

É que cruzei com uma escritura de compra e venda (feita por tabelião, espero), provavelmente do período de Hamurabi que, pasmo, vi que continha a legalização da autoridade grega (seria um tabelião). Já estamos falando aí de próximos 1.500 a.C e eu, surpreso, via o nascimento do sinal público, da legalização documental, da fé pública da Babilônia sendo recepcionada pela cidade-estado grega. O mais duro jurista se emociona vendo uma coisa dessas. Veja com seus próprios olhos:

O texto superior é a escritura de compra e venda na escrita babilônica. O texto menor, abaixo, é a autorização (notarial?) feita pela autoridade grega. Garanto a vocês que fiquei bem uns 10 minutos tentando decifar um e outro texto. Nem o preço descobri.

Dois guardas cochichavam e olhavam para mim, desconfiados. Tanto tempo na frente de uma peça levanta suspeitas. Eu olhei pra frente e calculei ainda umas 18 salas para percorrer.

Estavam certos os guardas, eu estava estranho. Muito mais deveria haver adiante para que eu desfrutasse do trabalho nas férias.

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  • j. hildor
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    Pombas, Paulo, que relato! Lembro que quando tu estavas em Salamanca, eu estava manco, na sala, com o joelho do tamanho de um bonde – aquele inocente joguinho de futebol.
    Por isso fiquei pensando, agora, também com uma barriguinha de cerveja, tal qual o colega egípcio: será que nas horas vagas eles também jogavam futebol?

  • angelo volpi
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    Valeu Paulo, que beleza, que inveja do notariado deles e de tua viagem. Em Berlim naquele distante 1996 estivemos juntos num congresso com mais 3.500 colegas lembras? Ufa… isso sim é ser notado como notario. Que notoriedade!

  • JOSÉ ANTONIO
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    Caro Dr. Paulo.
    Confesso que se tem algo que sinto “inveja” (das boas essa tá?) é a de ter a oportunidade um dia de conhecer essa enciclopédia visual, que tivestes a oportunidade de visitar. Realmente, as vezes comento em casa, que se pudesse, ficaria indo a todos os lugares do Brasil, e em todas as Bibliotecas Notariais ou dos Notarios (particulares), para me embebedar dessa maravilha que é o nosso mister. Parabens por nos causar “essa boa inveja” e nos brindar com narrativas tão especiais numa linguagem possível de triturarmos e desejarmos um dia conhecê-la, nem que seja por aqui mesmo com relatos dos amigos. Um abraço.

  • João de Mendonça Alho
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    Caro Paulo,
    Viajar pelo passado do notariado é conhecer, admirar e testemunhar a história viva da civilização humana.
    Cada vez fico mais convencido da importância da nossa profissão.
    Grande abraço.

  • Lauro Natal Leal
    Responder

    Ilustre Dr. Paulo.
    Se tal conhecimento está disponível, deve ser compartilhado. Obrigado.

  • ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA
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    Paulo: – O notariado tem muitas histórias para retratar no mundo. É pena que os notários brasileiros não possuem muita cultura. Os concursos são forma democrática e justa de acesso, mas infelizmente não selecionam o grau cultural dos novos, ou talvez seja o resultado de uma era “fast time”, e, que nos entregamos ao trabalho das máquinas. Há algum tempo, naquele congresso em Mar Del Plata, comparávamos o nível de conhecimento dos notários latinos em relação aos brasileiros. Apenas, teimo em ser taxados de “carimbadores burocratas”.
    Que tal não implantarmos a UNIVERSIDADE NOTARIAL, como curso aberto à distância, no sentido de reciclagem intelectual ampla?
    OBS: – Como publicar artigos neste blog?
    Ats., Rogério Marques Sequeira Costa Tabelião e Registrador do 1º Ofício de Itaocara – RJ (www.oficio1itaocara.com.br)

  • Lauro Barreto
    Responder

    Paulo Roberto.
    Lendo teus comentários, e os do Volpi, também lembrei daquele congresso em Berlim, das refeições e discussões “desmedidas”.
    Tenho a certeza de que o notariado brasileiro enriquece com a tua dedicação e teu talento.
    Um abraço.

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