Direito de Laje. Explicando para quem quer entender

DIREITO DE LAJE. EXPLICANDO PARA QUEM QUER ENTENDER Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e artigos às dezenas serão publicados para explicar ao público interessado – principalmente os profissionais de direito, ávidos por doutrina sobre temas novos e polêmicos […]

Cartorio é nome fantasia do Tabelionato

Cartório é nome fantasia do Tabelionato Um colega tabelião recentemente expressou seu inconformismo com um comando normativo existente nas Normas de Serviço do Estado onde ele é titular de uma delegação. O comando tem o seguinte teor:   “….Fica vedada a adoção do nome de fantasia na identificação da serventia, devendo ser identificada como Tabelionato de […]

Tradução de documento português para uso no Brasil

Em 07 de junho passado ocorreu a divulgação em mídia eletrônica de  uma Decisão Administrativa em  sede de Ação de Retificação de Registro Civil. No texto publicado consta que uma das exigências feitas para a retificação do registro civil existente e  que não foi atendida pelo interessado, seria a realização de tradução juramentada do inteiro […]

O tabelião e a usucapião extrajudicial

O tabelião de notas e a Usucapião Extrajudicial. Primeiras impressões   Grande novidade, a Usucapião Extrajudicial é uma importante inovação no sistema de registro de propriedade imóvel no Brasil. Entretanto é procedimento complexo. Sendo uma novidade para os atores que dela participam, toda colaboração e troca de experiências, portanto, deve ser considerada de alguma utilidade […]

Grande bobagem em Brasília

Grande Bobagem em Brasília Peço aos colegas mais sensíveis, a nossos representantes de classe e ainda aos leitores que eventualmente venham a sentir-se incomodados ou preocupados com a divulgação destas ideias, assim em público e acessível a pessoas má-intencionadas com relação à atividade notarial e registral, mas parece-me evidente que o assunto tratado neste texto […]

ISSQN e Emolumentos, modo de usar

ISSQN e emolumentos notariais, uma questão realmentente difícil. Este artigo, que representa opinião pessoal do tabelião, efetivamente  pouco conhecedor do direito tributário, mas dotado de alguma dose de bom senso. Ele foi redigido com a máxima imparcialidade possível e ora é disponibilizado para reflexão e crítica sobre a correta aplicação de leis e regulamento de […]