A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

 em Diversos

 

Após a leitura de um texto extraído do Boletim Eletrônico do IRIB, assinado por S.J., possivelmente do Registrador Sérgio Jacomino, respondi esta simples reflexão, que seria válida, calcando os pontos positivos da realidade em que vivemos. (BE 3061  ·  ANO VII  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 01 de agosto de 2007  ·  ISSN 1677-4388)

         É de toda valia a reflexão, por que se deprendem, os dois pensadores, signatários dos textos referidos. Isto porque percebo em nosso meio, uma pléiade de registradores e notários, ainda com a chancela dedicada aos carimbos, e, quando muito avançam para as etiquetas ou carimbos eletrônicos. Esquecem, sim, estes profissionais, (posso incluir-me), de se aperfeiçoar na cultura, com ênfase para uma antropologia pós-moderna. A relação humana na sociedade moderna tem se tornado, cada dia mais despretensiosa, face à velocidade das informações. Hodienarmente, o mundo digital, em uma velocidade impressionante, faz-nos "ilhar" no espectro frenético de individualidade.

         Algumas ponderações: (Como notário-registrador, antes escrevente de meu pai em cartório de notas e RCPN). Lembro-me das pomposas manifestações matrimoniais, onde o Serviço Registral de Pessoas Naturais tornava-se palco de especiais formalidades, tão importantes quanto às solenidades religiosas. A família era berço social de cunho valioso e respeitado. Atualmente, pasmem, os casais se encontram em "salas virtuais de bate-papo". Apaixonam-se, se é que assim pode ser chamado, à distância de um contato físico-amoroso. A poesia romântica se distancia.  Pois bem, o casamento civil (é o enfoque principal) não tem muita importância para os casais ultra-modernos. Qualquer documento registrado, ainda que em Títulos e Documentos, poderia bastar. Cresce à procura nos serviços notariais das pouco significativas escrituras declaratórias (declaratórias, por chover no molhado, pois toda escritura é declaratória), as quais, com pouca ou quase nenhuma formalidade, representam aqueles encontros amorosos, em qualquer de suas causas iniciais. Para os fins previdenciários, excelente negócio, pois é mais célere e eficaz. (!) Quando não se valem de declarações particulares. Louvem os cidadãos futuristas embalde aos seus recantos de isolamento! Depois, é só requerer aquele oficial do RCPN a devida conversão em "CASAMENTO CIVIL". Simule-se um casamento já.

         Assinaturas de que valem? Nos tempos de outrora, não valiam assinaturas, mas palavras. O notário apenas atestava a idoneidade do cidadão. Havia os atestados de idoneidade. Tempos de meu avô, em que era tão respeitado, na sociedade, como notário, quanto o magistrado na Comarca, para não ser mais realista do que o rei. Hoje, o notário só vale se cercado de selos de autenticidade.   

         Existem, agora, “Links eletrônicos e/ou digitais, como repositórios de dados e informações oriundas dos serviços delegados, tais como: escrituras, procurações, reconhecimentos de firmas, registros e outros, quando as mesmas poderiam ter sido mantidas pelas entidades de classes dos referidos profissionais de direito. 

         Não seria o máximo prejuízo à sociedade, quando a segurança jurídica já se parecer entregue a uma Multinacional? As informações pessoais dos cidadãos não terão sequer uma reserva. (vide Lei de Segurança Nacional). Veja o que aconteceu nos Tabelionatos de Protestos, entregues à deriva às Empresas de informações de créditos. Recentemente o SERASA foi parcialmente vendido a uma Empresa irlandesa por uma cifra de 1 trilhão de reais, se não me engano em números. Parece que os créditos protestados dependem da publicidade do SERASA. Enquanto que o volume de execuções judiciais tem sobrecarregado o aparelho jurisdicional.

         O desabafo é proposital. Não é retórica, mas necessário para uma reflexão profunda da necessidade de aprimorar os registros e as notas, no sentido de se pensar em sua profunda utilidade na produção de efeitos e segurança jurídica. Pergunta-se: será que ainda são válidos os atos registrais e notariais, diante da complexidade em que se encontra este mundo digital?

 

 

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