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Cupins, traças, RCPN & cadê a grana, cara pálida?

 em Diversos

Há pouco discorreu-se sobre a promulgação de uma lei rondoniana que estipula subsídio para os cartórios de registro civil. As serventias que não alcançarem renda bruta mínima de sete mil reais terão complementação. Mas deverão cumprir determinadas condições relacionadas à melhoria dos serviços prestados.

Em São Paulo, há previsão de renda mínima de dez salários mínimos.

Na terra das Alterosas, as normas do Recompe preveem um quase-polpudo fundo para proteger os rincões das tais gratuidades "constitucionais".

Por que toco no assunto? Há poucas horas comentei, em robusto grupo de discussão, mensagem que defendia a não-simplificação dos concursos, mas, sim, o avanço do sistema de custeio das serventias deficitárias. Com esta bem saiu-se o arguto missivista eletrônico, após outro associado amparar a simplificação dos certames como singelo bálsamo para o tensionamento provocado pela progressiva não-escolha de alguns cartórios (munição poderosa de detratores do princípio do concurso público –  este, sim, constitucional e democrático ao extremo).

De fato, os concursos não podem ser simplificados, absolutamente (exceto quanto à, para muitos e tantos outros, inconstitucional prova oral). As serventias extrajudiciais mais bem aquinhoadas é que devem acordar e subsidiar os primos e irmãos pobres. Ou não é o "braço social do sistema" – o Registro Civil de Pessoas Naturais – que ainda transmite simpatia para a massa – ou "escumalha", como diria o politicamente tô-nem-aí Paulo Francis? Pois sim: delete-se o RCPN e no dia seguinte uma tal PEC estatizante teria trâmite explosivo no Congresso Nacional.

Não se pode é querer que bacharéis em Direito sejam delegatários à frente de serventias cuja renda bruta oscila entre mil e três mil reais.

Aliás, hoje mesmo folheei, com máscara e luvas cirúrgicas, livros do princípio do século, de escrituras e assentos de nascimento e casamento, de um Ofício Único de pequena cidade vizinha. Naquela plaga (com "l"), respondo "interinamente", até o próximo concurso; lá, a única escrevente, encargos trabalhistas e insumos consomem metade da arrecadação; o fundo oscila entre três e quatro salários mínimos.

Os longos caminhos lavrados pelos cupins e traças nas páginas de antigos atos (alguns dão conta de venda e compra de "escravinhas") são espelho trágico e dimensão exata do problema. 

Pois bem. Ou o acervo dos pequenos municípios e distritos do interior do Norte e Nordeste é digitalizado, ou parte considerável de uma peculiar história perder-se-á no olvido do abismo do tempo, sucumbida ante a voracidade dos minúsculos seres bibliófagos susomencionados! Seja lá que dimensão tenha essa história, tecida rudemente por notários e registradores sergipanos, paraibanos, piauienses, amapaenses, amazonenses de outras prisquíssimas eras.  A tessitura dessa historiografia, todavia, são folhas lavradas e títulos "inscritos", que devem ser, a todo custo, preservados.

Mas cadê a grana para tal empreitada, cara pálida??!!

 

 

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  • Manoel Valente
    Responder

    Lafaiete,
    Artigo interessante. Quanto à análise do mesmo na órbita das Políticas Públicas, existem alguns pequenos (talvez insignificantes) problemas estruturais, mas, passo importante você confere ao sistema registral ao enunciar:
    “As serventias extrajudiciais mais bem aquinhoadas é que devem acordar e subsidiar os primos e irmãos pobres. Ou não é o “braço social do sistema” – o Registro Civil de Pessoas Naturais – que ainda transmite simpatia para a massa – ou “escumalha”, como diria o politicamente tô-nem-aí Paulo Francis?”. Parabéns!

  • André Vieira
    Responder

    Uma vez precisamos de certidão de registro civil de nossos avós pois meu tio preparava uma história da família, para publicar no centenário de minha mãe. O oficial registrador do interior da Bahia demorou dois meses para localizar os registros e disse que somente conseguia ler um deles, mesmo assim com dados ilegíveis. Gostei do texto, Sr. Lafaiete.

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